Construção civil é o ramo em que mais ocorrem acidentes de trabalho

  O trabalho na construção civil foi apontado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) como o ambiente em que mais acontecem acidentes de trabalho. De acordo com levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo o mundo, cerca de 313 milhões de trabalhadores sofrem algum tipo de acidentes a cada ano, em várias funções. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, do Mobiliário e Montagens Industriais de Paranaguá (SINTRACON) afirma que mesmo com a fiscalização ainda há irregularidades. 

   Por meio do Centro Operacional das Promotorias de Justiça (CAOP) de Proteção aos Direitos Humanos, o MPPR alertou nesta terça-feira (28), data que é comemorado o Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho, para a importância da adoção de medidas protetivas e preventivas voltadas a todos trabalhadores. Para o presidente do Sintracon/Paranaguá, José Ávido Pacheco, muitos empregadores não respeitam as normas técnicas e o trabalhador. “Temos uma fiscalização composta por três comitês: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PR) e o Sintracon. O objetivo é fiscalizar as obras onde há funcionários trabalhando sem carteira assinada, sem Equipamentos de Proteção Individual (EPI), entre outras irregularidades. Alguns patrões não respeitam as normas e mesmo que o funcionário exija, eles negam isso ao trabalhador, alegando gastos extras. Além de ser um desrespeito com a vida do profissional é um ato sem pensar, pois o trabalhador é um investimento e não um gasto”, declarou ele.
  De acordo com Pacheco, além dos EPI’s e registro profissional, os trabalhadores devem ter na área de trabalho um espaço para alimentação e principalmente banheiros. “Exigimos uma área adequada para alimentação do trabalhador, banheiros limpos e secos, além do registro profissional e principalmente dos EPI’s. É o mínimo que o empregador deve fornecer ao trabalhador”, ressaltou o presidente, que concluiu dizendo que está há 20 anos à frente do sindicato e que os acidentes sempre existiram, mas algumas empresas escondiam. “Existiam muitos acidentes mais graves, porém os menores não apareciam, as empresas conseguiam esconder. Não podemos generalizar, pois há empresas e até empregadores que trabalham na lei. Depois que o comitê começou a fiscalização na cidade, começou a aparecer mais acidente, normalmente em pequenas construções. São esses que preferem não investir no EPI e agora pagam caro pelo acidente com o trabalhador”.
   O ajudante de pedreiro Milton de Santos Oliveira, 48 anos, trabalha no ramo de construção civil há 10 anos e afirma que é importante o uso do equipamento de proteção. “ Às vezes cai massa no rosto e pode atingir os olhos se não tiver usando os óculos. A mesma coisa acontece com a botina ou capacete. Trabalhamos numa área de risco e precisamos desses cuidados. Assim, me sinto mais seguro e poderei trabalhar melhor”, disse ele.

Comemoração

O Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho foi comemorado mundialmente no dia 28 de abril. A Organização Internacional do Trabalho instituiu a data em 2003, com foco na prevenção de acidentes. O dia foi escolhido em razão de uma explosão que vitimou 78 trabalhadores em uma mina nos Estados Unidos em 1969. No Brasil, o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado na mesma data, foi instituído pela Lei 11.121, de maio de 2005. A legislação brasileira (artigo 19 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991) assim define acidente do trabalho: “é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente”. Tais acidentes podem causar desde um simples afastamento, até a morte do segurado, passando pela perda ou redução da capacidade para o trabalho.