Já pensou contratar um serviço e descobrir que pagou pelo menos 42% a mais do que deveria? Foi assim que a população de Matinhos acordou nesta terça-feira (3), com a notícia de que os valores pagos à empresa responsável pela organização do 57º aniversário da cidade, no mês de junho deste ano, teria praticado um sobrepreço de 42,8%. O valor total pago pela organização do evento foi de quase R$ 1,4 milhão, ou seja, o prejuízo aos cofres públicos teria sido de R$ 600 mil.
OPERAÇÃO POLICIAL
De acordo com a Polícia Civil do Paraná (PCPR), durante a operação desta terça-feira, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão relacionados a suspeitas de fraude em licitação da Prefeitura de Matinhos. Os policiais apreenderam documentos, mais de R$ 79 mil em espécie, duas armas de fogo, munições, celulares e computadores.
Com apoio de peritos da Polícia Científica, a PCPR cumpriu os mandados emitidos pela Vara Criminal de Matinhos, no próprio município, também em Curitiba e São José dos Pinhais. As buscas foram realizadas em endereços ligados aos envolvidos, como nas sedes das empresas e nas residências dos suspeitos, entre eles o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Matinhos, José Luis Ventura Leal, que assinou o contrato.
“A investigação apura irregularidades no contrato de aproximadamente R$ 1,4 milhão, cujo objeto era a organização da festa de aniversário de 57 anos da cidade, realizada em junho deste ano, contando com diversas atrações, como circo e shows de artistas nacionais, todos com entrada gratuita para a população”, afirma Taís Melo, delegada da PCPR.
CARTAS MARCADAS
Ainda segundo apontou as investigações, há indícios de simulação na pesquisa de preços do edital e de que a empresa contratada pelo município seja de fachada, sendo os serviços executados por outra do mesmo grupo familiar. Os investigados podem responder por fraude em licitação, cuja pena prevista é de reclusão de quatro a oito anos, além de multa.
A empresa que executou os serviços foi a Nova Era Produção de Eventos Ltda, sediada em São José dos Pinhais. De acordo com o contrato, ela foi a responsável pela produção e realização do 57º aniversário do município, com a disponibilização de estrutura, equipamentos, luz, som e pessoal para apresentações de circo, entre os dias 08 e 16 de junho de 2024.
O contrato assinado em 29 de maio de 2024, após a licitação, foi de R$ 1.398.890,00 (Um milhão trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais), valor pago em três parcelas pela Prefeitura de Matinhos. Entre os valores relacionados estão R$ 148,9 mil para disponibilizar o circo; R$ 28 mil só para abastecer os dois camarins; R$ 50 mil para a locação de 49 banheiros químicos; R$ 80 mil para dispor de camarins e camarote; R$ 80 mil para a montagem do palco e passarela do palco principal; R$ 200 mil para sonorização, painéis de led e iluminação dos palcos principal e secundário; R$ 148.500,00 para montagem do pavilhão coberto; e R$ 162.000,00 para a confecção de pulseiras de identificação.
ORÇAMENTOS
De acordo com os dados públicos disponíveis no portal da transparência do município, para a abertura da licitação a fim de contratar empresa para a realização da festa (apenas organização e execução, os shows foram todos pagos à parte), foram realizados os seguintes orçamentos: Drial Organização de Eventos Esportivos Ltda., de R$ 1.683,764,00; SMD Eventos Ltda., R$ 1.848.880,00; e R$ 1.732.350,00, da Nova Era, que acabou sendo a vencedora da licitação e já havia sido contratada, em outra licitação, para organizar e instalar a decoração de Natal de Matinhos, em 2021, por R$ 282.100,00.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Procurada pelo JB Litoral, a Prefeitura de Matinhos se manifestou por meio de nota.
“Referente às notícias veiculadas, informamos que ainda não tivemos acesso aos autos. No que diz respeito à contratação da estrutura do aniversário, informamos que todos os ritos foram seguidos conforme previsto em lei”, diz a Administração Municipal.
A reportagem também procurou o secretário José Luis Ventura Leal, mas não obteve retorno.