Já pensou contratar um serviço e descobrir que pagou pelo menos 42% a mais do que deveria? Foi assim que a população de Matinhos acordou na última terça-feira (3), com a notícia de que os valores pagos à empresa responsável pela organização do 57º aniversário da cidade, no mês de junho deste ano, teria praticado um sobrepreço de 42,8%. O valor total pago pela organização do evento foi de quase R$ 1,4 milhão, ou seja, o prejuízo aos cofres públicos teria sido de R$ 600 mil.
OPERAÇÃO POLICIAL
De acordo com a Polícia Civil do Paraná (PCPR), durante a operação dessa terça foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão relacionados a suspeitas de fraude em licitação da Prefeitura. Os policiais apreenderam documentos, mais de R$ 79 mil em espécie, duas armas de fogo, munições, celulares e computadores.
Com o apoio de peritos da Polícia Científica, a PCPR cumpriu os mandados emitidos pela Vara Criminal de Matinhos no próprio município, também em Curitiba e São José dos Pinhais. As buscas foram realizadas em endereços ligados aos envolvidos, como nas sedes das empresas e nas residências dos suspeitos, entre eles o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Matinhos, José Luis Ventura Leal, que assinou o contrato.
“A investigação apura irregularidades no contrato de aproximadamente R$ 1,4 milhão, cujo objeto era a organização da festa de aniversário de 57 anos da cidade, realizada em junho deste ano, contando com diversas atrações, como circo e shows de artistas nacionais, todos com entrada gratuita para a população”, afirma Taís Melo, delegada da PCPR.
CARTAS MARCADAS
Ainda segundo apontou as investigações, há indícios de simulação na pesquisa de preços do edital e de que a empresa contratada pelo município seja de fachada, sendo os serviços executados por outra do mesmo grupo familiar. Os investigados podem responder por fraude em licitação, cuja pena prevista é de reclusão de quatro a oito anos, além de multa.
A empresa que executou os serviços foi a Nova Era Produção de Eventos Ltda, sediada em São José dos Pinhais. De acordo com o contrato, ela foi a responsável pela produção e realização do 57º aniversário do município, com a disponibilização de estrutura, equipamentos, luz, som e pessoal para apresentações de circo, entre os dias 08 e 16 de junho de 2024.
O contrato assinado em 29 de maio de 2024, após a licitação, foi de R$ 1.398.890,00 (Um milhão trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais), valor pago em três parcelas pela Prefeitura de Matinhos. Entre os valores relacionados estão R$ 148,9 mil para disponibilizar o circo; R$ 28 mil só para abastecer os dois camarins; R$ 50 mil para a locação de 49 banheiros químicos; R$ 80 mil para dispor de camarins e camarote; R$ 80 mil para a montagem do palco e passarela do palco principal; R$ 200 mil para sonorização, painéis de led e iluminação dos palcos principal e secundário; R$ 148.500,00 para montagem do pavilhão coberto; e R$ 162.000,00 para a confecção de pulseiras de identificação.
ORÇAMENTOS
De acordo com os dados públicos disponíveis no portal da transparência do Município, para a abertura da licitação a fim de contratar empresa para a realização da festa (apenas organização e execução, os shows foram todos pagos à parte), foram feitos três orçamentos: Drial Organização de Eventos Esportivos Ltda., de R$ 1.683,764,00; SMD Eventos Ltda., R$ 1.848.880,00; e R$ 1.732.350,00, da Nova Era, que acabou sendo a vencedora da licitação e já havia sido contratada, em outra ocasião, para organizar e instalar a decoração de Natal de Matinhos, em 2021, por R$ 282.100,00.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Procurada pelo JB Litoral, a Prefeitura de Matinhos se manifestou por meio de nota.
“Referente às notícias veiculadas, informamos que ainda não tivemos acesso aos autos. No que diz respeito à contratação da estrutura do aniversário, informamos que todos os ritos foram seguidos conforme previsto em lei”, diz a Administração Municipal.
A reportagem também procurou o secretário José Luis Ventura Leal, mas não obteve retorno.
SÓ PARTE DO VALOR DA FESTA
O contrato alvo da investigação não foi o único a compor a estrutura da festa de aniversário da Namoradinha do Paraná. Para a locação de tendas que também foram usadas no evento, o contrato foi de R$ R$ 2.390.975,00, com quatro empresas ganhadoras na licitação, cada uma responsável por disponibilizar estruturas e serviços diferentes no fornecimento de tendas. A de maior valor foi a Drial Organização de Eventos Esportivos Ltda., com o contrato homologado em R$ R$ 921.995,00. A Drial foi uma das empresas que enviou orçamento e concorreu com a Nova Era, para a organização do evento. O JB Litoral também procurou o responsável pela empresa, Aluisio Vieira.
De acordo com ele, não poderia comentar o processo. “Está em segredo de justiça e eu não posso me manifestar. Mas posso garantir que não fizemos nada errado”, disse o sócio administrador da Drial Organização de Eventos Esportivos Ltda.
No ano passado, a Drial foi a empresa vencedora da licitação para a organização da festa de 56 anos de Matinhos, com o contrato homologado em R$ 858.500,00, valor 38,63% abaixo do cobrado pela vencedora da licitação deste ano e, o mais estranho, a própria empresa fez um orçamento cobrando quase o dobro do valor executado por ela, pelos mesmos serviços, em 2023. O orçamento para o edital de 2024 visando a organização da festa foi de R$ 1.683.764,00, contra os R$ 858.500,00 do ano passado.
Outro contrato à parte, que também engloba os valores pagos pela Administração Municipal pela festa de aniversário, só contando a parte estrutural, contempla os serviços de som.
A empresa Irineu Zimmer Junior foi a vencedora do processo e prestou o serviço de locação de equipamentos de som, luz e imagens pelo valor de R$ 303.799,00. Ou seja, apenas com esses três contratos, o valor gasto para a promoção dos 57 anos da cidade foi de R$ 4.093.664,00 (quatro milhões e noventa e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais).
PALANQUE
O prefeito de Matinhos, José Carlos do Espírito Santo (PSDB), o Zé da Ecler, não é alvo dessa operação, mas é investigado por, supostamente, utilizar a festa de aniversário da cidade para fazer promoção pessoal. Em agosto deste ano, o Ministério Público do Paraná (MP) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito. Segundo o MP, Zé da Ecler também teria utilizado o site oficial e os perfis das redes sociais da Prefeitura para se autopromover.
Nesse processo, a promotora Carolina Dias Aidar solicitou o bloqueio judicial de bens no valor de R$ 3,6 milhões, além do pagamento de multa do mesmo montante para ressarcimento aos cofres da Administração Municipal. A ação contra o prefeito de Matinhos também pode resultar na perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por 14 anos.
O processo segue em tramitação na Justiça.