Anúncio realizado no último dia 12 pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT/PR) movimentará o setor da saúde de 66 cidades paranaenses, incluindo cinco municípios do Litoral. Isso porque o parlamentar informou que as prefeituras dessas localidades estão na primeira fase do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem como intuito estimular o crescimento econômico e a inclusão social.
Dessa forma, serão construídas 74 novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no estado. O Ministério da Saúde já possui os projetos arquitetônicos e complementares para essa iniciativa, que busca modernizar a infraestrutura, e já disponibilizou o conjunto de arquivos e documentos para as prefeituras. Na região litorânea, os municípios contemplados com as obras serão Morretes, Paranaguá, Pontal do Paraná, Matinhos e Guaraqueçaba. Antonina e Guaratuba não se habilitaram para receber os novos centros médicos.
Conforme Zeca Dirceu, essas unidades trarão um padrão elevado de atendimento, incluindo um espaço dedicado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência. Em termos de valores, ele revelou que os investimentos passam de R$ 200 milhões. “Essa é uma importante etapa que acelera o processo de licitação para a construção das UBSs, que totaliza um investimento de R$ 201,4 milhões. Isso corresponde a cerca de R$ 2,7 milhões por unidade”, destacou o deputado.
Além das UBSs, a primeira fase do PAC da Saúde prevê, nas mais de 60 cidades paranaenses, a construção de oito Centros de Atenção Psicossocial (Caps), duas policlínicas, uma maternidade, um centro de reabilitação, uma oficina ortopédica, uma central de regulação de urgência do Samu e a aquisição de uma ambulância para o serviço. Os custos para a construção desses espaços giram em torno de R$ 449,2 milhões.
ESTRUTURA E INOVAÇÃO
Além das chamadas Salas Lilás, voltadas ao atendimento de mulheres em situação de violência, as UBSs contarão com ambientes para amamentação, áreas coletivas para atividades integrativas, consultórios acessíveis, salas de vacinação, medicação e serviços de telessaúde.
Toda estrutura será organizada por meio de núcleos temáticos, promovendo uma gestão multiprofissional e humanizada. O projeto ainda incorpora práticas sustentáveis, com ventilação e iluminação naturais, uso eficiente de água, equipamentos de baixo consumo energético e a utilização de energia solar por meio de placas fotovoltaicas.
O QUE DIZEM AS PREFEITURAS
Das cinco cidades que receberão as Unidades Básicas de Saúde, duas comentaram a respeito da implementação desses espaços. Matinhos, por meio da Prefeitura, enfatizou a relevância da nova UBS, reforçando o acolhimento de mulheres vítimas de violência.
“A nova Unidade Básica de Saúde (UBS) é de extrema importância, porque acolherá mulheres vítimas de violência, contribuindo para um atendimento mais humanizado e especializado. Em nossa agenda, é prioridade estarmos alinhados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que estabelece medidas para prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar”, afirmou a gestão ao JB Litoral.
A Administração Municipal ainda destacou que, com o anúncio do Novo PAC, já estão sendo realizados levantamentos das necessidades locais para garantir que a UBS ofereça um atendimento integrado e multidisciplinar. “Nosso foco é atender as necessidades da população de forma eficiente e acolhedora, especialmente as mulheres e grupos vulneráveis. Além disso, estamos estabelecendo parcerias com o setor de saúde e assistência social”, ressaltou o Poder Municipal.
Já em Morretes, a Prefeitura comemorou a inclusão do município no Novo PAC, ressaltando a ampliação de atendimento após o aumento da demanda. “A construção representa um grande avanço no atendimento à população morretense. Com 482 m², a unidade proporcionará um ambiente mais acolhedor e adequado, tanto para os moradores quanto para os profissionais de saúde. Com o aumento do número de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), após a Pandemia da Covid-19, a capacidade de atendimento da unidade central precisou ser ampliada. Estamos muito satisfeitos em ver nossa solicitação contemplada”, disse ao JB Litoral.
A previsão é que as construções comecem após a finalização do processo licitatório, com entrega programada para o ano que vem. “Os projetos estão em fase de finalização e, após a aprovação pela Vigilância Sanitária, seguiremos para o processo licitatório e início das obras. A previsão é de que a unidade seja entregue no segundo semestre de 2025”, complementou a atual gestão.
POR QUE ANTONINA NÃO FOI HABILITADA
Dos municípios que não foram contemplados com a UBS, apenas Antonina se manifestou, explicando que a habilitação exigia terrenos escriturados em nome da Prefeitura, com dimensões mínimas de 30 metros de frente por 30 metros de fundo, uma condição que o município não possui atualmente. “Nos locais onde temos interesse em construir, como Tucunduva, Ponta da Pita e Portinho, não conseguimos cumprir os requisitos exigidos“, justificou o secretário de Saúde do município, Odileno Garcia Toledo.