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Sant Clair e empresário não se manifestam e MPPR admite dano ambiental em Antonina

Por Redação JB Litoral
30/07/2014 23:35 |
Atualizado em 23:35

Na semana seguinte a reportagem especial que mostrou vestígios comprovando denúncia encaminhada ao promotor Saint-Clair Honorato dos Santos do Centro de Apoio Operacional (CAO) das promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná (MPPR) e no MPPR, onde Antonina se tornou o paraíso da devastação ambiental na extração de barro e no corte de madeira, o JB procurou pessoas e órgão públicos citados na reportagem.

Após a prefeitura não ter respondido a nenhum dos questionamentos solicitados para reportagem, através da agência Contteudo Publicidades, que os enviou ao prefeito João Ubirajara Lopes, o João Domero e ao Procurador Jurídico, Fabricio Souza, o JB procurou o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o empresário Telmo Luis Veloso de Souza, o MPPR local e o promotor Saint-Clair.

No dia que encerrou o prazo para retorno, o empresário fez contato com o JB alegando não ter recebido aos questionamentos, apesar de ter sido enviado com cópia para outro endereço eletrônico que acusou recebimento sem nenhum problema. Mesmo assim, o JB reenviou os questionamento e deu mais uma semana de prazo ao empresário. Entre os questionamentos estavam as seguintes perguntas; o barro que está sendo retirado da obra e despejado em seu empreendimento está sendo feito de que forma; venda, destino final ou doação; a prefeitura lhe deu autorização para este despejo de barro em seu empreendimento; foi registrado um grande número de pneus em sua área, qual a origem e porque está sem destino final; Está sendo feito um muro nos limites de sua propriedade muito próximo do rio São Joãozinho Feliz, esta obra tem autorização da prefeitura e do CREA; o aterro em sua propriedade avança de forma ameaçadora para o Rio São Joãozinho Feliz, o IAP e a prefeitura tem conhecimento desta situação?

O JB ainda permitiu que o empresário repassar alguma informação que não questionada e tivesse relação com o que constou na reportagem. Porém, no encerramento do prazo, não houve retorno do empresário que afirmou que as perguntas não tinham nenhuma relação com ele. O empresário limitou-se dizer que irá procurar seus direitos em relação a reportagem publicada.

O que diz IAP

Na mesma semana a reportagem, no dia 11, o JB também enviou questionamentos para os endereços eletrônicos dos órgãos de defesa e fiscalização do meio ambiente. Para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o JB enviou para o endereço eletrônico pessoal do atual Chefe Regional do IAP- ERLIT o engenheiro agrônomo Cyrus Augustus Moro Daldin três perguntas que respondeu na data de ontem. Questionado se o IAP tem conhecimento do grande número de retirada de barro em diferentes lugares na cidade, o Chefe Regional disse que sim.

“Temos o conhecimento de todos os lugares que estão ou estiveram devidamente licenciado em nome do município, alguns que já tiveram a licença vencida, outro que o próprio município solicitou o cancelamento da licença, restando por último a obra do Morro Nenê Chaminé que está licenciado em nome do DER e a obra executada pela empresa CSO, e faz o bota fora na propriedade do Sr. Telmo Luis Veloso de Sousa. Há por parte de pessoas particulares a solicitação de aterro em pequenas quantidade, que em entendimento com a Secretaria do município irá fazer esse tipo de avaliação e atendimento”, disse o Chefe do IAP.

Sobre o grande número de corte de madeira como pinheiro ou araucária e palmeira nativa em diferentes lugares na cidade, Cyrus Daldin disse que observou as fotos e não conseguiu fazer a identificação do local de corte das árvores. “Lembramos que o Pinheiro Araucária no Litoral é considerado exótica e ainda assim, dentro do Perímetro Urbano desde que não afete as APPs, é permitido o corte de até 5 árvores nativas sem a necessidade do pedido de A.F.” concluiu Cyrus.

Questionado ainda se a empresa CSO, que está fazendo a obra da construção de talude no Laranjeiras possui DNPM? E, possuir, qual é a destinação final do barro retirado, Cyrus afirmou que a obra do Morro Nenê Chaminé é fruto dos acontecimentos de 11 de março de 2.011, e não possui DNPM por não estar sendo efetuado uma exploração minerária, mas tão somente uma correção de encosta afim de minimizar os riscos para a população local. “Para a execução obra da se fez necessário um local para o bota fora, que foi indicado pelo município e para o qual foi emitido uma DLAE”, informou Cyrus Daldin.

O que diz o MPPR

Por sua vez, o promotor de justiça do MPPR existente na cidade, Rafael Carvalho Polli, respondeu de imediato a mensagem enviada pedindo a resposta a um único questionamento; tenho a informação que o ministério Público do Paraná em Antonina, assim como o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Paraná do Ministério Público do Paraná (MPPR), Saint Clair, tem conhecimento da retirada indiscriminada de barro e cortes de árvores divulgados nesta matéria e queria saber se o MPPR local tomou alguma atitude no sentido de checar a legalidade ou não destas ações? E se tomou, quais foram?

O promotor sugeriu que o JB fosse até o MPPR para tratar do assunto pessoalmente, que ele repassaria a informação. Na quinta-feira (17), Rafael Polli, aproveitou o intervalo de uma das muitas audiências do dia e repassou algumas informações.

De acordo com o promotor de justiça, o fato de ter chegado recente na comarca ainda não teve tempo de se informar de todos os procedimentos investigatórios e inquéritos. Porém, no caso desta denúncia feita no MPPR e repassada na reportagem, o promotor disse que já se informou e garantiu que já foi comprovado, inclusive pelo IAP, a existência do dano ambiental no empreendimento do Telmo, em relação ao rio São Joãozinho Feliz.

Todavia, sobre a denúncia da extração de barro e corte de árvores, o promotor disse que irá ver de perto esta situação e, se for constada e não existir procedimento investigatório, ele abrirá.