Prefeito participa de evento com governador em Pontal do Paraná
O prefeito de Paranaguá, Edison de Oliveira Kersten, participou da cerimônia com o governador do Paraná, Beto Richa, para assinatura da Resolução 027/2013, que estabelece critérios e procedimentos para licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos como marinas situadas às margens do oceano e dos rios não só do litoral, mas de todo o Estado. Centenas de autoridades, entre outros prefeitos, vereadores, secretários de Estado e municipais, além de deputados estaduais e federais. O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (dia 26), no Iate Clube de Pontal do Paraná, em Pontal do Sul.
O documento estabelece que são considerados empreendimentos náuticos edificações como marinas, garagens náuticas, plataformas de pesca e outras que contemplem estruturas como atracadouros, trapiches, rampas, docas, píeres e flutuantes. A medida também beneficia Paranaguá, tendo em vista que há centenas de marinas e atracadouros instalados na cidade. “É uma medida importante que o governador Beto Richa realiza, que beneficia diretamente nossos pescadores e também quem tem a pesca como lazer. Ajuda também no turismo, atividade que é prioridade em nosso governo”, salientou o prefeito Edison.
Beto Richa comemorou a assinatura da Resolução, lembrando que antes havia insegurança jurídica para os empreendimentos. “Esse documento estabelece critérios para as atividades náuticas, garantindo a solução de problemas antigos. A falta de regras claras dificultava a solução”, disse o governador. “Com a regulamentação, garantimos segurança aos proprietários dos empreendimentos e a preservação do meio ambiente, o que é muito importante”, afirmou Richa.
O governador afirmou ainda que regulamentar o setor mostra que o governo está sintonizado com as necessidades das pessoas que utilizam embarcações para lazer ou pesca. Só no litoral existem mais de 9 mil embarcações que utilizam equipamentos náuticos. A região é a que possui maior número de estruturas náuticas, com diversos empreendimentos particulares e comerciais, que abrigam embarcações e também oferecem a manutenção de barcos e atividades paralelas, como comercialização de artigos de pesca, alimentação, hospedagem, eventos sociais e esportivos.
A resolução, inédita no Paraná, foi elaborada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com apoio do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), seguindo as normas da Marinha do Brasil e o Manual de Licenciamento dos Portos. O comodoro do Iate Clube de Pontal do Sul, Domingos José Ribeiro, disse que a regulamentação resolve um problema antigo dos proprietários de empreendimentos náuticos. “Esse documento é muito importante, pois regulamenta nossas funções e nos traz segurança jurídica e ambiental. Temos um Litoral maravilhoso que precisa ser utilizado com respeito ao meio ambiente”, afirmou Domingos Ribeiro.
