Projeto que proíbe uso de animais em testes é aprovado na Assembleia


Por Redação JB Litoral Publicado 27/10/2014 Atualizado 14/02/2024

O uso de animais em testes da indústria cosmética está com os dias contados no Paraná. Nesta segunda-feira (27), a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 01/2014, que proíbe a utilização de animais em experimentos e testes de produtos cosméticos, perfumes e de higiene pessoal.

O projeto de autoria do dStepeputado estadual hanes Jr. (PMDB) recebeu parecer favorável do deputado estadual Rasca Rodrigues (PV), relator da matéria e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. “É inadmissível que o especismo ainda esteja em voga nos dias de hoje, permitindo que nossa espécie prevaleça sobre outras, como se estes existissem em nosso meio apenas para servir aos interesses dos seres humanos”, justifica Rasca em seu relatório.

Segundo Rasca, já existem métodos alternativos que atenderiam a demanda pelos testes e sua aprovação científica. “O Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos, BRACVAM, criado em 2012, já reconhece diversos métodos alternativos para validar pesquisas”, explicou.

O projeto já foi aprovado em outras comissões da casa, entre elas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e deve ir à votação em plenário nos próximos dias.