Sindicato dos Estivadores tem contas de 2021 reprovadas; em meio a denúncias, comissão pede destituição da diretoria
Acaba no próximo dia 10 o prazo dado pela comissão de sindicância instaurada durante a última assembleia, realizada em 23 de março, para que a diretoria do Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná (Sindestiva) dê acesso a uma série de documentos solicitados, a fim de confrontar os dados apresentados na prestação de contas de 2021, reprovada com larga margem. Segundo a comissão, os números expostos na assembleia e reprovados por 167 contra 34, além dos quatro votos nulos, mostram “inúmeras irregularidades e inconsistências nas operações financeiras, indicando fortes indícios de malversação e dilapidação do patrimônio do sindicato“, diz o documento entregue ao Sindestiva na última quinta-feira (31), ao qual o JB Litoral teve acesso.
QUEIXAS E DIFICULDADE DE ACESSO
Ainda de acordo com o pedido, que solicita acesso a uma lista de 56 documentos, a atual equipe contábil da entidade não conseguiu responder aos questionamentos levantados pelos associados durante a assembleia e membros da comissão, escolhida e aprovada na ocasião, que foram à sede do sindicato cinco vezes, mas não tiveram acesso aos dados da entidade. O texto reforça também que a atual diretoria, que concluiu o primeiro ano do triênio para a qual foi eleita, estaria administrando de forma ilícita, uma vez que a votação do orçamento para 2022 teria sido deliberada irregularmente e fora do prazo, descumprindo as regras estatutárias, passíveis de perda de mandato e eliminação do quadro associativo.
O JB Litoral conversou com um dos membros da comissão de sindicância, Simei Moraes. Segundo ele, os dados inconsistentes das contas são apenas mais um dos episódios de desgaste entre a atual diretoria e a categoria, cerca de 1070 estivadores sindicalizados. “Queremos a destituição dessa diretoria, pois a prestação de contas faz parte de uma sucessão de erros que ela vem cometendo, como a falta de contrato coletivo e a falta de acordo coletivo. Estamos desde julho do ano passado esperando essas decisões, é um prejuízo grande mês a mês para os estivadores, até a mudança da nossa assistência à saúde foi por culpa de um erro da diretoria”, disse.
DADOS CONFLITANTES
Alguns pontos foram destacados como inconsistentes ou errados na prestação de contas, tais como ausência dos saldos da conta do banco Sicoob; já os da Caixa Econômica Federal apresentam o mesmo saldo nas prestações de 2020 e 2021; divergência no saldo dos créditos operacionais, impactando em todo o valor do ativo apresentado, um aumento expressivo (mais que o dobro) na conta dos sócios; mesmo saldo “inativos”, demonstrando que não foi atualizado; patrimônio social apresentado de R$ 16.962.285,00 (dezesseis milhões e novecentos e sessenta e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais), mas o correto pela soma seria R$ 15.700.656,40; aplicação financeira declarada, porém sem o informe de rendimentos; dentre outras irregularidades.
DENÚNCIAS X REPASSE MILIONÁRIO
Os fatos mencionados no documento da comissão de sindicância também constam em denúncias feitas ao Ministério Público do Paraná (MPPR) e Ministério Público do Trabalho (MPT), anteriores à assembleia. Entre os itens que são objetos de investigação por parte do MPPR e do MPT, está o suposto desrespeito aos percentuais previstos do repasse feito mensalmente, direto dos salários dos estivadores. Como exemplo da denúncia estão os valores relativos a agosto do ano passado, em que o MMO (salários recebidos pelos estivadores em total) girou em torno de R$ 6,2 milhões, os quais foram recolhidos pelo OGMO dos trabalhadores e repassados à administração do sindicato 27% desses salários brutos dos cerca de 1070 associados, o equivalente a R$ 1,67 milhão divididos em duas partes:
– 11,05% – Taxa Administrativa do Sindestiva = R$ 685.100,00
– 15,95% – Ficha (salários dos estivadores que o Sindestiva é fiel depositário) = R$ 988.900,00 Segundo a denúncia, os percentuais não estariam sendo respeitados na atual administração, e que haveria indícios de que as verbas do sindicato estariam sendo utilizadas sem observar os direcionamentos previstos.
Também estão entre os fatos denunciados na assembleia para discussão, a deliberação e aprovação da previsão orçamentária para o ano de 2022, realizada na primeira semana de janeiro, quando, pela lei, deveria ser feita trinta dias antes do início do ano fiscal que se iguala ao ano civil, segundo o Artigo 550º, da CLT. E que, além de fora do prazo, a assembleia foi realizada contrariando todas as regras.
DIA DO FICO
Diante das denúncias, manifestações contrárias à atual diretoria do Sindestiva e do impasse da reprovação de contas do primeiro ano à frente da entidade, o JB Litoral procurou, mais uma vez, a gestão encabeçada pelo presidente Izaías Vicente da Silva Júnior. A diretoria já foi à assembleia onde teve as contas reprovadas, munida de uma decisão judicial, que impedia alguns associados de se aproximarem do presidente, motivando a presença de um oficial de justiça, que acompanhou o certame. Mesmo diante das circunstâncias, Izaías afirmou que não irá abdicar da presidência e negou irregularidades nas contas.
“Existem vários motivos elencados para a reprovação, mas nenhum deles comprovado, nenhum indício de corrupção, improbidade administrativa ou ilegalidade. No entanto, a categoria foi voltada ao objetivo de reprovar, não houve análise”, disse Izaías Júnior ao JB Litoral.
O presidente ainda minimizou algumas das supostas inconsistências. “Um dos procedimentos estava sendo feito por uma contadora que fazia parte do sindicato e ela foi desligada em setembro. A partir dali, tivemos uma nova profissional, mas é uma área complexa e com muita informação, até mesmo para nós é uma novidade, já que nenhum membro da diretoria tem estudo de contabilidade. Mesmo assim, conseguimos fazer a prestação de contas de uma maneira transparente e com todas as documentações e esclarecimentos”, finalizou Izaías Júnior, que atribuiu as falhas até mesmo a erros de digitação.
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