Prefeitos do litoral já receberam, juntos, R$ 21 milhões em repasses estaduais

por Redação JB Litoral
26/01/2021 19:26 (Última atualização: 27/01/2021)

A partir do dia 12 de fevereiro os contribuintes também poderão parcelar o seu IPTU. (Foto: Carlos Ruggi)

Por Marinna Protasiewytch

O ano de 2021 já começou e as mudanças de prefeituras ou reeleições colocaram os prefeitos e suas equipes para trabalhar. Os políticos já decidiram no ano passado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que definiu questões de metas e prioridades de investimentos em orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os do Executivo, Legislativo, Judiciário, empresas públicas e autarquias.

Um levantamento, realizado pelo JB Litoral, constatou que recursos do Governo do Estado, já começaram a ser repassados para os cofres públicos municipais com o repasse dos primeiros impostos, como IPVA e ICMS, além de royalties de petróleo, que são de responsabilidade estadual e repassados a cada cidade.

Para Paranaguá, foram mais de R$ 10 milhões o montante recebido até agora e isso corresponde a 1,39% do que a prefeitura pretende gastar neste ano com o município, segundo a LDO aprovada em dezembro do ano passado, no valor de R$ 719.732.300,00.

Os parnanguaras são os que mais recebem repasses provenientes dos royalties de petróleo, apenas R$ 15.994,95 (quinze mil e novecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos) recebidos no ano passado, seguidos pelos pontalenses com R$ 9.019,92, (nove mil e dezenove reais e noventa e dois centavos) creditados em 2020, e os antoninenses com R$ 2.419,51 (dois mil e quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos). Abaixo, confira quanto foi recebido no ano passado em todos os doze meses, nesse mesmo tipo de repasse, e quanto já receberam os municípios por meio da destinação dessas verbas.

MunicípioRepasse Estadual total em 2020Repasse Estadual até 22 de janeiro 2021
ParanaguáR$ 90.758.038,36R$ 10.025.865,88
Pontal do PRR$ 45.692.920,81R$ 4.279.885,95
GuaratubaR$ 12.603.195,20R$ 1.768.641,46
MatinhosR$ 8.279.993,55R$ 1.431.543,55
AntoninaR$ 11.743.967,50R$ 1.174.320,43
MorretesR$ 7.553.998,49R$ 1.038.881,39
GuaraqueçabaR$ 8.159.982,58R$ 730.808,33

Guaratuba também já divulgou as metas da sua LDO para 2021 e revelou o valor de R$ 186.000.000, (Cento e oitenta e seis milhões de reais) que devem ser utilizados nos próximos doze meses para cumprir e suprir as necessidades estabelecidas pelo governo. Sendo assim, com o repasse estadual até o momento, a arrecadação já chegou a 0,95% do esperado para este ano. Praticamente o mesmo montante foi definido em Matinhos, que pretende gastar R$ 186.762.596,27 (cento e oitenta e seis milhões e setecentos e sessenta e dois mil e quinhentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos) com a máquina pública em 2021, ou seja, já arrecadou o equivalente a 0,95% do esperado para este ano.

Demais municípios

Antonina, que aprovou um orçamento para este ano de aproximadamente R$ 77 milhões, já consta no cofre público um reforço de R$ 1.1 milhão do Estado. Em Guaraqueçaba, os vereadores aprovaram quase R$ 29 milhões para a prefeita Lilian Ramos Narloch, do PSC, usar neste ano e a prefeitura já conta com R$ 730 mil dos cofres estaduais.

No município de Morretes cerca de R$ 62 milhões serão utilizados nas contas públicas, e já em janeiro o Governo do Estado repassou mais de R$ 1 milhão em impostos.

O prefeito de Pontal do Paraná, Rudisney Gimenes, mais conhecido como Rudão Gimenes, do MDB, inicia o mandato com um orçamento de R$ 140 milhões e conta, neste momento, com mais R$ 4.2 milhões provenientes do Estado.

Vale destacar que, antes de autorizar a LDO, as cidades aprovam o Plano Pluri Anual (PPA), que não oferece informações precisas anuais de metas de gastos, especificando, apenas, gastos para o quadriênio.

Na ponta do lápis

Ao calcular o quanto cada administração municipal arrecadou neste ano, é possível fazer um comparativo simples para entender a dimensão de gastos e valores provenientes da contribuição pública. Um exemplo no uso desses recursos, em Paranaguá, é que seria possível custear aproximadamente três pontes que se pretende construir em Guaratuba, que tem seu projeto de execução previsto para ser licitado no valor de R$ 4,8 milhões. Além dos parnanguaras, só o município de Pontal do Paraná poderia chegar perto do valor para construir uma só ponte.

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Ponte de Guaratuba, quando utilizada como parâmetro, poderia ser custeada hoje, com valores repassados pelo estado, por duas cidades do litoral

Nesse contexto, mostra-se que Paranaguá e Pontal possuem uma arrecadação alta com impostos do tipo ICMS, que contribuem para a viabilidade do orçamento municipal. Por serem dois polos, no caso da cidade mãe, constituir um dos maiores centros portuários brasileiros, e no dos pontalenses, estar buscando se tornar parte da infraestrutura portuária do Paraná, é possível entender o motivo de tantas cifras.

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