A morte da moradora de Superagui Maria Inês Miranda da Graça, de 63 anos, durante o naufrágio de um táxi náutico na Baía de Paranaguá, reacendeu um antigo debate no Litoral do Paraná: quem fiscaliza o transporte de passageiros por embarcações e se a segurança na travessia entre Paranaguá e a ilha tem sido suficiente para evitar novas tragédias.
O acidente aconteceu na tarde da última segunda-feira (6), entre a Ilha da Cotinga e a Ilha das Cobras, quando a embarcação que fazia a travessia para a Ilha do Superagui afundou. Ao todo, 19 pessoas foram resgatadas, entre elas um bebê de apenas cinco meses. Maria Inês não resistiu após sofrer uma parada cardiorrespiratória.
Na manhã da terça-feira (7), equipes da Polícia Científica realizaram perícia no local do acidente. Paralelamente, a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do naufrágio, verificar a dinâmica da ocorrência e identificar eventual responsabilidade criminal.
Embora o caso esteja sob investigação, moradores da região, familiares da vítima e representantes políticos afirmam que a tragédia levanta questionamentos sobre a fiscalização das embarcações que operam diariamente na baía.
Como aconteceu o acidente
Segundo o Corpo de Bombeiros, as equipes foram acionadas sem a confirmação do número de pessoas que estavam na embarcação.
Durante o deslocamento, os militares encontraram uma embarcação de praticagem que já transportava parte das vítimas até a Marina Oceania. No local, foi montada uma força-tarefa envolvendo Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Marinha do Brasil e outras equipes de apoio.
Maria Inês foi retirada da água em parada cardiorrespiratória. Um bombeiro iniciou imediatamente as manobras de reanimação ainda durante o deslocamento e, na marina, médicos do SAMU deram continuidade ao atendimento avançado, com intubação e administração de medicamentos. Apesar dos esforços, a vítima permaneceu por mais de uma hora em parada cardiorrespiratória e morreu no local.
Além da vítima fatal, outras quatro pessoas foram encaminhadas ao Hospital Regional do Litoral (HRL) com quadro de hipotermia. As demais vítimas receberam atendimento médico após o resgate.
Quem é responsável pela fiscalização?
Apesar de muitos passageiros associarem esse tipo de controle às prefeituras ou ao Governo do Estado, a fiscalização da segurança da navegação é atribuição da Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Paraná. Cabe ao órgão fiscalizar o cumprimento das normas de segurança, apurar acidentes náuticos e instaurar inquéritos administrativos para verificar as causas e eventuais responsabilidades.
O JB Litoral encaminhou uma série de questionamentos à Marinha do Brasil. Entre os pontos solicitados estão esclarecimentos sobre a situação do serviço de táxi náutico no Litoral após o naufrágio que matou uma pessoa e envolveu 19 ocupantes.
A reportagem também questionou se houve reforço na fiscalização das embarcações após o acidente, se o transporte está operando em conformidade com as normas vigentes, como é realizado o controle e a periodicidade das inspeções, além de solicitar dados sobre apreensões de embarcações irregulares no Litoral do Paraná nos últimos anos, incluindo o número de ocorrências e as principais infrações registradas.
Em resposta, a Marinha informou que ainda está apurando as circunstâncias do naufrágio e que os demais questionamentos encaminhados pela reportagem também estão em análise.
Já a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (SEIL) esclareceu que o Governo do Paraná não opera nem presta o serviço de transporte de passageiros entre Paranaguá e Superagui.
Em nota, a pasta informou que as embarcações atuam de forma independente e que a secretaria não exerce atividades de fiscalização da operação dessas embarcações nem dos trapiches utilizados no serviço. Segundo a SEIL, as circunstâncias do acidente e as eventuais responsabilidades serão apuradas pelos órgãos competentes.
A reportagem também procurou a Prefeitura de Guaraqueçaba, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.
Perícia vai apontar causas do naufrágio
Após a perícia realizada no dia 7 de julho, a Polícia Científica informou que irá elaborar um laudo técnico para apontar indícios sobre as causas do acidente. Ainda não há prazo para a conclusão do documento.
Paralelamente, a Polícia Civil realiza diligências para esclarecer a dinâmica do naufrágio e verificar se houve eventual responsabilidade criminal.
As investigações também deverão analisar as condições da embarcação, o cumprimento das normas de segurança e os demais fatores que possam ter contribuído para o acidente.
Moradores denunciam falta de fiscalização
Para moradores da Ilha do Superagui, a tragédia não representa um caso isolado. Morador da comunidade e proprietário de chalés voltados ao turismo, Marcelo Muniz Esquenine afirma que há muito tempo orienta hóspedes sobre os cuidados durante a travessia.
Segundo ele, a principal preocupação dos moradores é a falta de fiscalização das embarcações. “Os coletes salva-vidas muitas vezes ficam guardados e só aparecem quando o barco se aproxima da fiscalização. A realidade durante a viagem é outra“, relatou.
Ele também afirma que já presenciou situações de superlotação, desorganização e até consumo de bebida alcoólica por parte de alguns profissionais antes das viagens.
“Sempre peço para os hóspedes me avisarem qual barco vão pegar. Se estiver muito cheio ou houver qualquer situação de risco, eu oriento a esperar outra embarcação”.
Apesar das críticas, Marcelo ressalta que o trajeto entre Paranaguá e a Ilha do Superagui não é considerado perigoso. “O problema não é o trajeto. O problema é a falta de fiscalização e de cuidado com a segurança. Naquele dia o mar estava calmo. Foi uma tragédia que, na minha opinião, poderia ter sido evitada“, concluiu.
Deputado pede investigação sobre possíveis irregularidades
Após o acidente, o deputado estadual Goura (PDT) informou ao JB que encaminhou ofícios ao Ministério Público do Paraná (MPPR), Ministério Público Federal (MPF), Capitania dos Portos, Defensoria Pública do Estado e IBAMA solicitando a apuração das circunstâncias do naufrágio e o reforço da fiscalização na Baía de Paranaguá.
Segundo o parlamentar, testemunhas e familiares relataram que a embarcação apresentaria problemas estruturais, transportava excesso de carga e bagagens e que nem todos os passageiros utilizavam coletes salva-vidas.
Goura também afirmou ter recebido relatos de que ondas provocadas pela passagem de um navio em velocidade acima da permitida podem ter contribuído para o naufrágio. O deputado ressaltou que todas essas informações ainda dependem de confirmação pelas investigações oficiais.
Além da apuração do acidente, ele pediu ao IBAMA que investigue relatos sobre possíveis impactos ambientais provocados pela navegação de grandes embarcações na região, como erosão das margens, assoreamento da baía e prejuízos aos estoques pesqueiros.
Tragédia relembra outro acidente fatal no Litoral
O naufrágio desta semana não é o primeiro acidente grave registrado nas águas do Litoral do Paraná. Em outubro de 2024, o marinheiro Jhon Lenon Francisco Correia, de 33 anos, morreu após o táxi náutico que conduzia ser atingido por uma lancha de praticagem no Canal da Galheta, entre Paranaguá e Pontal do Sul.
Na época, familiares e trabalhadores da região também cobraram maior fiscalização da navegação e denunciaram que acidentes envolvendo embarcações de praticagem não eram episódios isolados.
Passados quase dois anos, a nova tragédia volta a colocar em evidência a segurança do transporte náutico utilizado diariamente por moradores, trabalhadores e turistas que dependem das travessias para chegar às comunidades insulares do Litoral paranaense.