Há mais de uma semana, cerca de 50 caminhoneiros estão retidos no Pátio de Triagem do Porto de Paranaguá após análises indicarem suposta fraude nas cargas transportadas. A empresa responsável pela carga, no entanto, afirma que o produto atende aos padrões estabelecidos pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).
As cargas têm origem em Alto Araguaia, no Mato Grosso, a 1.453 quilômetros de Paranaguá, e foram destinadas ao terminal portuário para exportação. Entretanto, durante o procedimento padrão de inspeção no pátio, elas foram reprovadas por suspeita de contaminação com areia, sendo, assim, consideradas adulteradas.
Com a reprovação, os caminhões carregados permanecem estacionados no pátio, e os motoristas aguardam que a empresa responsável pelo farelo indique um local para descarte, permitindo que sigam viagem. No entanto, a empresa nega que o produto esteja fora dos padrões e não oferece uma solução, prolongando o impasse.
“Temos certeza de que as cargas atendem aos padrões de exportação, pois saíram da nossa fábrica em conformidade com o regulamento Anec 71”, declarou a empresa Queiroz Agro em nota.
A Anec 71 é um regulamento técnico da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) que estabelece padrões de qualidade para os produtos agrícolas destinados à exportação. Esse regulamento é amplamente utilizado como referência para a comercialização de grãos e derivados, como farelo de soja.
Especificamente para o farelo de soja, a tolerância de areia e sílica é geralmente de 0,5% a 1,5%, dependendo do contrato e da negociação entre as partes.
A Queiroz Agro ainda ressaltou que todos os caminhões contratados possuem rastreadores, reforçando o controle sobre o transporte, impossibilitando uma possível adulteração durante o trajeto.
Descarte em aterro sanitário
No último final de semana, apenas um caminhão foi autorizado a deixar o pátio para realizar o descarte do farelo de soja no aterro sanitário de Paranaguá. Os demais motoristas continuam sem previsão para sair, já que só podem deixar o local com um destino definido para as cargas consideradas adulteradas.
Polêmica
A situação reacendeu críticas à Bureau Veritas, empresa credenciada pela Associação dos Terminais do Corredor de Exportação (ATEXP) para a inspeção.
Transportadoras e exportadores questionam a falta de transparência no processo de análise.
“Com os novos procedimentos adotados, o auditor de origem da carga não pode acompanhar as reclassificações, nem ter acesso a amostras para análise independente. Isso torna os serviços da Bureau Veritas pouco confiáveis e leva exportadores a buscarem outros portos”, afirmou um representante do setor, que prefere não se identificar.
Outro ponto de discórdia é a suposta falta de respeito à Portaria 795/1993, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que estabelece uma tolerância de 0,5% de areia em cargas de farelo devido ao processo de fabricação. “A inspeção é feita visualmente. Como podem garantir que o percentual está fora da margem de tolerância?“, questionou um transportador que pediu o anonimato.
Resposta
Em resposta ao JB Litoral, a Portos do Paraná informou que possui um sistema de controle e fiscalização de cargas implementado em 2024, com o objetivo de assegurar a qualidade dos produtos movimentados. Segundo a autoridade portuária, casos suspeitos são encaminhados para as autoridades policiais e outros órgãos fiscalizadores.
Sobre o caso dos caminhoneiros, a Portos afirmou que, na quarta-feira (22), a auditoria do IDR (Instituto de Desenvolvimento Rural) identificou suspeitas de adulteração nas cargas, que foram retidas seguindo as diretrizes do MAPA e do próprio Porto. A empresa ressaltou que a responsabilidade pelas mercadorias é do exportador e do terminal, não da Autoridade Portuária.
Transparência
Quanto às reclamações sobre a transparência nas inspeções, a Portos do Paraná destacou que essa é uma atribuição da ATEXP Até o fechamento desta reportagem, a ATEXP não havia se manifestado. O JB Litoral segue à disposição para publicar a posição da empresa.