Servidor de carreira denuncia falcatruas, irregularidades e abuso do dinheiro público


Por Redação JB Litoral Publicado 23/09/2014 Atualizado 14/02/2024

Sem medo de se expor e revestido de forte sentimento de decepção e pesar pela condução administrativa da cidade de Antonina, nesta gestão do prefeito João Ubirajara Lopes (PSC), o João Domero, o operador de máquina Oriel Eleuterio, residente na Avenida Tiago Peixoto, numa entrevista exclusiva, denunciou uma série de supostas irregularidades, falcatruas e abuso do erário público, que ocorre com a conivência de secretários e do prefeito municipal. 

Demonstrando tranquilidade e profundo conhecimento das informações, por mais de 38 minutos, o servidor de carreira que possui 23 anos de serviço prestado ao município, fez um desabafo emocionado do que está ocorrendo na prefeitura, desde o ano passado nas áreas de meio ambiente, obras e transporte, algo que considera um saqueamento da cidade feito “por um bando de meia dúzia de pessoas”.

Em razão da gravidade das denúncias e do grande número de informações, o JB investirá numa segunda série de reportagens, que será veicula nesta e em mais duas outras edições, intitulada “Caixa-preta de Antonina”. Para garantir a integridade física e evitar possíveis retaliações ao servidor municipal, por conta das denúncias, o JB levou o áudio desta reportagem aos promotores de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) Kelly Vicentini Neves Caldeiras e Rafael Carvalho Polli.

Eles ouviram parte da gravação e orientaram o JB no sentido de pedir ao Oriel Eleutério, que oficializasse as denúncias pessoalmente, aos dois, no MPPR, o que ele tentou fazer na semana passada, mas não foi possível diante da extensa agenda de trabalho na promotoria. O servidor assegurou que irá oficializar a denúncia nesta semana. Para respaldar a realização da série, na quarta-feira, 10, o JB entregou ao Coordenador Estadual do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Dr. Leonir Batisti, cópia do áudio da entrevista com o servidor.

O JB também procurou a prefeitura, através da Secretária de Comunicação, Cibele Fontanella e lhe enviou 23 perguntas, envolvendo toda a série, com cópia para o prefeito João Domero, para assegurar o direito ao contraditório nas denúncias. Demonstrando boa vontade, a administração respondeu a todas as perguntas, onde classificou algumas denúncias como informação infundada e deu sua versão nas demais.

Entulhos e lixão no terreno e um caminhão de barro

Nesta primeira reportagem da série, o JB traz as denúncias na área do meio ambiente, algo que mais incomoda o servidor municipal, pois a prefeitura usa grande parte do terreno onde ele mora para despejo de entulhos, restos de construção, galhos e caliça de toda a cidade.

A reportagem do JB esteve no local e constatou que a grande maioria do despejo é de entulhos, galhos, restos de construção e caliça, mas constatou ainda diversos sacos plásticos contendo lixo doméstico despejado no terreno. O servidor diz que o problema existe há mais de 17 anos, incluindo mais um ano e oito meses da atual gestão, que vem mantendo o despejo. Ele estima que nesta gestão, cerca de 60 caminhões de entulhos foram levados para seu terreno.

A revolta de Oirel se deve que, enquanto ele operava uma máquina, os entulhos eram espalhados para uma distribuição uniforme durante seu horário de almoço. Nesta gestão, porém, ele denuncia que foi contratada uma máquina da empresa do Senhor Telmo para fazer o serviço para prefeitura, mas que a empresa nunca veio fazer o serviço de espalhar esse material que vem sendo colocado no quintal.

Oriel conta ainda que o dono da empresa se comprometeu trazer barro do seu terreno, que ficou como bota-fora da obra do Morro do Bom Brinquedo, mas apenas um único caminhão de barro foi despejado. “Estou sempre na Secretaria de Meio Ambiente e cobrando o Secretário de Obras, porque quero que façam a limpeza no meu quintal, só que eles trazem a sujeira, não espalham e não fazem o serviço que foi combinado”, disse o servidor.

Oriel disse que os secretários lhe informaram que do local sairiam cerca de 28 mil metros cúbicos de barro, algo em torno de 2.800 caminhões de barro e que, no início da retirada, eles iriam fazer o serviço e aterrar os entulhos. Mas nada disso aconteceu. “Este material foi retirado e levado praticamente todo para esse senhor que trabalha com empreiteira na prefeitura e, quando estava chegando no final do aterro, ele mesmo veio me avisar que estava terminando o serviço para ele e o resto do material iria para o terreno do senhor Luiz Polaco, que é um pouco mas para frente”, disse o servidor.

O JB constatou o despejo de barro nesta nova área, próxima do terreno do empresário Telmo Luis Veloso de Souza. O servidor se revoltou ainda com esta situação, porque pessoas que precisam deste barro e não tem condições de pagar por ele, tem ido até a prefeitura requerer a doação sem conseguir nada.

“O prefeito teve a audácia de ir até a rádio e falar em público para enganar toda a população, dizendo que não era da forma que as pessoas diziam, que o barro sairia do asfalto e iria para o terreno do senhor Telmo, mas sim que esse material sairia dali e ficaria depositado em um terreno próximo do Km 5, a disposição da Secretaria do Meio Ambiente, sendo que isso não aconteceu. Não tem material empilhado, foi acertado somente o terreno. No momento que fui reclamar, eles olham para a gente com olhar de deboche e não dão muito atenção”, disparou Oriel.

O servidor disse que a prefeitura prossegue despejando o material em seu terreno e que permite porque recebeu a promessa que o município iria cobrir o terreno com barro. “Estou deixando porque combinei diretamente com eles. Sou homem para cumprir com minha palavra e com aquilo que prometo. Acreditei nessas pessoas, que eles fossem capazes e honrassem sua palavra. Ele deu a palavra, e que cumpra com aquilo que prometeu. Pensei que estivesse tratando com pessoas de honra e caráter, mas me enganei”, desabafou Oriel que calcula que uns 40 ou 50 caminhões de barro seriam necessários para cobrir o entulho de seu terreno.

O que diz a prefeitura

De acordo com a prefeitura, o depósito dos materiais no terreno de Oriel Eleutério sempre foi feito pelo pedido e anuência do proprietário do imóvel. Ele solicitava o despejo para que o local fosse aterrado. A prefeitura disse ainda que é de conhecimento público e da população que indústrias que possuíam os chamados rejeitos inertes (não contaminantes) também os depositam no local, sempre com pedido e anuência do proprietário.

A prefeitura disse que é infundada a denúncia que a administração prometeu ao servidor usar o barro retirado do Morro do Bom Brinquedo para aterrar esses entulhos, apesar que o JB constatou o despejo de um caminhão de barro no local. De acordo com a prefeitura a obra é do DER e cabe ao órgão dar a destinação adequada ao material. A prefeitura também disse que é infundada a informação que a empresa do Senhor Telmo foi contratada para espalhar esses entulhos e jamais realizou o serviço.

Segundo a prefeitura, a empresa foi contratada para prestar serviços de maquinário pesado para o município e não especificamente em determinados terrenos, podendo por ocasião especial, o serviço ser prestado em terrenos particulares. Sobre os 28 mil metros cúbicos de barro despejado no empreendimento do Senhor Telmo, a prefeitura limitou dizer que esta informação cabe ao departamento de engenharia do DER, apesar da prefeitura ter essa informação, através da Secretaria de Meio Ambiente.

A prefeitura disse ainda que, conforme farta documentação já enviada a Câmara de Vereadores e ao MPPR, os terrenos possuem todas as licenças ambientais necessárias, e estão aptos a serem o bota fora da obra do Morro do Bom Brinquedo. A prefeitura ressaltou ainda que o terreno do empresário já foi utilizado em 2011 pelo Estado do Paraná, para ser o bota fora na ocasião das chuvas que atingiram o município.

Sobre o despejo de barro no terreno de Luis Polaco, a prefeitura disse que a área onde o bota fora é colocado está licenciada pelo IAP, tornando legal o ato, e garante que não existe irregularidade. Disse ainda que a área selecionada pelo município teve como parâmetro as necessidades contidas no projeto do DER de contenção de encostas.