Uma mudança na Constituição Federal que garanta autonomia aos estados para endurecer penas criminais pode ser a solução para que criminosos sejam punidos de forma mais severa, garantindo segurança e justiça em um país marcado pela violência urbana. Essa foi a proposta apresentada pelo governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), durante uma palestra na sede do Secovi, nesta terça-feira (6), em São Paulo.
Segundo o governador, a Constituição estabelece que a legislação penal é de competência exclusiva da União. No entanto, ele defende que os estados também possam legislar sobre o tema, tomando como referência áreas como o meio ambiente e os programas habitacionais, em que há certa descentralização.
“Com uma medida simples, resolveríamos rapidamente a violência no Brasil. Eu faria uma emenda na Constituição delegando aos estados a competência para criar sua própria legislação penal. A sociedade não aguenta mais ver bandido ser tratado como anjinho. O cidadão de bem não pode continuar vivendo trancado em casa”, afirmou Ratinho durante o evento.
Para ele, o problema do país não está nas prisões, mas na punição, que considera branda. O governador defende que respostas regionais seriam mais rápidas e eficazes. “Tenho certeza de que, se eu mandar um projeto para a Assembleia do Paraná propondo 40 anos de prisão para quem mata um trabalhador, ela aprova. Isso vale para o feminicídio: quem mata uma mulher precisa ficar 30 anos preso. A impunidade é um dos grandes males que enfrentamos hoje”, completou.