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Sem regulamentação, CNH ou ACC uso de bicicleta elétrica é proibida

Por Redação JB Litoral
30/07/2014 23:47 |
Atualizado em 23:47

A mais recente febre de jovens e adolescentes, o uso de bicicletas motorizadas a base de eletricidade, têm preocupado motoristas, pela imprudência e desconhecimento de usuários que andam na contramão, “furam” vias preferenciais e fazem manobras proibidas, além da alta velocidade nas ruas e avenidas de Paranaguá. 

Veículo que muito contribui com a mobilidade urbana e com meio ambiente, a bicicleta elétrica funciona com uma bateria que é abastecida através de uma simples tomada.
Em muitas cidades do litoral, a bicicleta elétrica virou uma mania, no entanto, poucos sabem que seu uso, como na maioria dos municípios brasileiros, não é regulamentado e, na prática, é proibido.

De acordo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatram), pela atual legislação, na Resolução 315, qualquer modelo de bicicleta elétrica ou motorizada é classificada como veículo ciclomotor, e sendo assim, precisa de emplacamento e habilitação específica. Além de placa e carteira na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), o usuário deve usar capacete, dispor de buzina e lanternas (veja a foto). Caso contrário, o usuário estará sujeito a receber multa gravíssima e ter a bicicleta apreendida.

Ainda de acordo com o Denatran é de responsabilidade dos municípios regulamentar o registro e o licenciamento (documentos) das bicicletas elétricas e motorizadas. Se isso não ocorrer, o usuário, pela legislação, não pode usar a bicicleta em via pública (porque não tem placa) e nem em ciclovia (porque é elétrica).

Imprudência e sem equipamentos

No domingo a reportagem do JB flagrou adolescentes em cinco bicicletas motorizadas transitando pelas vias públicas de forma inadequada e sem os equipamentos obrigatórios de uso pessoal e no veículo. Todos estavam sem capacetes e com calçado inapropriado. As bicicletas não possuíam espelhos retrovisores de ambos os lados e o condutores trafegavam com imprudência, lado a lado, ocupando totalmente a pista de rolamento. Em certa altura na Avenida Coronel José Lobo, um deles chegou a ponto de empinar a bicicleta e noutra manobra ousada, todos transitaram na contramão.

Os adolescentes transitaram ainda na Rua João Eugênio, sentido centro e, na altura do semáforo diante do Terminal Urbano, três deles fizeram uma manobra proibida, fazendo retorno na contramão. Por estarem enquadrados como veículos os ciclistas que infringem as normas específicas previstas na legislação enfrentam problemas com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Na próxima semana o JB fará uma entrevista sobre o assunto com o especialista em trânsito, Astrogildo Policarpo Conceição e a posição do secretário de Segurança, Cícero Alves Fernandes.