Seminário Sindical de Paranaguá acontece amanhã na OAB

Será oficializado, amanhã(20), o Seminário Sindical de Paranaguá, um movimento pluralista que tem por objetivo de refundação do Fórum de Debates Sindicais de Paranaguá e reunir as lideranças sindicais, movimentos populares e a sociedade de modo geral, para discutir assuntos pertinentes à cidade e ao país.

De acordo com uma das lideranças do movimento, trata-se de um resgate do Fórum criado nos anos 60 por líderes sindicais, que tinha à frente o bancário preso pela Ditadura Militar, Victor Horácio da Costa, um profundo conhecedor das questões sindicais e sociais da cidade.

A retomada do Fórum deu-se em função da atual conjuntura trabalhista após as reformas implementadas pelo Governo Federal, onde a classe operária vem sofrendo inúmeras consequências.

1º Fórum realizado na cidade

Para esta decisão, várias reuniões foram realizadas para que a ideia fosse amadurecida e, por fim, após rigoroso estudo, o grupo que está à frente, contemplando diversos setores da sociedade parnanguara, concluiu que era chegada a hora de formalizá-lo e implementá-lo para começar sua atividade de modo pleno.

Presidente da Fenccovib, Mario Teixeira já confirmou presença

Para o lançamento, que acontecerá no auditório da OAB/Subseção de Paranaguá, situado à Rua Xavier da Silva, 136, às 19 horas, confirmaram presença: Mário Teixeira, Presidente da Federação Nacional dos Portuários (Fenccovib) e dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Drº Augusto Meirinho, da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) e Drº Alberto Emiliano de Oliveira, da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis). O Drº Meirinho abordará sobre as Leis 12.815/12 e 9.719/98 e o Drº Alberto a respeito das negociações coletivas e a organização sindical.

Palestrantes

Para este evento, a Comissão Organizadora espera a participação das lideranças sindicais, autoridades civis e o povo em geral para prestigiarem e se somarem à esta causa que, segundo os seus integrantes, “é uma luta de todos em benefício da cidade, uma vez que ela depende da harmonia social dos trabalhadores TPAs e dos tomadores de mão de obra”.

O evento contará com palestra de Mário Teixeira, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Portuários ( FENCCOVIB ) que abordará o tema “Contratação na modalidade de vínculo empregatício para as atividades portuárias previstas no § 1°, do art. 40 da Lei 12.815/13”. Está confirmada ainda palestra do Doutor Augusto Grieco Santanna Meirinho, Procurador do Trabalho da 2ª Região e Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário (CONATPA) que falará sobre o tema “Prevalência da Lei específica (Lei 12.815/13 e Lei 9.719/98) sobre a lei geral (CLT)”. Também dará palestra o Doutor Alberto Emiliano de Oliveira Neto, Procurador do Trabalho da 9ª Região e vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do MPT que falará sobre o tema “Negociação Coletiva e Liberdade Sindical”.