Nas últimas semanas, os moradores em Paranaguá se depararam com a notícia do aumento de 23,92% na tarifa de água pela empresa Paranaguá Saneamento, que será aplicado já no próximo dia 19 de setembro. A Administração Municipal afirmou que irá buscar soluções na Justiça para reaver o reajuste. Diante da insatisfação dos moradores que, em breve, irão receber a conta de água mais cara, o JB Litoral foi buscar saber o que justifica o valor da tarifa.
Comparado com outros municípios do Estado, os parnanguaras pagam mais caro pelo serviço. O Instituto Água e Saneamento traz dados detalhados sobre o serviço prestado nas cidades e que podem ser acessados por toda a população de forma gratuita através da Plataforma Municípios e Saneamento.
Em Fazenda Rio Grande, na região metropolitana de Curitiba, por exemplo, que tem cerca de 148 mil habitantes (de acordo com o Censo de 2022) e total de 50.435 domicílios, apenas 15 habitantes não possuem água e nem esgoto (0,01% da população).
Por lá, os moradores são atendidos pela Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) e pagam na tarifa residencial normal R$ 97,10 por até 10 metros cúbicos de água, o que equivale a 10 mil litros de água.
“A base tarifária da Sanepar é de 5m³, que para a categoria residencial é de R$ 94,19. Quem consome entre 6 e 10m³ é acrescido o valor de R$ 2,91, totalizando R$ 97,10”, informou a Sanepar.
Já em Paranaguá, que possui população semelhante, cerca de 145 mil habitantes e 49 mil domicílios registrados, tem 5.279 habitantes sem água (3,62% da população) e 29.038 sem esgoto (19,91% dos moradores), de acordo com a Plataforma do Instituto Água e Saneamento.
Com o reajuste de 23,92% da Paranaguá Saneamento após o dia 19 de setembro, a população pagará R$ 130,19 por até 10 metros cúbicos de água. “A tarifa residencial mínima de água e esgoto é de 10 metros cúbicos. Vale ressaltar que 60% da base de clientes da concessionária está nessa faixa de consumo”, declarou a empresa.
Quanto ao número de moradores sem acesso a tratamento de esgoto, a Paranaguá Saneamento afirmou que o portal mencionado (Instituto Água e Saneamento) apresenta apenas o número de imóveis efetivamente conectados à rede de esgoto.
“Esse dado é diferente do índice de cobertura, que representa o percentual de redes de coleta já implantadas e disponíveis para conexão”, disse a concessionária. Para a empresa, sempre que a rede está disponível, considera-se a prestação do serviço, independentemente de o imóvel estar conectado ou não.
Mais investimentos, menos doenças – A professora do curso de graduação em Engenharia Civil da Universidade Tuiuti do Paraná, Cristiane Lourencetti Burmester, afirmou que cerca de 84% dos brasileiros possuem acesso a água tratada. Para acesso à rede de esgoto, esse valor diminui para 53%. Já o acesso a tratamento de esgoto é ainda menor, em torno de 43% da população, aquele que é coletado e tratado.
“Para melhorar o sistema de abastecimento de água e esgoto, precisamos de investimentos. Se fôssemos analisar, se a gente investisse em rede de abastecimento, seria mais barato do que investir em hospital, por exemplo, para tratar pessoas que hoje precisam ir para o hospital por problemas relacionadas a água contaminada”, afirmou a professora.
Em julho deste ano, a Paranaguá Saneamento iniciou a fase de implantação de redes do sistema de esgotamento sanitário na Ilha do Mel, em Paranaguá. Com investimento previsto de R$ 30 milhões, o projeto promete tornar a Ilha do Mel a primeira ilha brasileira sem tráfego de veículos movidos a combustão, a contar com sistema de coleta e tratamento de esgoto, de acordo com a concessionária.
“O investimento em infraestrutura sanitária na Ilha do Mel traz benefícios diretos à saúde pública, ao meio ambiente, melhora a qualidade de vida da população. Com a implantação do sistema, a Ilha do Mel ficará marcada na história como a primeira ilha do Brasil, sem veículos a combustão, a contar com um sistema completo de tratamento de esgoto”, disse o diretor geral da Paranaguá Saneamento, Wagner Souza Jr.
A cidade conta com cinco Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), são elas: Costeira, Cominese, Ilha dos Valadares, Samambaia e Emboguaçu.
Contrato vai até 2045
De acordo com a Paranaguá Saneamento, a empresa possui apenas um contrato ativo com o município. Além de 17 aditivos desde que foi firmado com a antiga prestadora do serviço, em 1996. “Quando a Iguá assumiu, foi firmado o 17.º aditivo”, explicou a empresa, em nota. O 17.º aditivo foi firmado no dia 24 de julho de 2017. O contrato tem previsão de encerramento em 2045.
Até lá, novos reajustes devem ser feitos pela concessionária, como o anunciado na última semana. “Assim como se observa em outros serviços essenciais, há previsão de reajuste anual de acordo com critérios estabelecidos no contrato de concessão. Os reajustes da Paranaguá Saneamento são calculados de acordo com fórmula, que considera índices inflacionários nacionais para insumos e demais custos relacionados ao setor”, divulgou a empresa, em nota.
A empresa reitera que esse cálculo é submetido para validação da Cagepar, agência reguladora do contrato. Quando validado é divulgado conforme a obrigação contratual e, posteriormente, aplicado. Os contratos e aditivos podem ser consultados na íntegra pelos moradores no site da Agência Reguladora: https://cagepar.atende.net/cidadao/pagina/contrato-de-concessao.
O que define o valor da tarifa de água
A Paranaguá Saneamento informou, em nota, que a estrutura tarifária não é definida pela empresa, nem pela prefeitura, mas sim é resultado de uma fórmula que considera índices inflacionários nacionais para insumos e demais custos relacionados ao setor.
“Juntamente com outras obras que foram realizadas, muitos investimentos não estavam previstos no escopo do contrato original, firmado em 1997, e impactam a tarifa”, disse a empresa.
Entre as obras realizadas, desde 2017, a concessionária destacou a inauguração de dois novos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), atendidos pelas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) Valadares e Cominese e ampliou o sistema no Emboguaçu. “Esses investimentos mais que dobraram a capacidade de tratamento de esgoto em Paranaguá”, afirmou a empresa.
Tarifa social – Hoje, são aproximadamente mil ligações cadastradas na Tarifa Social, em Paranaguá. Atualmente, quem está cadastrado nesta modalidade, no município, paga R$ 19,04 em água e esgoto, para o consumo de até 10m³. Com o reajuste, o valor passará para R$ 23,59.
Nos municípios atendidos pela Sanepar, com a tarifa social, os consumidores com consumo até 5m³ pagam R$ 21,00. Para o consumo entre 6 e 10m³ é acrescido o valor de R$ 0,64.