Projeto que acabava com as diárias de vereadores é derrubado em Antonina

JB LANÇOU SÉRIE EM 2013

por Redação JB Litoral
04/12/2016 16:56 (Última atualização: 04/12/2016)

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Vereadores Galo e Giva apoiaram o projeto da vereadora Marigel. Foto/JB

Com seis votos favoráveis e três contrários a Câmara Municipal de Antonina manteve a lei a qual permite o uso de diárias pelos vereadores ao longo do seu mandato, mesmo admitindo que foi justamente o seu uso que contribuiu para a não reeleição de 90% dos atuais legisladores do Palácio Ypiranga neste ano.

A Vereadora Marigel Alves Machado (PHS), a qual elaborou o Projeto nº 037/2016 alterando a Lei Municipal ao fixar critérios para indenização de diárias, tinha como intensão investir em uma atitude de moralização do uso desta ferramenta legal.
 

Projeto que acabava com as diárias de vereadores é derrubado em Antonina 2Ela defendeu que as diárias foram intensamente usadas de forma negativa por candidatos os quais haviam sido eleitos, contra os que disputavam a reeleição, posição reforçada pelo discurso da maioria dos vereadores presentes na sessão de terça-feira (22).

A vereadora destacou que a proposição não impedia a próxima legislatura de fazer uma nova lei resgatando as diárias a partir de 2017, caso considerassem necessária para exercer seu mandato. Lembrou já haver usado de seu subsídio participando de cursos no início de seu mandato e que subsídio não é salário.

Na discussão e aprovação do parecer do projeto de lei, o Vereador Alceu Alves Salgado (DEM) se posicionou contra o fim das diárias, alegando ser necessário deixar “a torneira aberta”. Por sua vez, o Presidente Odileno Garcia Toledo (PSD) concordou com os argumentos da vereadora e entendeu as razões do projeto de lei, porém, se mostrou contrário por acreditar que as diárias serão benéficas para a capacitação dos próximos vereadores.
 

Contudo, criticou quem as usou como discurso difamatório na campanha e disse que acompanhará para ver se estes irão usá-las. Disse ainda haver quem pouco usou as diárias nesta gestão, fazendo referência ao Vereador reeleito Roberto Fernandes (PSB), porém, informou que, no passado, ele foi um dos campeões no uso das referidas diárias, cuja lei havia sido criada em sua gestão.     

 

Presidente Odileno disse que vereador reeleito Roberto Fernandes, no passado, foi um dos campeões no uso de diárias.

 

CONTINUA DEPOIS DO ANÚNCIO

Diárias do Ypiranga do JB
 

Vale destacar que, em junho de 2013, o JB investiu em uma série de reportagens intitulada “Diárias do Ypiranga”, a qual informava as diárias recebidas pelos vereadores no período de junho a novembro daquele ano.

Após a série, em agosto, o servidor estadual aposentado, Nelson Edison de Moura Rosa (73), o qual integrou o secretariado municipal do Prefeito João Ubirajara Lopes (PSC), o João Domero, atuando na Secretaria de Saúde, levou até o Ministério Público do Paraná (MPPR) denúncias de possíveis irregularidades no pagamento das diárias as quais, segundo ele, ocorriam desde 2007.

Na época ele explicou que, durante a gestão do Prefeito Kleber Fonseca, foi criada a legislação, a qual determinava o pagamento de diárias, com valor de R$ 150 para deslocamentos dentro e fora do Paraná e o limite era de 10 diárias ao mês. Disse ainda que esta legislação não foi regulamentada e, em 2007, o valor saltou para R$ 250 dentro do Estado e R$ 400 fora e foi mantido o limite de 10 diárias ao mês, mas sem a necessidade de comprovação de gastos.

        

Votação

Após intenso debate, os vereadores acabaram derrubando o projeto de lei da vereadora com votos contrários de Ademir Rodrigues (PTB), Alceu Salgado, José Dutra da Silveira (DEM), Antonio Yukiyoshi Osaki (PTB), Cesar Luis Cordeiro (PSB) e Roberto Fernandes. Votaram pelo fim das diárias os vereadores Givanildo Soares Cabral (PSD) e Jackson Clayton de Paula Silva (DEM), além da autora do projeto, Marigel Machado.

 

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