Rachadinha: assessora demitida acusa vereador Oziel Marques de exigir parte do salário

A assessora parlamentar Ardicéia Oliveira dos Santos Silva, conhecida como Ceia Santos, foi demitida na tarde desta quarta-feira (5) e acusou o vereador Oziel Marques, o Mael (PTC), de exonerá-la porque não aceitou repassar a ele R$ 2 mil do seu salário. A prática de “dividir” a remuneração dos comissionados com o político responsável pela contratação é crime de concussão, popularmente conhecido como rachadinha.

A denúncia, postada em uma rede social, foi feita em tom de desabafo e de reprovação. “Exonerada porque tive que dar R$ 2,000 do meu salário e tinha que concordar com isso. Decepcionada. Deus é mais”, disse a ex-assessora que ilustrou a publicação com o documento no qual o vereador envia para o Departamento Administração da Câmara Municipal a exoneração de Ceia Bento. Minutos após ter feito o post, a assessora apagou a mensagem de suas redes sociais.

A própria funcionária demitida citava na publicação apagada que trabalhou com outro vereador antes de chegar à equipe de Oziel. A informação procede, já que a mulher foi admitida na Câmara Municipal de Paranaguá no dia 01 de janeiro de 2013, para um cargo de livre nomeação, com salário que começou com R$ 1.403,00 e chegou a R$ 2.130,48 no final daquela gestão. A saída do cargo de assessora parlamentar se deu em janeiro de 2017. Já no gabinete de Mael, a funcionária foi contratada no início do mês passado e ganhava mais que o dobro do cargo anterior: R$ 4,305,00. Portanto, a assessora atuou apenas um mês no novo gabinete.

Marido da assessora também faz postagem

O marido da ex-funcionária, Francisco Silva, também utilizou suas redes sociais para mandar uma mensagem direcionada ao parlamentar. “Vereador Oziel, não vejo a hora de te encontrar. Só eu e você na rua, para te dar parabéns“, expôs o companheiro da assessora demitida. A publicação também foi apagada.

O casal foi procurado pelo JB Litoral para comentar o teor das acusações e o motivo de terem apagado as mensagens que citavam diretamente o vereador Mael. O homem chegou a responder dizendo que estava no trabalho, mas não prestou mais esclarecimentos. A ex-comissionada não retornou os questionamentos.

Câmara e vereador não se pronunciam

O suposto crime de concussão, que teria sido cometido pelo vereador pode ser considerado quebra de decoro parlamentar e levá-lo, no pior cenário, à cassação. De acordo com o artigo 208 do Resolução 211/2015, que criou o Código de Ética e Decoro Parlamentar e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, a Câmara poderá abrir uma Comissão Especial Processante contra o vereador pela prática de infração político/administrativa definida na legislação incidente, observando as normas adjetivas e quórum necessário.

Para isso ocorrer, basta alguém ou um vereador protocolar informando onde o vereador pode ter cometido a infração e a Comissão fará todo o procedimento. Caso a Comissão Processante seja votada e acatada, o vereador é afastado sumariamente por 90 dias até que a denúncia seja apurada.

Em contato com a reportagem, a assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Paranaguá afirmou que não irá se pronunciar sobre as acusações. ”A instituição não tem nada a dizer nesse momento. A Câmara não foi provocada pelo Ministério Público ou algum órgão. Como é uma situação que envolva o vereador e não a Casa, o pedido de contato deve ser feito diretamente com o vereador”, disse o assessor de comunicação, Angel Salgado.

O vereador Oziel Marques também foi procurado, mas afirmou apenas que o seu advogado “está cuidando de tudo”.

O espaço seguirá aberto para atualizações.

Por Brayan Valêncio