Prefeitura de Pontal do Paraná avança na regularização fundiária beneficiando mais de mil famílias na Chácara São Pedro
Mais de mil famílias residentes na Chácara São Pedro, em Pontal do Paraná, estão prestes a serem beneficiadas com o processo de regularização fundiária promovido pela Prefeitura. O cadastro, que teve início na última segunda-feira (22), se estende até a próxima sexta-feira (2), e já contou com a participação de mais de 800 pessoas até o último sábado (27).
O processo de cadastramento está sendo realizado no ginásio de esportes da Escola Municipal Ezequiel Pinto da Silva, localizada na Avenida Copacabana, 1.199, Jardim Canadá, em Praia de Leste. O horário de atendimento é das 8h às 18h.
O prefeito Rudisney Gimenes Filho (MDB), o Rudão Gimenes, acompanhado pela secretária de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania, Rosiane “Nega” Rosa Borges, esteve presente nos dois primeiros dias de cadastramento para explicar detalhadamente aos moradores o funcionamento do processo.
“É um trabalho que já iniciamos e essa é mais uma etapa importante, assim como fizemos no ano passado na comunidade da Figueira, onde entregamos 137 títulos de propriedade“, destacou Rudão, ressaltando a importância do programa de regularização fundiária para a cidade.
Regularização fundiária é prioridade
A secretária Nega Borges reafirmou que a regularização fundiária é uma prioridade da atual Administração Municipal, assim como o programa de habitação em andamento. “Além dos 137 títulos na comunidade Figueira, já foram entregues outros 70 documentos de propriedade em Ipanema e outros 30 no conjunto Costa Esmeralda“, informou.
A documentação necessária para o cadastro inclui RG, CPF, contrato de compra e venda (se houver), RG e CPF do cônjuge, certidão de casamento e informações de contato como e-mail e número de telefone.
O morador Daniel Paulino da Silva, que reside na Chácara São Pedro há cinco anos, expressa seu otimismo em relação à regularização fundiária. “Considero essa iniciativa bastante benéfica, mesmo que envolva algum custo. Afinal, ao regularizar, teremos acesso a serviços essenciais como água e luz em nossos próprios nomes. Isso proporciona uma melhoria significativa, especialmente diante da situação atual causada pelas chuvas intensas, com fios expostos representando um risco para a comunidade”, afirma ao JB Litoral.
Daniel também avalia que a regularização adequada não apenas proporciona segurança, mas também confere mais garantias sobre a habitação, algo importante mesmo pensando em futuras transações imobiliárias. “Ouço falar que os documentos de compra e venda não têm validade, então, com a regularização, temos mais segurança sobre nossas casas”, comenta.
Oportunidade para exigir melhorias
De acordo com ele, ao conversar com outros moradores da região, ele percebe que a maioria compartilha da visão de que a medida é positiva e beneficiará a todos. Além disso, Daniel destaca que, com a regularização fundiária, a comunidade poderá cobrar a Prefeitura por melhorias.
“A situação atual do bairro, com a falta de infraestrutura, dificulta até mesmo a possibilidade de investimentos para o desenvolvimento. Portanto, acredito que o cadastro para regularização não apenas melhorará as condições de moradia, mas também abrirá caminho para a comunidade exigir melhorias necessárias e, assim, contribuir para o progresso do bairro”, diz.
A expectativa da secretária Nega Borges é que o processo de regularização fundiária contribua significativamente para a melhoria das condições de vida das famílias da Chácara São Pedro. “Esse processo contribuirá de maneira significativa para aprimorar as condições de vida das famílias locais, oferecendo não apenas segurança jurídica, mas também possibilitando o acesso a serviços essenciais. A perspectiva é de que essa iniciativa fortaleça a comunidade e também crie as bases para um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo no bairro”, conclui.
