No primeiro ano após ajuste fiscal e com movimentação recorde, Paranaguá recebe 76% a mais em ISS do setor portuário
A Portos do Paraná, empresa pública estadual que gerencia os portos de Paranaguá e Antonina, divulgou, na tarde desta segunda-feira (5), o saldo da arrecadação de tributos nos municípios litorâneos, em 2022. Segundo a estatal, o aumento na movimentação de cargas nos portos do Paraná no ano passado contribuiu diretamente na alta da arrecadação de tributos em Antonina e Paranaguá. A movimentação de 58,4 milhões de toneladas, maior número da história da Portos do Paraná, gerou a arrecadação também recorde do Imposto Sobre Serviços (ISS). O tributo incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos e é recolhido diretamente pelos municípios.
76% em Paranaguá
De acordo com o levantamento divulgado nesta segunda, a atividade portuária desenvolvida em Paranaguá e Antonina destinou aos cofres públicos, em recolhimento de ISS, R$ 174 milhões em 2022: R$ 169 milhões em Paranaguá e R$ 5,6 milhões em Antonina.
Só em Paranaguá a alta foi de 76%, aumentou de R$ 96,5 milhões em 2021 para R$ 169 milhões em 2022. Segundo a secretaria municipal da Fazenda, a arrecadação total da prefeitura chegou a R$ 881 milhões em 2022 (soma de todos os tributos), ou seja, R$ 1 em cada R$ 5 arrecadados pelo município tiveram origem em empresas portuárias.
O secretário da Fazenda, Maurício dos Prazeres Coutinho, ressaltou o papel da readequação da alíquota dos serviços portuários de 3% para 5%, para o crescimento da arrecadação.
“A atividade portuária é de suma importância para a cidade. E o fato de o Município ter conseguido uma readequação de alíquota para o exercício de 2022 em relação a 2021, onde os serviços portuários passaram de uma tributação de 3% para 5%, foi preponderante para o resultado final desse percentual de arrecadação“, disse ao JB Litoral.
O porto e a expressividade no ISS
Do total do ISS arrecadado por Paranaguá, que é proveniente de diversas fontes, 57% tem relação direta com o porto. Em 2022, o município arrecadou R$ 296 milhões em ISS, dos quais R$ 169 milhões oriundos da atividade portuária.
“A cada ano a participação do setor na arrecadação de impostos aumenta consideravelmente e reforça o caixa dos municípios para investimentos voltados à população”, destacou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
24% em Antonina
Já em Antonina, a contribuição do setor portuário no ISS registrou alta de 24%, em 2022. A participação saltou de R$ 4,5 milhões em 2021 para R$ 5,6 milhões no ano passado. Além disso, a atividade portuária se destaca entre os setores que pagam o imposto, com 6% de participação sobre a arrecadação total do município.
