Mudança na poligonal do porto de Paranaguá é suspensa


Por Redação

A balança do comércio realizado pelos Portos do Paraná no acumulado de janeiro a julho deste ano registra superávit de US$ 2,6 bilhões. - Paranaguá, 16/08/2021 - Foto: Rodrigo Félix Leal/Infraestrutura

(foto: Divulgação/Portos do Paraná)

O Ministério da Infraestrutura propôs uma mudança na área da poligonal do porto organizado de Paranaguá, mas o processo foi interrompido para ajustes. A proposta de alteração pegou de surpresa o setor portuário da cidade. Poligonal é o mapa que delimita a atuação pública do porto e, pela proposta, que chegou a ser apresentada, algumas áreas que hoje são privadas ou que não estão sob a responsabilidade da empresa pública Portos do Paraná passariam a ser da poligonal, inclusive, inviabilizando alguns projetos particulares, como o Porto Guará e Novo Porto, na região do Embocuí, no porto de Pontal do Paraná.

A reportagem do JB Litoral conversou sobre o assunto com o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Mario Povia. Ele comentou que a proposta de alteração partiu da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que está fazendo a modelagem para a concessão do canal de acesso de Paranaguá. O desenho sugerido pela EPL aumentava a poligonal na linha d’água, ou seja, sem influência em terra. Mas, com a mudança, praticamente toda a faixa do canal estaria dentro do porto. Do ponto de vista da licitação, isso poderia ser mais interessante por aumentar a área de atuação e, consequentemente, de cobranças para a futura concessionária.

Pelo desenho proposto, por exemplo, a poligonal na baía deixava de ser entre a Galheta a Ilha do Mel, como é hoje, para pegar toda a faixa marítima de Pontal até a Ilha do Mel. Além disso, a poligonal passaria a chegar até a margem dos terrenos. Se a proposta fosse adiante – o que dificilmente deve acontecer, como será detalhado abaixo – terminais de uso privado (TUPs) já liberados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) precisariam de nova autorização ou ficariam impossibilitados de construir píer e usar área de manobra de navios.

 Mario Povia
Mario Povia: mudança na poligonal foi sugerida pela EPL para tornar mais atrativa a licitação do canal de acesso. Foto: Agência Brasil


Pela legislação atual, basta uma canetada, ou seja, uma decisão do ministro da Infraestrutura – atualmente Marcelo Sampaio – para mudar a poligonal de um porto. Aconteceu recentemente em Santos, que teve a área terrestre ampliada para ficar mais atrativo para investidores no processo de desestatização (privatização). A mudança está sendo contestada e há perspectivas de que vá parar na Justiça.

No caso de Paranaguá, uma consulta pública online, para coleta de contribuições, foi aberta no dia 26 de agosto e ficaria disponível pelo prazo de uma semana, mas foi suspensa na metade do tempo e deve ser reaberta em breve. Povia contou que o pedido de interrupção partiu da empresa pública Portos do Paraná, que solicitou alterações no desenho. “Nós somos bons de conversa. Sempre estamos abertos a negociações”, disse o secretário.

O diretor presidente da empresa pública Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia da Silva, confirmou o pedido de suspensão para ajustes. Ele comentou que a equipe percebeu que a expansão proposta pela EPL causaria interferência em projetos privados, além de representar custos adicionais em algumas áreas – por exemplo, com a necessidade de dragar até a margem, na região de berços, de TUPs. Por todos esses motivos e pelo entendimento com o ministério, Garcia da Silva acredita que um novo desenho será apresentado em breve, para consulta pública, sem causar impacto em projetos da iniciativa privada.

Luiz Fernando Garcia da Silva: Portos do Paraná pediu suspensão de proposta de alteração na poligonal. Foto: Claudio Neves Portos do Paraná

Outras alterações na poligonal foram solicitadas pela Portos do Paraná, na linha terrestre, e estavam incluídas na mesma consulta pública. Segundo o diretor-presidente, foram pedidas as exclusões de pequenas pontas de oito terrenos privados, com comprovação de documentos, que estavam irregularmente dentro da área do porto. Ele comenta que a mudança atual proposta na poligonal é bem mais sutil do que a realizada em 2014, que era estruturante e demandou discussão com a comunidade, como audiências públicas.

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