Preço da obra de pavimento do CIAS salta de R$ 61 mil para 123 mil
Por Marina Protasiewytch
O Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário (CIAS) publicou um despacho, em maio, sobre a necessidade de reforma do piso existente. A publicação foi assinada pelo engenheiro civil do CIAS, Marcos Antônio Vissotto. No texto, ele relata que a planilha orçamentária, feita inicialmente, estava subdimensionada e, por isso, ao realizar a vistoria o coordenador geral do Consórcio Intermunicipal, Airton de Souza, evidenciou a necessidade de uma readequação.
A nova licitação expôs uma mudança de valor expressiva. Na primeira, o pedido de reforma do piso do aterro sanitário de Pontal do Paraná foi atendido pelo valor de R$ 61 mil. Segundo Nei da Silva, diretor do CIAS, “foram feitas a manutenção paliativa da balança e a construção do novo piso, mas as atuais estruturas não atendiam as demandas do aterro”. O novo pedido de licitação abriu concorrência e o valor da obra saltou para R$123 mil, mais de 200%.
O aumento foi relatado no despacho de Marcos Antônio Vissotto como um “acréscimo de valores que supera 25% do montante informado na Planilha Orçamentária. Portanto, haverá alteração quantitativa e qualitativa do objeto a ser contratado, ultrapassando os limites previstos na lei de dispensa de licitação”.
A pedido do JB Litoral, o engenheiro civil Gean Carlos Dias de Oliveira realizou uma breve análise dos documentos da segunda licitação e do despacho do CIAS, o que levou à conclusão de que esse tipo de manobra, para uma nova licitação, pode ter acontecido por um erro de projeto. “É possível que tenha ocorrido um erro no projeto inicial, como um subdimensionamento da obra e somente após a aprovação da primeira licitação é que ele tenha sido encontrado”, destaca Gean Carlos.
Nei da Silva, diretor do CIAS, argumentou que “o consórcio realizou um novo orçamento com canaletas para água pluviais, caixa d’água, canaletas de chorume, enfim, um novo projeto foi aprovado, onde a dotação do ano foi investida nesta obra”, o que seria o motivo do valor inicial ter dobrado na segunda licitação.
Justificativa da contratação
No edital publicado em 7 de agosto, é previsto a construção de um piso de concreto no aterro, com 360 m², sendo 12 metros de largura e 30 metros de extensão. A espessura requerida para a passagem de caminhões com os rejeitos é de 12 centímetros, além de uma camada de pedra brita para a cobertura de uma área de 520m², com espessura de 15 centímetros.
No texto, o Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário (CIAS) justifica que, “devido à intensa movimentação de caminhões e equipamentos, desde o mês de dezembro de 2019 até agosto de 2020, ocorreu desgaste da superfície do piso existente, o que possibilita a percolação de chorume para o solo”. E, ainda, ressalta que foram realizadas medidas emergenciais como “a execução de novo piso de concreto, com juntas de dilatação e barras de transição, além de aditivos de endurecimento de superfície”.
Para especialistas, a infiltração de chorume no piso de passagem dos caminhões e a percolação representam uma insuficiência de canaletas de drenagem de água da chuva e também do líquido expelido pelo lixo depositado no aterro. Dessa forma, somente a reconstrução do piso teria um resultado igual em pouco tempo, ou seja, a deterioração do piso e necessidade de nova obra no local. Portanto, o acréscimo do valor inicial em mais de 25% está relacionado à adição de canaletas e caixa d’água no projeto. A nova obra começou na última sexta-feira (02) e tem fim previsto entre 17 de outubro e início de novembro.
