QUASE MEIO MILHÃO DE REAIS


Por Redação JB Litoral Publicado 04/04/2015 Atualizado 14/02/2024

  Um requerimento aprovado pelos vereadores e respondido pelo prefeito João Ubirajara Lopes (PSC), o João Domero, surpreendeu o vereador Marcio Hais de Natal Balera (PSD), diante da quantidade material de pavimentação primária comprada pela prefeitura e a realidade das vias públicas de Antonina.
  A informação foi repassada aos demais vereadores na sessão de terça-feira (24), que deveria ter contado com a presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson de Morais Lopes, que já esteve na sessão na condição de Secretário de Comunicação e não soube responder todas as informações cobradas. Ele justificou sua ausência, mas sem comprovar o motivo. Na oportunidade Balera falou sobre a resposta ao seu requerimento 17/2015 onde pediu informações sobre a Licitação 52/2013 que tinha como objetivo a aquisição de insumos para a realização de pavimentação primária no município.“Não é preciso se comentar a situação em que se encontram as vias públicas de nossa cidade e 90% dos requerimentos da edilidade são voltados a este tema de melhoria de pavimentação das vias”, justificou o vereador.

  Para sua surpresa e espanto, o ofício n.º 047/2015 do gabinete do prefeito, informou que até em um ano e meio a prefeitura comprou e usou 570,34 toneladas de asfalto (CBUQ) e 2997,35 metros cúbicos de bica corrida, fora outros materiais como rachão, pedrisco e brita.“E eu me pergunto, assim como tenho certeza que você também vai se perguntar, onde foi utilizado isso tudo?Gente é só constatarmos a situação das ruas dos bairros de nossa cidade.      As obras onde estão sendo utilizados asfalto em Antonina devem ter este material fornecido pela empresa que venceu a licitação, então como se justifica o quantitativo utilizado pelo Município de Antonina já que as vias pavimentadas com esse material são poucas e onde existe o mesmo as ruas necessitam de reparo que não são realizados?”, questionou o vereador alertando que irá solicitar informações descritivas da utilização de todo esse material na cidade.

Fornecedor tem o endereço da Megapav

  Ainda na sessão o vereador chamou a atenção para um detalhe sobre os materiais adquiridos para pavimentação na cidade. Ao procurar saber alguns dados sobre a empresa fornecedora dos materiais, a Mineração Capela Ltda, Balera descobriu que a empresa é sediada na cidade na Rua Abílio Lopes Vieira, 1200, ou seja, o mesmo endereço da sede da empresa Megapav, que há anos presta serviço para prefeitura. “Para quem não acredita é só ver os extratos de CNPJ que retirei junto a Receita Federal. E depois o que eu falo é perseguição! Chegamos ao fundo do poço. Quem quiser consultar no site para validar a informação é no www.receita.fazenda.gov.br”, informou o vereador.
  Diante destas descobertas, Balera solicitou na mesma sessão a presidente da Câmara, Marigel Alves Machado, a instauração de uma Comissão Especial, ou alternativamente a designação da Comissão Permanente de Obras, para análise da situação e verificação de irregularidades na aquisição destes materiais para que, sendo realmente constatadas irregularidades, sejam tomadas as medidas cabíveis ao caso.