Prático de Paranaguá assume presidência do Conselho Nacional de Praticagem

Neste mês, o prático Gustavo Martins, de Paranaguá, assumiu a presidência do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), demonstrando a importância dos portos paranaenses para a atividade portuária em todo o Brasil. Eleito para o biênio 2015-2016, Martins é também capitão-de-mar-e-guerra da reserva da Marinha do Brasil, aviador naval, mestre e doutor em Processos pela Naval Postgraduate School em Monterey, Califórnia (EUA).

De acordo com Gustavo Martins, na sua gestão a Conapra irá focar na continuidade do trabalho do seu antecessor, Ricardo Falcão, com defesa contínua da praticagem em todo o país, agindo contra as tentativas de enfraquecimento da classe, segundo ele. Apesar disso, o presidente ressalta que estará aberto ao diálogo com autoridades e outros envolvidos no setor portuário.

O foco principal da preocupação da Conapra em sua gestão será o projeto do Governo Federal que tabela o ganho dos práticos. “Está claro para nós e para a justiça que a praticagem é uma atividade privada e, como tal, não pode sofrer a interferência do governo”, disse Martins, se manifestando publicamente contra o teto salarial imposto pela Comissão de Assuntos de Praticagem do Governo Federal, ato suspenso atualmente por liminar obtida na justiça.

Ainda segundo Martins, fortalecer a praticagem no Brasil significa fortalecer também o país, com relação à solidez econômica, prezando pelo fato da praticagem ser capaz de exercer controle sobre estuários de grandes rios e do litoral, com foco na preservação ambiental. “Como profissão de Estado ninguém melhor que os práticos para auxiliar a Marinha na tarefa de garantir a soberania do país e preservar o meio ambiente”, disse o novo presidente, advindo do litoral paranaense.

Nova diretoria e limitação salarial

Além de Gustavo Martins como presidente, a Conapra, no biênio 2015-2016, contará com os diretores Alexandre Koji Takimoto, de Salvador (BA); Carlos Alberto de Souza Filho, de Santos (SP); Guilherme Luis Bruno Magalhães Senna, do Amapá (RR); e Lauri Rui Ramos, de São Francisco do Sul (SC), assim como o Conselho Fiscal composto por Bruno Marques Garcia, Marcelo Campello Cajaty Gonçalves e Otávio Augusto Fragoso Alves da Silva.

Em agosto de 2014, a Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem (CNAP), publicou a Consulta Pública nº 03, onde consta uma série de tabelas preliminares que estipularão o preço máximo a ser pago nas Zonas de Praticagem (ZPs) 04, 05, 09, 15,17 e 21, que correspondem, respectivamente, aos portos de Fortaleza e Pecém (CE); Recife e Suape (PE); Rio de Janeiro (RJ), Niterói (RJ), Sepetiba, Ilha Guaíba, Ilha Grande (Tegib), Angra dos Reis e Forno (RJ); Paranaguá e Antonina (PR); e Itajaí e Navegantes (SC). Isto influenciará no contexto dos portos paranaenses, pois poderá alterar parâmetros da praticagem local. A União abriu espaço para contribuições sobre o processo que foi feita até o dia 05 de setembro de 2014. Com o término da consulta, a intenção foi colocar em prática as tabelas que limitariam os ganhos dos práticos, o que já está em estágio avançado em outros portos do Brasil.

Segundo a Secretaria Especial de Portos (SEP), a Consulta “estabeleceu as propostas de preços máximos de serviços de praticagem nas ZPs 12, 14 e 16: Salvador, portos e terminais da Baía de Todos os Santos (BA); Vitória, Tubarão, Praia Mole, Barra do Riacho e Ubu (ES); e Santos Baixada Santista, São Sebastião e Terminal Marítimo Almirante Barroso (SP)”, que pertencem a etapa anterior da consulta atual, que contemplou os portos paranaenses.
Com a Consulta Pública nº 02, encerrada em janeiro de 2014, haverá uma análise das contribuições recebidas, após essa etapa se publicará a tabela definitiva para os serviços de praticagem nas Zonas de Praticagem 12,14 e 16. Vencida essa etapa, para que a tabela entre em vigor ela deverá ser homologada pela Diretoria de Portos e Costas da Marinha. As zonas onde constam os portos paranaenses, após as contribuições, seguem o mesmo trâmite ocorrido nos portos que estão em fase mais avançada.

Vale ressaltar que a profissão de prático é uma das mais bem pagas dos profissionais nos portos em todo o Brasil. Há a possibilidade de receberem até R$ 300 mil por mês, ganhando por embarcação um valor que pode chegar R$ 8 mil. O profissional, que passa por uma difícil prova para exercer a profissão, deve conduzir os navios pelo canal que dá acesso ao porto até o terminal, por ter conhecimento técnico do caminho que liga aos portos.

Joaquim Tigre, o Patrono da Praticagem

Vale lembrar que o parnanguara Joaquim Mariano Fernandes, o Joaquim Tigre, é o patrono da praticagem de Paranaguá. Nascido em 1871, ele recebeu sua carta de praticagem em 1917, embora tenha começado a trabalhar como prático alguns anos antes, primeiro em Santa Catarina e depois no Paraná. Seu genro Paulo Sordo Carlim, morto em 1928 na primeira canoa a motor adquirida pela praticagem, seus filhos Acácio Mariano Fernandes e Dino Fernandes e seus netos Durval e Durival Sordo Carlim, falecidos, também se dedicaram à profissão. Até 2007, de seus descendentes estava na ativa Wilson Fernandes da Silva, de 61 anos, que trabalha como prático desde 1969 depois de ter sido aprovado no concurso para a categoria.

*Com informações do Monitor Mercantil, Secretaria de Portos – SEP/PR e Revista Rumos.