Prefeitos do litoral já receberam, juntos, R$ 21 milhões em repasses estaduais


Por Redação JB Litoral Publicado 26/01/2021 Atualizado 15/02/2024

Por Marinna Protasiewytch

O ano de 2021 já começou e as mudanças de prefeituras ou reeleições colocaram os prefeitos e suas equipes para trabalhar. Os políticos já decidiram no ano passado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que definiu questões de metas e prioridades de investimentos em orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os do Executivo, Legislativo, Judiciário, empresas públicas e autarquias.

Um levantamento, realizado pelo JB Litoral, constatou que recursos do Governo do Estado, já começaram a ser repassados para os cofres públicos municipais com o repasse dos primeiros impostos, como IPVA e ICMS, além de royalties de petróleo, que são de responsabilidade estadual e repassados a cada cidade.

Para Paranaguá, foram mais de R$ 10 milhões o montante recebido até agora e isso corresponde a 1,39% do que a prefeitura pretende gastar neste ano com o município, segundo a LDO aprovada em dezembro do ano passado, no valor de R$ 719.732.300,00.

Os parnanguaras são os que mais recebem repasses provenientes dos royalties de petróleo, apenas R$ 15.994,95 (quinze mil e novecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos) recebidos no ano passado, seguidos pelos pontalenses com R$ 9.019,92, (nove mil e dezenove reais e noventa e dois centavos) creditados em 2020, e os antoninenses com R$ 2.419,51 (dois mil e quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos). Abaixo, confira quanto foi recebido no ano passado em todos os doze meses, nesse mesmo tipo de repasse, e quanto já receberam os municípios por meio da destinação dessas verbas.

MunicípioRepasse Estadual total em 2020Repasse Estadual até 22 de janeiro 2021
ParanaguáR$ 90.758.038,36R$ 10.025.865,88
Pontal do PRR$ 45.692.920,81R$ 4.279.885,95
GuaratubaR$ 12.603.195,20R$ 1.768.641,46
MatinhosR$ 8.279.993,55R$ 1.431.543,55
AntoninaR$ 11.743.967,50R$ 1.174.320,43
MorretesR$ 7.553.998,49R$ 1.038.881,39
GuaraqueçabaR$ 8.159.982,58R$ 730.808,33

Guaratuba também já divulgou as metas da sua LDO para 2021 e revelou o valor de R$ 186.000.000, (Cento e oitenta e seis milhões de reais) que devem ser utilizados nos próximos doze meses para cumprir e suprir as necessidades estabelecidas pelo governo. Sendo assim, com o repasse estadual até o momento, a arrecadação já chegou a 0,95% do esperado para este ano. Praticamente o mesmo montante foi definido em Matinhos, que pretende gastar R$ 186.762.596,27 (cento e oitenta e seis milhões e setecentos e sessenta e dois mil e quinhentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos) com a máquina pública em 2021, ou seja, já arrecadou o equivalente a 0,95% do esperado para este ano.

Demais municípios

Antonina, que aprovou um orçamento para este ano de aproximadamente R$ 77 milhões, já consta no cofre público um reforço de R$ 1.1 milhão do Estado. Em Guaraqueçaba, os vereadores aprovaram quase R$ 29 milhões para a prefeita Lilian Ramos Narloch, do PSC, usar neste ano e a prefeitura já conta com R$ 730 mil dos cofres estaduais.

No município de Morretes cerca de R$ 62 milhões serão utilizados nas contas públicas, e já em janeiro o Governo do Estado repassou mais de R$ 1 milhão em impostos.

O prefeito de Pontal do Paraná, Rudisney Gimenes, mais conhecido como Rudão Gimenes, do MDB, inicia o mandato com um orçamento de R$ 140 milhões e conta, neste momento, com mais R$ 4.2 milhões provenientes do Estado.

Vale destacar que, antes de autorizar a LDO, as cidades aprovam o Plano Pluri Anual (PPA), que não oferece informações precisas anuais de metas de gastos, especificando, apenas, gastos para o quadriênio.

Na ponta do lápis

Ao calcular o quanto cada administração municipal arrecadou neste ano, é possível fazer um comparativo simples para entender a dimensão de gastos e valores provenientes da contribuição pública. Um exemplo no uso desses recursos, em Paranaguá, é que seria possível custear aproximadamente três pontes que se pretende construir em Guaratuba, que tem seu projeto de execução previsto para ser licitado no valor de R$ 4,8 milhões. Além dos parnanguaras, só o município de Pontal do Paraná poderia chegar perto do valor para construir uma só ponte.

Ponte de Guaratuba, quando utilizada como parâmetro, poderia ser custeada hoje, com valores repassados pelo estado, por duas cidades do litoral

Nesse contexto, mostra-se que Paranaguá e Pontal possuem uma arrecadação alta com impostos do tipo ICMS, que contribuem para a viabilidade do orçamento municipal. Por serem dois polos, no caso da cidade mãe, constituir um dos maiores centros portuários brasileiros, e no dos pontalenses, estar buscando se tornar parte da infraestrutura portuária do Paraná, é possível entender o motivo de tantas cifras.