Prefeitura de Pontal caiu em novo golpe? Entenda a situação da desapropriação do terreno do Centro de Eventos

Após a prefeitura de Pontal do Paraná cair em um golpe, em fevereiro deste ano, e pagar a uma conta falsa o valor de quase R$ 600 mil pelo serviço de coleta de lixo, o blogueiro Zé Augusto, da página de notícias Folha Pontal do Paraná, no Facebook, acusou o prefeito Rudisney Gimenes Filho (MDB), o Rudão, a procuradora municipal Vergínia Pedroso e o secretário de Obras, Pedro Pompílio, de caírem, novamente, em outro golpe. Desta vez, a denúncia feita na segunda-feira (26), estava relacionada à venda de áreas privadas para o Município.

De acordo com a publicação feita por Zé Augusto, os três agentes políticos estariam “envolvidos até o pescoço com os invasores que venderam área para o município”. Ele segue acusando, inclusive, o Juízo de Pontal do Paraná, que também “teria sido enganado pela quadrilha da gravata”.

Apesar de divulgar os boatos, o blogueiro não deu nenhuma informação consolidada a respeito do caso e nem trouxe nenhum documento que comprove as acusações. Mesmo assim, a postagem conta, até o momento, com mais de uma centena de comentários criticando a atual gestão.

Diante disso, o JB Litoral procurou a prefeitura de Pontal do Paraná para esclarecer qual seria a situação de um possível novo golpe. Em nota enviada à equipe de reportagem, a administração afirma que o suposto golpe informado pelo blogueiro estaria relacionado à desapropriação de um terreno no Balneário Marisol.

Entenda: “O terreno em questão fica à beira-mar em Marisol e possui 22 lotes devidamente registrados, sendo 21 lotes em nome de uma empresa denominada ‘Royalpar Participações Ltda’ e um dos lotes vendidos pela própria empresa para a contribuinte Jaine Alessio”, explica.

A prefeitura continua informando que, em 2021, estava procurando uma área à beira-mar já desmatada para construir o Centro de Eventos de Pontal do Paraná, com o intuito de ser usufruído pela comunidade local e se tornar um atrativo turístico e de desenvolvimento econômico. “Depois de todas as buscas registrais nos cartórios, notificamos a empresa e a moradora Jaine, que teria interesse em desapropriar a área, mas não houve acordo em virtude dos valores ofertados, sendo assim, a desapropriação foi judicializada”, comenta.

De acordo com a prefeitura, a Justiça determinou que fosse realizada uma perícia para estabelecer o valor daquela área e o Município fez o depósito judicialmente com o valor de R$ 2.4 milhões, fixado pelo perito judicial. Portanto, a desapropriação está em fase inicial e, geralmente, demora em torno de 3 a 5 anos para ser julgada, conforme o Poder Executivo.

“Atualmente, a posse do terreno é do Município, pois fizemos o depósito prévio em uma conta judicial. Sem ele, a posse não poderia ser emitida”, diz.

“Novo” proprietário se apresentou à prefeitura na segunda-feira (26)

Porém, na segunda-feira (26), a prefeitura relata que tomou ciência de um senhor que se diz dono da área desde 1931. O mesmo foi orientado pela procuradoria jurídica do Município a se habilitar no processo judicial, pois ficará a cargo da Justiça definir quem era o legítimo proprietário da área.

“Informamos que por ser uma desapropriação de interesse público, a prefeitura está dando andamento ao projeto e prima pela lisura e transparência em qualquer uma de suas ações, em qualquer esfera. Por isso, destacamos que o processo desta área é público e quem tiver dúvidas pode consulta-lo sob o número: 0002530-39.2021.8.16.0189 – Desapropriação por utilidade pública”, destaca.

Centro de Eventos já está sendo utilizado

Apesar do processo judicial em andamento, a prefeitura já está utilizando o Centro de Eventos para realizar ações para a comunidade. O primeiro show aconteceu em 19 de dezembro, com a dupla sertaneja Munhoz e Mariano, para celebrar os 26 anos do Município, e foi gratuito.

A respeito do blogueiro Zé Augusto, a administração municipal afirma que as acusações estão sendo feitas por “páginas das redes sociais que, reiteradas vezes, se utilizaram de fake news para se promover”. O JB Litoral procurou o mesmo para se manifestar. De acordo com ele, não existe nenhuma notícia falsa em sua publicação e que, assim que possível e que for autorizado por sua fonte, trará todos os documentos comprobatórios a respeito da informação.