Prefeitura de Antonina não respeita novo piso salarial dos professores


Por Luiza Rampelotti Publicado 02/07/2022 Atualizado 17/02/2024
Foto: divulgação

Desde o início de junho, o JB Litoral está trazendo, semanalmente, uma reportagem retratando a atual situação dos professores das redes municipais de educação do Litoral. Até o momento, Morretes, Matinhos e Pontal do Paraná já foram noticiadas.

Nesta edição, o cenário de Antonina será exposto pela ótica da coordenadora geral da diretoria municipal do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná – APP Sindicato da cidade, a professora Claudia Guanandy. Diferentemente dos outros municípios, o Poder Executivo de Antonina, por meio do secretário de Comunicação Marcelo Vieira Gomes e do secretário de Educação Sandro Rafael Martins, não respondeu aos questionamentos enviados pelo jornal.

Para relembrar: Desde o início deste ano, o Governo Federal concedeu um reajuste de 33,24% aos profissionais de educação do país que contam, também, com planos de cargos e salários específicos em cada município. Queremos saber: os professores estão sendo valorizados pelas gestões municipais?

De acordo com a professora Claudia, o último reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) aos professores da rede municipal de Antonina foi concedido em 2020. Ela conta que desde a implantação da Lei Municipal 25/12, que estabelece o Plano de Cargos do Magistério Municipal, esta é a primeira vez que os profissionais não têm seus direitos respeitados em relação ao piso.

O reajuste de 33,24% não aconteceu. Recebemos somente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC de 10,06% como todos os funcionários da prefeitura”, diz.

Claudia é professora da rede municipal e diretora da APP Sindicato, em Antonina. Ela conta que o piso nacional não está sendo pago aos professores da cidade. Foto: Reprodução/Facebook

Ela revela que a APP Sindicato esteve em reunião com o prefeito José Paulo Vieira Azim (PSD), o Zé Paulo, e com o secretário de Educação Sandro Rafael, para tratar sobre o assunto e buscar a garantia do direito. “Apresentamos um estudo de impacto financeiro para a implantação do PSPN em toda a carreira, mostrando a viabilidade financeira e, mesmo assim, o prefeito se recusa a pagar dizendo que não tem condições e que irá priorizar o Concurso Público e a hora atividade”, explica.

Plano de Cargos e Salários desatualizados


Em Antonina, fazem parte do quadro profissional da prefeitura 125 professores da rede, sem registro de educadores infantis. Esses profissionais enfrentam defasagem salarial desde o início deste ano. Segundo Claudia, o estudo financeiro apresentado pela APP Sindicato demonstrou que o impacto fiscal do pagamento do piso salarial aos profissionais seria mínimo.

Sandro Rafael é o atual secretário de Educação do município. Ele não respondeu aos questionamentos enviados pelo JB Litoral. Foto: Prefeitura de Antonina

Como a proposta dos professores não foi acatada, aqueles em início de carreira recebem um salário de R$ 1.591,00, enquanto deveriam receber cerca de R$ 1.922. Além disso, a diretora da APP Sindicato comenta que o Plano de Cargos e Salários, instituído pela Lei 25/12, está desatualizado. Já existe uma portaria que cria uma comissão para revisar o plano, no entanto, ainda não foi efetivada pelo secretário de Educação.

Hoje temos somente três horas atividades e que, muitas vezes, não são garantidas por conta da precarização da contratação de professores pelo credenciamento, que não têm a mesma responsabilidade de um professor. Isso porque não há perspectiva de futuro e segurança no trabalho, o que não gera estabilidade e nem carreira, mas as suas faltas acabam por criar situações que causam descontentamento em toda a categoria”, conclui Claudia.