Superintendente de Trânsito, Leônidas Martins Jr, é exonerado
Nesta segunda-feira (05), o Superintendente Municipal de Trânsito, Leônidas Martins Junior, foi exonerado do cargo comissionado, pelo Prefeito Marcelo Roque (Podemos). Ele tem sido nomeado e exonerado desde janeiro de 2017, quando ficou apenas três meses exercendo a função. Neste ano, estava no cargo desde março, até ser dispensado neste mês.
O Guarda Civil Municipal (GCM) tem se envolvido em polêmicas há algum tempo. Em 2014, o então Prefeito Edison de Oliveira Kersten (PMDB), demitiu por justa causa Leônidas, por transgressão disciplinar de natureza grave. De acordo com o relatório, ele transferiu para seu próprio nome multas de trânsito, bem como elaborou a própria defesa e, após isto, na condição de Diretor Interino de Trânsito, ainda despachou e arquivou as suas próprias multas de trânsito. No entanto, Martins recorreu da decisão e foi readmitido.
Em 2017, já como Superintendente, Martins foi um dos investigados no que ficou conhecido como “farra das multas”, em que o JB Litoral apurou um esquema no qual infrações de trânsito eram canceladas irregularmente. Alguns empresários da cidade e, inclusive, a atual primeira-dama aparecem entre os motoristas que foram beneficiados por ele na liberação de suas infrações. Documentos do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) mostravam que o GCM Martins transferia as multas para o nome dele, pedia o cancelamento delas e, em seguida, ele mesmo deferia o pedido.
No mesmo ano, Leônidas dirigiu uma operação que apreendeu o veículo do apresentador da TVCI, Tony Lagos, sob acusação de dirigir embriagado. Depois de recolhido ao pátio do Demutran, um vídeo passou a circular na internet com imagens do porta malas do carro, com a carteira de habilitação de Tony, folhetos da emissora e dois vibradores de silicone.
Na época, Lagos afirmou que a ação da guarda foi criminosa, de perseguição e retaliação à investigação sobre a “farra das multas”. “Assim como fizeram essa brincadeira de mau gosto comigo, podem colocar qualquer substância nos outros carros”, afirmou.
A situação alertou para a vulnerabilidade da segurança dos veículos apreendidos por eventual infração de trânsito, que ficam sob custódia da prefeitura.
Em junho de 2018, o Ministério Público do Paraná (MPPR) propôs uma Ação Civil Pública contra o servidor, após investigação de denúncia de irregularidades no exercício da função pública, cometidos nos anos de 2012 e 2013, na Prefeitura de Paranaguá.
De acordo com a 4ª Promotoria de Justiça, não há dúvidas de que sua conduta se enquadra em ato de improbidade administrativa, por ter gerado dano aos cofres públicos, em razão das multas que o município deixou de arrecadar naqueles anos.
O MPPR pediu sua condenação nas penas do artigo 12 da Lei nº 8.429/92, bem como a reparação do dano referente às multas que não foram recebidas e serão calculadas.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura foi procurada, por meio da Secretaria de Comunicação Social, para esclarecer os motivos que levaram à exoneração de Leônidas Martins Jr. e quem será seu sucessor. Entretanto, não respondeu aos questionamentos.
