A maior cidade do Litoral conta com 74 escolas municipais, sendo 55 na área urbana e 19 na zona rural. Dados do Censo 2025, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que Paranaguá registrava, no ano passado, 1.705 matrículas em creches; 3.205 na pré-escola; 8.326 nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano); 478 na Educação de Jovens e Adultos (EJA); e 972 na educação especial, totalizando 14.686 alunos.
Mas a quantidade de professores da rede municipal e um possível déficit de profissionais passaram a ser discutidos entre vereadores do município. Em postagens publicadas nas últimas semanas em suas redes sociais, Tenile Xavier (PSD) e Marcelo Correa da Costa (Republicanos), o Péke Bocudo, abordaram o tema.
Na ocasião, Péke falou sobre a abertura do Processo Seletivo Simplificado (PSS) destinado a selecionar candidatos para cargos do quadro de pessoal para atuação na Secretaria Municipal de Educação, que estaria sendo protocolado.
Já Tenile afirmou que moradores questionam com frequência quando será realizado um concurso para professores.
“Tem uma pergunta que eu recebo todos os dias: ‘E o concurso da educação, vai sair?’ Esse pedido já vem sendo feito pelo nosso gabinete desde o início do ano passado. Foram indicações, documentos oficiais e várias reuniões”, disse Tenile.
SILÊNCIO DA PREFEITURA
No entanto, segundo a vereadora, o ofício enviado há quase dois meses, em 11 de maio, pela Comissão de Educação, Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, da qual é presidente, ainda não foi respondido pela Prefeitura. Segundo ela, o documento se soma a outros ofícios encaminhados ao longo de 2025 que também não receberam resposta.
O documento solicitou, entre outras informações, esclarecimentos sobre a realização de estudos técnicos e administrativos para um concurso público na área da educação; a existência de um cronograma preliminar ou de previsão para o andamento das etapas relacionadas à abertura do certame; e se há estimativa para a publicação do edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS), bem como quais cargos e funções deverão ser contemplados.
Para falar sobre o assunto, o JB Litoral conversou com a parlamentar, na sexta-feira (3). Segundo Tenile, que é professora de carreira e já exerceu a função de secretária de Educação, o que mais preocupa é a falta de professores.
“Dentro das últimas respostas da Secretaria, o quadro de professores apresenta um grande déficit. O professor que tem carga horária de 20 horas pode se inscrever para assumir mais 20 horas, no contraturno, mas todos os profissionais da lista de hora-aula já foram chamados”, detalhou.
FATORES QUE LEVAM AO DÉFICIT
De acordo com a vereadora, o último PSS para os profissionais da área aconteceu em 2024. Em consulta ao portal da Administração Municipal, a reportagem constatou que trata-se do edital que selecionou para 12 vagas no cargo de Agente de Apoio Educacional, com carga horária semanal de 40 horas e vencimentos no valor de R$ 1.993,26.
“Mas esses contratos são temporários e valem por um ano. Então, os profissionais que entraram ali em 2024, ou já foram chamados, acabaria agora em 2026. Depois disso, não tivemos outro concurso e não teve outro edital do PPS”, disse Tenile.
Ela também explicou os motivos que levam ao quadro ser insuficiente.
“Muitos professores voltaram a atuar em CMEIs, também tem docentes cobrindo nas escolas, na educação de jovens e adultos, no período integral. Então, o número de professores hoje do quadro não dá conta”, defendeu.
Sobre quantos profissionais seriam necessários para manter a qualidade do ensino e garantindo os direitos dos professores, a vereadora afirmou que não tem como precisar, devido ao silêncio da gestão.
“Eu não consigo precisar quantos profissionais, exatamente, precisariam hoje, porque não tive a resposta da Secretaria. Mas sei que também temos falta de pedagogos. Tem escola com mais de 500 estudantes que está sem pedagogo. Mas tem pedagogo na Secretaria do Trabalho e em várias outras secretarias, por exemplo. Nem a hora-atividade está sendo garantida em boa parte das escolas, porque não tem professor para cobrir”, ressaltou Tenile.
A hora-atividade garante que os professores tenham pelo menos 1/3 de sua jornada de trabalho reservada para atividades extraclasse, como preparar aulas, corrigir provas e estudar. Esse período deve ocorrer dentro da carga horária, fora da interação direta com os alunos, conforme determina a Lei Federal nº 11.738/2008.
CONCURSO E PSS
O JB Litoral também solicitou à Prefeitura de Paranaguá informações sobre a quantidade de alunos matriculados na rede municipal em 2026, o número de professores efetivos e temporários e a previsão de realização de concurso público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS) na Educação. No entanto, os questionamentos não foram respondidos até a publicação desta reportagem. Para Tenile, a realização dos processos é urgente.
“Eu sempre defendi e sou defensora do concurso público, porque acredito que ele garante a continuidade da qualidade do ensino e de um trabalho mais efetivo. Porém, quando é algo emergencial, um PSS ajuda. E a gente precisa de uma resolução imediata, porque, senão, vai colapsar a educação. Mas também é necessário que haja um planejamento para um concurso público, para ocupar as vagas que estão em vacância”, concluiu a vereadora.
Em consulta ao Portal da Transparência do Município, o JB Litoral verificou que há 1.361 professores; 342 educadores; 65 monitores e 122 pedagogos. Mas não há como especificar quantos deles estão, efetivamente, em atuação direta nas escolas.