Prefeitura realiza licitação para locação de salas comerciais na Estação Ferroviária

por Redação JB Litoral
05/12/2019 00:42 (Última atualização: 24/02/2020)

Foto/Prefeitura de Antonina

Após a reinauguração da Estação Ferroviária no mês passado, a prefeitura de Antonina abriu uma seleção de permissionários para ocupar e explorar, a título precário, por meio de Permissão de Uso, espaços no prédio pelo período de um ano.  A prefeitura abriu o Edital de Concorrência nº 05/2019, que receberá até o dia 20 deste mês às 9h, no Departamento de Licitações, as propostas das pessoas interessadas.

Estão disponíveis cinco salas, que podem ser usadas para restaurante, exposição de artesanato e comércio de presentes e/ou floricultura. O aluguel da sala nº 1, para restaurante, está sendo anunciado por R$ 1.200 e tem área de 96 metros quadrados. O da sala nº 2, destinada à exposição de artesanato, custa R$ 400 e tem área de 21,87 metros quadrados. A número 3, com 4 metros quadrados, serve para comércio de presentes, suvenires, artesanato, com ênfase ao artesanato local e/ou floricultura, bombons, doces e produtos naturais. O aluguel é de R$ 250.

As salas nº 4 e 5 têm as mesmas especificações da anterior e o mesmo valor. Para todas elas, o preço do aluguel é válido pelo período de 12 meses, a partir da assinatura do contrato.

Os interessados que forem habilitados a participar do procedimento licitatório podem apresentar propostas para apenas uma sala. É permitido participar pessoas físicas ou jurídicas, sendo obrigadas as físicas, caso vencedoras, constituírem suas respectivas empresas, de acordo com as normas e exigências legais vigentes, em um prazo de até 30 dias, para que possam assinar o Termo de Permissão de Uso.

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Permissionários farão as obras internas

CONTINUA DEPOIS DO ANÚNCIO

De acordo com o edital, que pode ser acessado no Portal da Transparência ou adquirido junto ao setor de Licitações, por meio de CD-ROOM ou Pendrive, entre as propostas que foram habilitadas, serão classificadas as apresentadas por ordem decrescente, considerando-se vencedoras aquelas que indicarem o maior preço.

Além disso, a pessoa física ou jurídica vencedora deverá recolher os valores, por meio de um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) retirado junto ao setor de Alvarás, e quitá-lo em banco autorizado, até a data de assinatura do Contrato de Permissão de Uso, anexando o comprovante de pagamento.

Havendo empate entre duas ou mais propostas, a classificação se fará por sorteio, em ato público, para o qual todos os participantes serão convocados. Será desclassificada a proposta que não atender às exigências do edital de licitação.

Todas as obras realizadas no interior dos espaços comerciais serão responsabilidade dos concessionários, e integralmente custeadas por eles, desde que antes sejam aprovadas pela prefeitura, obedecendo às disposições em vigor para o licenciamento de obras particulares.

Já as obras de conservação e as limpezas nas partes estruturais da Estação, bem como nas partes de uso comum, nos equipamentos de uso coletivo não concessionados e, de um modo geral, nos espaços adjudicados ou transferidos são de responsabilidade do Executivo.

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