Prefeitura de Matinhos e terceirizada que faz a coleta de resíduos são notificadas, após descartes irregulares


Por Redação Publicado 20/01/2022 Atualizado 17/02/2024

Na última semana de 2021, os moradores dos balneários Betaras e Gaivotas, em Matinhos, ficaram revoltados ao flagrarem uma ação que, segundo eles, não era a primeira vez que acontecia, um caminhão da empresa Campos Verdes, que presta serviço de coleta de resíduos para a prefeitura da cidade, descartando entulhos em áreas impróprias.  O JB Litoral teve acesso a fotos e vídeos das duas situações.

No caso da rua Toledo, no Balneário Betaras, policiais militares da Força Verde – Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb/FV) – foram até o local, um terreno localizado no final da rua, e lavraram duas notificações, para a prefeitura de Matinhos e a Campos Verdes, empresa terceirizada que presta o serviço de coleta de resíduos para o município.  O JB Litoral teve acesso às notificações emitidas no dia 28 de dezembro. Em uma delas, ambas foram intimadas a “apresentar contrato de prestação de serviço para destinação de resíduos sólidos oriundos da coleta municipal, bem como as devidas licenças ambientais emitidas pelos órgãos ambientais competentes. Apresentar, ainda, documento comprobatório de autorização do proprietário do imóvel localizado no final da rua Toledo, s/n, balneário Betaras”, e, na outra, a prefeitura foi ordenada a “cessar a destinação de resíduos sólidos ou quaisquer outros resíduos, bem como toda a atividade que venha ou possa vir causar alterações do meio ambiente na área localizada na rua Toledo, s/n, balneário Betaras”, dizem as notificações.

Também há denúncias de que os entulhos estão sendo despejados em áreas de preservação ambiental. Créditos: Reprodução

MAIS DENÚNCIAS

O JB Litoral conversou com o ouvidor de Matinhos, Renato Pereira da Silva. De acordo com ele, foram recebidas na ouvidoria denúncias dos moradores do balneário Gaivotas. “Diante de um descarte de vários tipos de lixo, como sofás e galhos de árvores, nessa área que fica próxima a um condomínio, no balneário Gaivotas, os moradores formalizaram a denúncia. O que acontecia é que a empresa recolhia dos balneários todos esses resíduos e colocava ali por uma ou duas semanas para depois dar a destinação correta, mas isso acabou incomodando os cidadãos. Em outros locais, nós recebemos ligações com a informação de que a empresa terceirizada da prefeitura estaria fazendo o descarte desses resíduos em áreas ambientais, mas não queriam se identificar”, disse o ouvidor. Ele também reforça que, mesmo sendo de caráter anônimo, a ouvidoria precisa saber quem está denunciando. “As pessoas ligaram e não quiseram formalizar a denúncia, precisamos que, pelo menos, para nós da ouvidoria, elas se identifiquem”, pediu Renato Pereira da Silva.

O ouvidor também confirmou que há três semanas a Força Verde flagrou caminhões da empresa Campos Verdes fazendo o descarte irregular, em que os responsáveis foram detidos e encaminhados para a capital para serem tomados os depoimentos. Ele disse, ainda, que foram lavradas multas, mas sem detalhar valores e quais seriam as medidas tomadas pela prefeitura em relação ao fato.

APENAS OBEDECE

Em contato com a empresa que presta serviço para a prefeitura, ela alegou ao JB Litoral que apenas obedece às ordens do executivo municipal.

A Empresa M F FRAGA MATIAS EIRELI [o nome fantasia é Campos Verdes], tem o contrato com o Município de Matinhos (PR) cujo objeto é a locação de caminhão caçamba e retroescavadeira, com motorista. A execução da coleta e a destinação dos resíduos são locais indicados pelo município. A empresa só fornece os veículos e motoristas, a administração dos serviços de locais de coleta e descarte são feitas pela contratante”, é o que diz a Campos Verdes.  

O QUE NÃO DIZEM

O JB Litoral também procurou a prefeitura de Matinhos para saber do secretário de Meio Ambiente, Ari Nomax, e do prefeito José Carlos do Espírito Santos (PODE), Zé da Ecler, quais providências serão tomadas e as orientações para a população em casos como esses, mas até o fechamento desta edição, não obteve resposta.

Já o Ministério Público do Paraná, por meio da assessoria de comunicação, informou que falará sobre o assunto ao longo desta semana.

“Montanha” de resíduos deixada por caminhão que presta serviço para a prefeitura. Créditos: Reprodução

INUNDAÇÕES X LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS

Poucos dias após os flagrantes de descarte irregular de lixo, por parte da empresa que deveria dar a destinação correta aos resíduos, a reportagem do JB Litoral esteve na região da Avenida Paraná, onde as fortes chuvas deixaram as casas alagadas, no dia seis. Mas, segundo os moradores, a “culpa” não é da natureza. A dona de casa Liane Santos reclamou que foi a primeira vez em 10 anos que isso aconteceu. “É muito lixo que as pessoas jogam e não vejo os lixos serem retirados de bueiros, só limpeza dos matos que crescem, aqui nunca aconteceu isso do rio transbordar e entrar nas casas. Até cobras os vizinhos já acharam dentro de casa. A prefeitura faz só a limpeza externa, mas nas manilhas, nos bueiros, nada é feito e agora a água invadiu as casas”, desabafou.

Já a veranista Marlene Barbosa, que morou por 12 anos em Matinhos e sempre volta à cidade para passar os meses de janeiro e fevereiro, contou que a prefeitura só age emergencialmente, mas que não faz o trabalho preventivo. “Não tem manutenção no canal Extravasor, tem que estar limpo e eu nunca vi limparem, a gente espera isso da prefeitura e nunca vê sendo feito, tinha que fazer antes da temporada de chuvas. Só fazem quando alaga, ano passado eu liguei porque alagou, eles vieram, limparam e a água correu rapidinho, mas eles não fazem um preventivo. Aqui na minha casa, nunca entrou água porque já fiz mais alta, mas sempre fico ilhada, não posso sair nem para comprar um pão. Vizinhos perderam carros, o meu eu tenho que deixar do outro lado da rua e vir pra casa com os pés dentro d’água”, disse.

Equipe da empresa terceirizada é flagrada fazendo o descarte irregular de resíduos. Créditos: Reprodução