Prefeitura de Pontal do Paraná começa a receber mobília e eletroeletrônicos licitados em R$ 3 milhões

Foram homologados, no mês passado, e começaram a chegar agora, em janeiro, alguns itens provenientes da licitação feita pela prefeitura de Pontal do Paraná para a contratação de empresas especializadas no fornecimento de novos equipamentos, tais como móveis de escritório e eletroeletrônicos para as secretarias de Assistência Social, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Saúde, Educação, Administração, Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública, Finanças e Orçamentos, Projetos e Planejamentos e Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom). O valor máximo, inicialmente estimado, para a aquisição da lista com 65 tipos de itens, era de R$ 4,2 milhões, mas foi homologado em R$ 3 milhões, uma economia de R$ 1,2 milhão para o município.

DESGASTADOS E ULTRAPASSADOS

De acordo com o edital, as secretarias e o Funrebom precisam adquirir os equipamentos a fim de proporcionar melhores estruturas de trabalho tanto para os servidores como possibilitar um melhor atendimento à população. Ainda segundo justifica do texto, a aquisição é necessária devido aos equipamentos e materiais permanentes serem antigos, desgastados, com tecnologia ultrapassada e à falta de alguns itens, todos se enquadram na categoria de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 10.520/2002 e o Decreto nº 5.450/2005, por possuírem padrões de desempenho e características gerais e específicas usualmente encontradas no mercado.

MELHOR PREÇO?

Entre os 65 itens que compõem a lista estão cadeiras e mesas, tanto de plástico como de refeitórios e escolares, cadeiras tipo secretária e diretor, gaveteiros, armários e outros mobiliários e eletroeletrônicos, como aparelhos de ar condicionado, ventiladores, fogões, freezers e geladeiras.  No edital da licitação, a que o JB Litoral teve acesso, por meio do portal da transparência, consta toda a lista e o valor aprovado no processo. Ainda que a licitação leve em consideração o menor valor ofertado por cada um, a reportagem fez uma pesquisa e encontrou valores mais baixos no mercado, em itens com as mesmas características, em lojas varejistas conhecidas, como as Lojas Americanas. Por amostragem, veja as diferenças:

SECRETÁRIO EXPLICA

Para entender as necessidades e questões, como os valores que a prefeitura aprovou, o JB Litoral conversou com o secretário de Administração, responsável pelo departamento de compras, George Lima. “A gente começou a gestão com a prefeitura bem sucateada, tem materiais muito antigos e sem condições de uso. Conseguimos nos planejar e vimos que tinha verbas destinadas para isso e que nunca eram usadas. Organizamos todas as secretarias, cada uma listou os materiais que precisava, fizemos uma cotação de valores de tudo que era necessário e lançamos a licitação. Com o procedimento de pregão eletrônico o processo ficou mais seguro e idôneo. O menor valor ofertado venceu. Temos equipamentos, como mesas e cadeiras, computadores que não davam condições para os nossos servidores trabalharem”, disse.

DESTINAÇÃO

George Lima também explicou que a maior parte das compras irá substituir a sucata. “A maioria do que foi listado será substituído mesmo, sem condição de uso. O que ainda tiver condição de uso para outros fins será destinado a outros setores, como alguns computadores que vão para atividades mais simples, por exemplo. Os laboratórios das escolas estão sucateados, nas unidades de saúde os médicos ainda fazem tudo na mão, com os aparelhos de ar condicionado mais antigos nós gastávamos muito em manutenção e agora vamos substituir por outros mais econômicos, em relação às cadeiras tem servidor trabalhando com cadeira rasgada e quebrada, nenhum trabalhador exerce sua função feliz assim”.

CONFORME A DEMANDA

O secretário também explica que não será necessário adquirir todos os materiais licitados de uma só vez. “É uma ata de registro de preços e vamos pedindo conforme a demanda, se são 20 cadeiras, por exemplo, e eu, se tiver a necessidade de pegar cinco, eu só pago cinco. Funciona como um empenho, não fica toda a verba já destinada para o que foi licitado e sim por cada compra que fizermos. O procedimento passa por todas as secretarias até ser pago para a empresa”.

JÁ EM PONTAL

O responsável pelo departamento de compras também contou que alguns itens já começaram a chegar na cidade. “As cadeiras de escritório, algumas secretarias já estão recebendo. A de Educação e a de Assistência Social já estão recebendo os armários de aço, nós estamos fazendo uma gestão séria e comprometida. Antes, você entrava nas dependências da prefeitura e pareciam lugares parados no tempo e com equipamentos, além de obsoletos, danificados. O dinheiro público estava sendo mal administrado e nós queremos dar melhores condições de trabalho aos servidores e mais conforto e agilidade para a população”.

ECONOMIA E MELHORIAS

Quando questionado sobre o motivo de uma economia superior a R$ 1 milhão na licitação para a compra dos móveis e demais equipamentos, o secretário ressaltou que é natural do processo, uma vez que as empresas se empenham em oferecer os menores preços para ganhar a licitação e que não se pode comparar a outras lojas, pois é o menor valor entre as empresas que se dispõem a participar do pregão. Ele também ressaltou outras ações em que a prefeitura conseguiu reduzir os gastos. “Já conseguimos baixar o valor de alguns contratos, desde que assumimos a gestão. O de internet nós quadriplicamos a velocidade e diminuímos em R$ 78 mil o contrato da gestão passada, os veículos nós conseguimos monitorar todos e agora identificar quem tomou multas. Na questão das impressões dentro da prefeitura, criamos ilhas de edição, em que reduzimos em 60% a quantidade de impressões. Nessa área, também estamos implementando uma plataforma em que sabemos todos os protocolos em tempo real, para chegarmos ao ‘papel zero’, e nesses três meses de implementação, a economia foi de mais de R$ 60 mil”, finalizou o secretário.