Seis moradores da Costeira na audiência pública da Coamo


Por Redação JB Litoral Publicado 26/11/2013 Atualizado 14/02/2024

Mesmo depois de o JB provar o erro da prefeitura cometido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Gestão Fundiária, que convocou a população para audiência pública, em cinco publicações na imprensa sem constar o empreendimento no edital e desmentir a alegação da falta de locais para realização da mesma, a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), sobre a construção do estacionamento de caminhões na Costeira, foi realizada na segunda-feira (25), no bairro Porto Seguro em Paranaguá.

O local escolhido para audiência pública, o anfiteatro do Instituto Federal do Paraná (IFPR), fica a 13 quilômetros do local do empreendimento, final da Rua Marechal Floriano, no bairro da Costeira e não Oceania como constou, de forma equivocada no edital de convocação.

Um morador chegou denunciar ao Ministério Público do Paraná (MMPR), esta situação, considerada suspeita pelos moradores da Costeira, mas tanto prefeitura e a empresa, se justificaram, dizendo que seria providenciado transporte aos moradores da Costeira que tivessem interesse de participar da audiência.

Contudo, a divulgação do transporte feita na semana que antecedeu a audiência, apenas na rádio não chegou ao conhecimento dos moradores. Na audiência, o gerente Alexandro Cruzes disse que a divulgação foi feita em rádios e jornais e disponibilizado três vans para transporte dos moradores.

Compareceram na audiência somente seis moradores do bairro que foram com seus veículos próprios e, um deles, Silvio Moreira da Fonseca, proprietário da panificadora Pão Caseiro, só participou da audiência porque prestou serviço para Coamo, servindo o lanche.

A mesa de trabalho foi formada pela Secretária Municipal de Urbanismo e Gestão Fundiária, Débora Temporão de Aguiar Ramos, presidente da União Municipal das Associações de Moradores de Paranaguá (Umamp), Paulo Sérgio de Carvalho e os representantes da Coamo, Djalma Lucio de Oliveira e Alessandro Cruzes.

Com quase uma hora de atraso, a audiência pública foi aberta por Djalma Lucio de Oliveira e o EIV apresentado pelo engenheiro Alysson Schneider, autor do documento elaborado para Coamo.

Após a apresentação e um intervalo de 15 minutos para inscrição de perguntas, os moradores da Costeira, vizinhos ao empreendimento que será implantado pela Coamo, iniciaram uma série de questionamentos do estacionamento e sobre os impactos negativos que a unidade industrial, segundo eles, ainda causa e que a compra de suas residências seria a melhor solução.

O sindicalista Renato Nascimento, morador antes da Coamo se estabelecer no bairro, questionou a afirmação que o muro de três metros de altura e uma proteção vegetal, reduzirá o impacto de ruído e gasoso aos moradores. Destacou ainda a possível desvalorização dos imóveis próximo do estacionamento e sugeriu a compra pela Coamo antes de sua implantação.

O morador Pinheiro, um dos mais antigos do bairro, reforçou as palavras de Renato Nascimento e questionou os riscos de se conviver com a empresa que trabalha com produtos como o hexano.

O engenheiro Schneider reforçou suas afirmações e disse sobre estudos existentes que comprovam a proteção verde e se propôs enviar esses dados para os moradores se aprofundarem no assunto.

Sobre a sugestão de compra dos imóveis dos moradores, apesar de não ser o foco da audiência pública, Alexandre Cruzes, se propôs apresentar a sugestão para a diretoria da Coamo.

Presente ao evento, o promotor de justiça do Ministério Público do Trabalho, André Vieira Saraiva de Medeiros, que participou na condição de cidadão, disse que a compra dos imóveis pela Coamo pode ser considerada como uma medida mitigadora do EIV.

Fim das filas e compra da rua

Presente a audiência, o JB que tem cobrado da Coamo o fim dos transtornos ocasionados pelos caminhões que descarregam na unidade industrial, inclusive com a constante formação de filas triplas, justamente diante do trecho onde se encontra a área que motivou a audiência pública e será o pátio de estacionamento, questionou se caberá a Coamo ou a Prefeitura, recuperar a via pública, destruída pelo peso dos caminhões.

Sem responder a perguntas, Alexandre Cruzes limitou-se informar da possibilidade do acesso ao pátio de estacionamento ser feito pela Rua Barão do Rio Branco e não pela Rua Marechal Floriano.  Porém, deixou escapar que a Coamo já entrou, junto à prefeitura, com o pedido de desafetação (compra) deste trecho de rua que os caminhões praticamente destruíram.

O processo de desafetação de uma via pública é analisada pela prefeitura e enviada para Câmara Municipal autorizar ou não a venda para a empresa interessada.

O gerente Alexandre Cruzes, da mesma forma que o engenheiro Alisson Schneider, durante toda audiência pública, garantiram que, com a implantação do estacionamento, não mais haverá caminhões estacionados nas ruas do bairro. O que coroa com sucesso uma batalha do JB de mais de um ano.