Luiza Rampelotti, com informações da AEN
Na edição passada do JB Litoral, a equipe de jornalismo trouxe uma matéria intitulada “Atual gestão estadual entregou apenas 17 casas populares no litoral, até hoje”. Na reportagem, foi informado que, apesar de o governo do Estado ter investido milhões de reais em programas habitacionais nas mais diversas áreas do Paraná, inclusive em municípios muito menores (em quantidade de habitantes) do que os do litoral paranaense, a região litorânea não havia sido muito beneficiada.
No entanto, dois dias após a publicação da reportagem, na quarta-feira (12), o governador Ratinho Junior (PSD) anunciou que vai investir R$ 450 milhões extras em habitação nos próximos dois anos para garantir que 30 mil famílias paranaenses comprem sua casa própria.
A iniciativa faz parte de uma nova modalidade do programa Casa Fácil Paraná, da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Chamada de Valor de Entrada, a categoria financia diretamente a construção de casas para famílias com renda de até três salários mínimos, que representam 90% do déficit habitacional do Paraná, segundo o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, feito pela Cohapar e prefeituras.
De acordo com o governo, o programa prevê a concessão de R$ 15 mil por família na modalidade transferência direta, que, somados aos subsídios da União, servirão para custear o valor de entrada dos financiamentos aprovados pelo agente financeiro. Segundo o governo, a medida visa solucionar o maior obstáculo para obtenção da casa própria pela população nesta faixa de renda, que é a falta de recursos próprios para arcar com o valor de entrada dos financiamentos imobiliários do governo federal.
Como conseguir o crédito?
Os interessados devem se inscrever no cadastro de pretendentes da Cohapar, no site www.cohapar.pr.go.br/cadastro. É necessário preencher uma ficha de inscrição familiar, informando dados financeiros, sociais e de composição familiar, além de indicar o município de interesse.
A disponibilidade dos recursos será vinculada aos empreendimentos aprovados pelo agente financeiro e validados pela Companhia de Habitação, via chamamento público pelas construtoras. Isso significa que conforme os projetos estiverem aptos para contratação e comercialização, as famílias inscritas, que atenderem aos critérios do programa, serão notificadas da oportunidade, com a liberação de recursos mediante analise da companhia e do agente financeiro.
Os projetos serão feitos em parceria com o governo federal, municípios e a iniciativa privada em empreendimentos financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do programa Casa Verde e Amarela.
“É o maior programa habitacional feito por um estado nesse momento. Vamos financiar a entrada das casas para pessoas de baixa renda com recursos a fundo perdido. Estamos gerando dignidade e garantindo a contratação de milhares de empregos em toda a cadeia da construção civil”, afirma o governador.
Todas as cidades podem participar
O programa poderá ser implementado em todos os municípios e as prefeituras poderão ofertar contrapartidas que contribuam para a redução ainda maior do valor de venda das moradias. Para que as cidades do litoral sejam contempladas, é importante que a população que se enquadra nos critérios se cadastre no site da Cohapar.
Para que o valor de venda das casas diminua, as prefeituras podem doar o terreno de construção, a execução de serviços de infraestrutura e a isenção de cobrança de impostos municipais, como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITDBI) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
A partir desse modelo de projeto, a Cohapar pretende atingir um público até seis vezes maior do que nas modalidades tradicionais. Segundo o presidente da Companhia, Jorge Lange, além de beneficiar mais famílias, o programa vai contribuir com a retomada da economia paranaense.
“Um dos objetivos é a retomada da economia do Estado através da construção civil, que é um setor que cria muitos empregos de forma rápida. A expectativa é que haja geração de cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos”, diz Lange.