O governo brasileiro tem procurado dar legalidade a uma série de operações digitais que, atualmente, não têm amparo das leis. Um exemplo são as apostas esportivas em sites como apostasesportivas365.com, …
Levar cachorros às praias de Matinhos e Guaratuba é crime; Pontal diz não recomendar
Leis municipais nas cidades praianas não permitem que animais de estimação sejam levados até a orla e também nas areias. As regras são antigas e podem acarretar em multa para …
Câmara de Antonina aprova lei que fornece absorventes em escolas e unidades de saúde
Foi sancionada no final da tarde desta terça-feira (14) a Lei nº 046/2021, de autoria do presidente da Câmara Paulo Roberto Broska (PSC) e da vereadora Elizandre Rodrigues Machado (PSC), …
Antonina se adiantou à ALEP e sancionou projeto que define portador de fibromialgia como PCD
No começo de novembro os deputados estaduais Anibelli Neto (MDB) e Michele Caputo (PSDB), que representam o litoral na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), conseguiram aprovar o Projeto …
Vereador quer prefeitura disponibilizando remédios de receitas particulares, em Paranaguá
O vereador de Paranaguá, Bruno Miguel Renosto (PP) pretende legalizar uma prática comum do passado, considerada ilegal desde 2011, a partir do Decreto Federal nº 7.508, que regulamenta o Sistema …
Justiça mantém passaporte da vacina em Paranaguá
O Poder Judiciário do Paraná – Comarca de Paranaguá indeferiu uma liminar de habeas-corpus impetrada por uma moradora de Paranaguá contra o Decreto Municipal n° 2.891 que trata da obrigatoriedade …
Sancionada lei que institui transferência de renda de R$ 80 para famílias vulneráveis
O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) sancionou nesta segunda-feira (18) a lei que institui o Programa Estadual de Transferência de Renda (PETR) para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. …
Incentivo à doação de leite materno terá publicidade e ações educativas em Paranaguá
Uma novidade, que atinge diretamente as mulheres de Paranaguá, é a nova Lei Municipal nº 4.064/2021, a qual institui o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno e será …
Paranaguá destinará R$ 700 mil para artistas e grupos culturais
Começou em Paranaguá, uma nova etapa de convocação para cadastramento na Lei Aldir Blanc. A meta da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secultur) é destinar quase R$ 700 mil …
Botão antipânico nos ônibus é sancionado em Paranaguá
O prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque (PODEMOS), sancionou uma nova lei que traz medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres no transporte coletivo urbano público, privado e …
Está em vigor lei mais dura de enfrentamento à Covid-19 em Paranaguá
Foi sancionada, na última quarta-feira (25), a Lei Municipal 4.056 que estabelece normas mais rígidas para o enfrentamento à Covid-19. O texto, enviado pelo Poder Executivo e aprovado, por unanimidade, …
Motoristas deverão prestar socorro a animais atropelados
Motoristas de todo o estado do Paraná deverão prestar socorro a animais atropelados em ruas e rodovias paranaenses. É o que determinam duas propostas que começaram a tramitar na Assembleia …
Ex-servidor da Câmara Municipal, morto por Covid-19, será nome de rua em Paranaguá
O advogado do Poder Legislativo, Ubiratam Coelho do Nascimento, o Bira, falecido em decorrência de complicações da Covid-19, dia 4 de janeiro em Curitiba, será homenageado por meio do Projeto …
Prefeitura de Guaraqueçaba corta 23 cargos e reduz gastos na folha de pagamento
Fonte: Prefeitura de Guaraqueçaba Nesta segunda-feira (22) a prefeita de Guaraqueçaba Lilian Ramos Narloch (PSC), sancionou a Lei Complementar 51/2021, que reduziu o número de cargos comissionados, tendo por base …
Em meio a pandemia, religiosos se reúnem em frente aos hospitais para fazer orações; veja os vídeos
Vídeos de religiosos orando em frente aos hospitais do litoral do Paraná têm circulado nas redes sociais. Na segunda-feira (15), fiéis se reuniram no Pronto Socorro Municipal de Guaratuba, e …
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