Praça de Alimentação em Encantadas será reaberta com os oito boxes


Por Brisa Teixeira Publicado 01/08/2021 Atualizado 16/02/2024

No dia 27 de julho, duas semanas depois do JB Litoral ter relatado o drama das famílias que perderam o seu espaço na Praça de Alimentação, em Encantadas, foi realizada uma consulta pública para apresentação dos projetos da reforma da Praça de Alimentação e da Praça ao Ar Livre. A sugestão da comunidade em reabrir a Praça de Alimentação com os oito boxes, como era anteriormente, nos 20 anos em que ela ficou aberta, foi acatada pelas autoridades.

Compareceram à Consulta Pública 50 pessoas da comunidade. – Foto: Brisa Teixeira/ JB Litoral

Com 760,48 metros quadrados e capacidade para 250 pessoas, o local foi interditado pelo Ministério Público, em abril de 2018, deixando de ser uma opção para os turistas, no Mar de Fora, e de trabalho para os nativos.

Compareceram presencialmente à consulta pública, realizada no Cavalo Marinho, 50 pessoas da comunidade (número máximo permitido) com transmissão pelo YouTube. A apresentação dos projetos foi realizada pelo diretor de Políticas Ambientais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Rafael Andreguetto; pelo diretor de Saneamento Ambiental de Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IA), José Luiz Scrocaro; e pela equipe do setor de Projetos Especiais do Instituto.

Cacá Fonseca e as suas colegas de boxes: Ozília Agostinho e Madalena Serafim são ouvidas pela equipe do IAT. Foto/Brisa Teixeira/JB Litoral

Segundo o IAT, a consulta é um instrumento de transparência, a qual dá oportunidade de manifestação dos envolvidos. O impasse que existiu, anteriormente, entre os órgãos públicos e a comunidade, é que essa esperava que a concepção do projeto fosse pensada, inicialmente, em conjunto com a comunidade.

Uma vez que a Associação dos Nativos da Ilha do Mel e Comunidades Tradicionais da Bacia de Paranaguá (Anime), presidida por Aguinaldo da Silva dos Santos, sabendo que, no lugar dos oito boxes, o projeto previa dois restaurantes e três lojas de conveniência sem a garantia de preferência das oito famílias reocuparem os seus postos de trabalho, iniciou-se a resistência em tomar conhecimento de detalhes do empreendimento.

Diálogo produtivo

Durante a consulta pública, nativos lembraram que a Praça só existe uma vez que ela foi construída, em 1998, com o objetivo de realocar os nativos que vendiam comidas em barraquinhas, à beira mar.

Segundo Santos, no momento em que os diretores do IAT e Sedest, ouvindo os apelos da comunidade, decidiram reabrir a Praça com os oito espaços comerciais e com critérios para que a comunidade tradicional seja priorizada, no processo de seleção do chamamento público, o clima entre os nativos e as autoridades mudou. “Desta vez aconteceu o diálogo, que esperávamos acontecer. A discussão foi bem proveitosa e atingimos o objetivo de permanecer com os oito boxes, como sempre foi”, destacou Santos. Agora, diz ele, resta acompanhar os próximos passos deste processo.

Para Andreguetto, todo o projeto é passível de adequações. “Por meio da consulta pública foi isso que ocorreu. Eles se posicionaram, se pronunciaram, fizeram as solicitações e pediram as adequações”. Ele lembra que a ação judicial, pelo fechamento da Praça, foi imposta pelo Ministério Público. Agora, explica ele, o IAT irá estabelecer os critérios de quem terá vantagem em ocupar o local.

O diretor da Sedest esclarece que, pelo princípio da competição e da transparência, pode ser que ocorra de aparecer uma pessoa externa interessada na chamada pública, em ocupar um dos boxes, no entanto, garante ele, terá vantagem e prioridade, na locação, a comunidade tradicional. “Por isso que a gente entende que dessa forma garantirá que eles poderão permanecer neste espaço”.

Reabertura

De acordo com o IAT, até 15 de agosto os projetos da Praça de Alimentação e da Praça ao Ar Livre estarão devidamente prontos e serão apresentados. “Se a população aprovar, já iniciamos as obras, no mês de agosto ainda, com previsão de término no final do ano”, disse Scrocaro. “Vamos ter uma nova Ilha do Mel, uma nova Encantadas. Quem vai ganhar é a comunidade e os turistas”.

Quem não vê a hora desse momento chegar são os donos de boxes. A tristeza, percebida, quando o JB os entrevistou, no início de julho, deu lugar à alegria. “A reunião foi maravilhosa, vamos voltar para a Praça como era antes”, comemora Ozília Agostinho. “Será um novo momento para todos os oito que permanecerem no local. Depois que perdemos tudo, acredito muito que muita coisa vai mudar”.

O mesmo diz Madalena Serafim, que desde o fechamento da Praça, entrou em depressão. “Saio desta reunião muito feliz. Conseguimos um diálogo. Daqui para a frente vamos continuar e retomar as nossas vidas com a volta da Praça”, disse Madalena, com um sorriso estampado no rosto e, agora, com um brilho novo no olhar.

Além da Praça de Alimentação, a Praça ao Ar Livre também foi objeto de consulta à comunidade. A maioria aprovou a sua execução e o projeto será atualizado e deverá ser apresentado novamente, no mês de agosto, para validação. Localizada, na Vila Encantadas, o espaço possui 709,62 metros quadrados e passará por uma revitalização, que permitirá um melhor atendimento ao público e conservação ambiental. A solicitação de instalação de banheiro público será analisada para verificar sua viabilidade.

Projeto da Praça ao Ar Livre apresentado pelo IAT. Foto: Sedest