Pontal do Paraná foi incluído em uma portaria do Ministério da Saúde e, a partir do próximo mês, passará a receber recursos do Governo Federal para a Atenção Primária à Saúde. O credenciamento na GM/MS nº 8.114 permitirá a implantação de sete equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e quatro equipes de Saúde Bucal, todas em regime de 40 horas semanais.
Outros municípios do Litoral também conseguiram o recurso, porém, apenas para serviços odontológicos (Paranaguá e Matinhos para uma equipe de Saúde Bucal e Antonina para duas equipes).
Segundo o Ministério da Saúde, os repasses serão feitos regularmente, desde que as equipes estejam cadastradas e homologadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e mantenham os registros completos, sem pendências.
A Prefeitura de Pontal do Paraná informou que o investimento inicial deve alcançar R$ 210 mil para cada equipe do PSF e R$ 56 mil para as de Saúde Bucal. No custeio, cada equipe de Saúde da Família poderá receber cerca de R$ 24 mil mensais, totalizando R$ 2,016 milhões ao ano. Já as equipes de Saúde Bucal devem contar com cerca de R$ 3 mil mensais, o que soma R$ 144 mil anuais, com variação conforme a produção.
“O credenciamento reforça o trabalho que já vem sendo feito na Saúde e abre caminho para que possamos atender melhor a comunidade, com mais estrutura e condições para oferecer serviços contínuos à população”, afirmou o prefeito de Pontal do Paraná, Rudão Gimenes (MDB).
Para a secretária municipal de Saúde, Michele Straub, o principal benefício de contar com os recursos é poder dar assistência integral à população. “Essas equipes precisam ter, no mínimo, um enfermeiro, um médico, um técnico de enfermagem e, pelo menos, um agente comunitário de saúde. Nas nossas, a gente tem em torno de cinco agentes comunitários por equipe. Temos cinco UBSs no município”, disse Michele.
Economia para o município
A garantia do recurso via Governo Federal reflete em uma economia ao Município, que hoje utiliza recursos próprios. A secretária afirmou que agora o aporte municipal pode ser destinado para outros serviços de Atenção Primária à Saúde.
A partir do próximo mês, Pontal do Paraná já poderá utilizar o recurso e terá três meses para manter as equipes e, assim, garantir o financiamento. “Estamos chamando mais enfermeiros que ainda não se apresentaram. Estou muito feliz com essa conquista, é uma das maiores que a gente teve esse ano, porque é um cofinanciamento importante para nós”, completou a secretária.
Com o novo credenciamento, o Governo Federal passa a compartilhar com os custos de implantação e manutenção das equipes a Prefeitura, vinculando os repasses ao cumprimento de metas e indicadores.