SESA confirma morte de recém-nascido no Hospital Regional; caso foi denunciado como violência obstétrica


Por Publicado 09/11/2021 Atualizado 16/02/2024

Uma denúncia da deputada estadual Mabel Canto (PSC) tem repercutido negativamente nas redes sociais e por todo o litoral. Na última segunda-feira (08), durante a sessão da Assembleia Legislativa, a parlamentar afirmou que há descasos no atendimento pacientes mulheres no Hospital Regional do Litoral (HRL), além de ressaltar que na unidade ocorrem violências obstétricas.

Durante sua fala, a parlamentar ponta-grossense relatou o caso de uma paciente identificada apenas como Elen e que teria sofrido violência na última quinta-feira (04). A mulher estava com mais de 40 semanas de gestação, período comum para o nascimento dos bebês. Atendendo a um encaminhamento de seu médico na Unidade Básica de Saúde, Elen deu entrada no Hospital Regional de Paranaguá com um pedido para que o seu parto fosse feito por meio de uma cesariana.

De acordo com relatos, ao chegar na unidade, por volta das 3 horas da madrugada, a informaram que a cesariana não poderia ser realizada porque a instituição hospitalar estava sem anestesia. O fato foi negado pera Secretaria de Estado da Saúde (SESA) à assessoria da deputada Mabel.

Na madrugada de sexta-feira (05), a gestante entrou em trabalho de parto, entretanto sem dilatação, e ao invés da realização da cesariana, a gestante foi obrigada pelo Hospital a realizar um parto normal, às 13 h, ou seja, cerca de 12 horas de espera desde sua entrada. Com a acusação de que HRL teria obrigado uma parturiente a realizar o parto normal mediante fórceps, levantou grandes discussões acerca da ética profissional, afinal, pela legislação, a prática é considerada violência obstétrica.

Foto: Divulgação/ Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

O bebê não resistiu ao procedimento. O enterro do recém-nascido aconteceu na última segunda-feira (8). A parlamentar aproveitou a tribuna da ALEP para criticar o ocorrido. “É um descaso muito grande o que está acontecendo com as nossas mãezinhas de Paranaguá e região, que num momento tão bonito da vida delas, de trazer um filho ao mundo, estão passando por isso. Eu já tinha ido ao Hospital Regional para conversar sobre a Lei do Parto Adequado, mas infelizmente, a lei não vem sendo cumprida e o desrespeito e a violência obstétrica é muito grande em Paranaguá”, disse Mabel Canto.

Sobre as denúncias, a parlamentar informou que está protocolando um pedido de providências junto à SESA, bem como, um pedido de regulamentação da Lei de Violência Obstétrica, aprovada em 2018, e que necessita de uma padronização da SESA, relacionada ao combate à violência obstétrica e também ao cumprimento da Lei do Parto Adequado em todo o Paraná.

JB PROCURA REGIONAL E SESA

Após a denúncia, a reportagem entrou em contato com o Hospital Regional do Litoral. A unidade informou que não pode comentar o ocorrido já que todos os procedimentos investigativos e a responsabilidade pelo caso está com a Secretaria de Saúde, mas aproveitou para agradecer a busco por informações diretas da fonte, mesmo não podendo auxiliar de forma objetiva.

Já a SESA enviou uma nota ao JB Litoral, lamentando o fato e a morte da criança, confirmando que os fatos são verdadeiros, diferentemente do que haviam informado à assessoria da deputada denunciante.

Confira abaixo a nota do órgão estadual:

A Secretaria de Estado da Saúde informa que vai solicitar todas as informações sobre a realização do nascimento do bebê no Hospital Regional do Litoral, em Paranaguá, transferido para Curitiba após complicações e que, infelizmente, acabou falecendo na capital.
A orientação da SESA é que o caso seja apurado com total rigor, inclusive com abertura de procedimento interno, para o amplo e irrestrito esclarecimento sobre os fatos, lamentando a morte da criança e manifestando o mais profundo sentimento de pesar aos familiares
.”