RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL

Diretora paga R$ 6 mil por obra não finalizada na escola Anibal Ribeiro Filho

por Redação JB Litoral
16/07/2015 18:23 (Última atualização: 16/07/2015)

Mais uma grave denúncia envolvendo a escola municipal de educação infantil e ensino fundamental Dr. Aníbal Ribeiro Filho, localizada no Parque Agari, em Paranaguá, chegou até a redação do JB trazida por Eloir João dos Santos, pai de um aluno do estabelecimento, inconformado com a paralisação de uma obra de acessibilidade desde maio na escola. 

De acordo com Eloir, trata-se da colocação de grades de ferro nas canaletas de escoamento de água existentes na escola e que circundam, inclusive, a quadra esportiva, onde os alunos fazem aulas e usam no recreio.
A reportagem do JB esteve na escola e constatou a veracidade da denúncia, onde cerca de 20% da obra foi executada efetivamente.

A decisão de colocar as grades nas canaletas, segundo o pai de aluno, tinha como intuito evitar que as crianças se machucassem e também evitar o contato dos alunos com a água que é escoada. Entretanto, já tem mais de dois meses que nada é feito, apesar da obra já ter sido totalmente paga.

O pai decidiu fazer a denúncia diante da demora na conclusão de um serviço já liquidado. Apesar de ter sido bancada com recursos federais do programa de acessibilidade da Associação de Pais e Professores (APP), todo gerenciamento do serviço foi feito pela diretora Josiane Ribeiro, sem nenhuma participação da atual diretoria da APP. A única participação da entidade foi na liberação do cheque para pagamento do serviço, antes mesmo dele ser iniciado sob a alegação de que, segundo a direção, havia a necessidade de pagar a pessoa que faria o serviço porque ela precisava do dinheiro para comprar o material para começar a obra. Algo que chama a atenção, levando em conta que o contratado precisa ter personalidade jurídica (CNPJ) para fazer a necessária prestação de contas ao erário.

Eloir conta ainda que toda a contratação e serviço foram feitos pela diretora. As representantes legais, no caso, a direção da APP, não participaram de nenhuma decisão, inclusive com relação aos orçamentos e aos responsáveis pela execução do serviço.

Segundo ele, todos esses trâmites partiram da direção da escola. A APP sequer sabe quem é o responsável pela obra não concluída.

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Sem contato e sem previsão

O pai do aluno ressalta que a direção da APP é formada por pais que são voluntários e sequer tem apoio técnico, logístico e de infraestrutura para desenvolver seu trabalho junto à associação. “A única participação das representantes legais da associação é serem chamadas para liberar cheques para a direção pagar fornecedores. A participação de tomar decisões entre os associados não é feita, porque a APP sofre o domínio total da direção”, alerta Eloir.

Esta situação tem preocupado as representantes como a presidente Rosane de Oliveira da Cruz, a tesoureira Andreza Marli Leite e o denunciante, diante da possiblidade de ocorrer algum acidente com os alunos e também de sofrerem algum tipo de problema, já que, apesar de serem os responsáveis legais, não tem autonomia para tomar decisões.

O pai informou que foram colocadas duas grades em março, três em abril e faz dois meses que não se deu continuidade pelo serviço já pago. Eloir ressalta que o projeto é do ano passado, onde a antiga APP se comprometeu a realizar, mas quando fizeram o pagamento, o cheque voltou porque a associação estava com seu mandato vencido. Foi então que a direção atual solicitou que a nova APP liberasse o valor de R$ 6 mil em fevereiro, quando a obra sequer tinha começado. A APP questionou a direção sobre a conclusão, mas não tiveram uma resposta satisfatória e não sabem quando a obra será retomada e concluída.

Nesta semana o JB entrará em contato com a direção da escola para saber quem é o responsável pelos trabalhos e quando eles serão concluídos. Também falará com a Secretaria Municipal de Educação para saber qual a responsabilidade da direção neste caso.

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