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Prefeitura contrata serviço da empresa de irmãos do Secretário de Comunicação

Por Redação JB Litoral
18/07/2014 00:00 |
Atualizado em 00:00

Mesmo tendo na estrutura da Secretaria Municipal de Administração, pasta gerida pelo ex-prefeito Carlos Augusto Machado, o Canduca, um departamento de patrimônio, atualmente tendo como chefe Hezron Cecyn Duarte Valente, a prefeitura de Antonina contratou, através de licitação na modalidade de pregão presencial, a empresa APG Serviços Administrativos para fazer o levantamento do patrimônio da cidade pelo preço de R$ 136 mil.

Aliado ao fato da prefeitura possuir servidores para atuar na área de patrimônio, o que chamou a atenção nesta contratação foi o fato que a empresa vencedora da licitação, tem como sócios os irmãos do secretário de Comunicação, Anderson de Moraes Lopes.   

A denúncia foi feita pela empresa M. Figueira Engenharia que também disputou o processo licitatório e pediu a impugnação da APG Serviços Administrativos, alegando o parentesco com o agente político da cidade e pela razão social da empresa ser incompatível com o objeto do certamente. Para surpresa da M. Figueira, um parecer emitido pela advogada Adriane Terebinto Di Bacco do escritório de advocacia TDB/Via manteve a APG na licitação e desabilitou a M. Figueira, sob a alegação de “não vislumbrar pertinência com o objeto licitado”. Sobre a denúncia do parentesco do secretário municipal com os sócios, a advogada da TDB/Via disse que o fato não impede a APG de participar do processo, por não ter parentesco com o prefeito João Ubirajara Lopes (PSC), o João Domero e nem de nenhum membro da Comissão de Licitação.

A contratação foi assunto da última sessão da Câmara de Vereadores, onde o vereador Odileno Garcia Toledo (PDS) conseguiu a aprovação de um requerimento pedindo a cópia do contrato da APG e a confirmação se os donos da empresa são ou não irmãos do secretário de comunicação Anderson Lopes. O vereador criticou a contratação e defendendo que os próprios servidores do Departamento de Patrimônio poderiam fazer o serviço. Ele denunciou ainda que estagiários estão ajudando fazer o levantamento para empresa contratada. “Daqui vamos terceirizar a prefeitura inteira. Um absurdo”, disparou Odileno argumentando que a prefeitura de Antonina é pobre e não se pode dar o luxo de gastar recursos de forma desnecessária. “Vamos comer caviar se nem arroz com feijão a gente não tem”, disse o vereador.

O presidente da Câmara, Marcio Hais de Natal Balera (DEM), disse estranhar o dato da prefeitura licitar um serviço do qual ela possui um departamento para fazê-lo. “Será que os funcionários do setor não têm condições de fazer o levantamento patrimonial. Isso daí é jogar dinheiro no lixo”, disse o vereador mostrando surpresa da prefeitura dar por vencedora da licitação, mesmo sendo a empresa de dois irmãos do secretário de Comunicação.