Trabalhadores do transporte de passageiros enfrentam crise em Paranaguá

Por Gabriela Vizine

A crise financeira e de saúde, desencadeada pelo contágio do novo coronavírus, afetou diversos setores no Brasil, entre eles, a educação e o turismo. Com a notícia de que o vírus havia atingido o país, medidas de proteção foram tomadas para frear a expansão da doença, como a suspensão das aulas presenciais e a proibição de atividades que possibilitam a aglomeração de pessoas, por exemplo, as viagens em grupo, conhecidas como excursões. Trabalhadores do setor de transporte foram afetados e dizem estar “invisíveis” durante a pandemia.

Quando as medidas de distanciamento social, que passaram a impedir o funcionamento de atividades, foram implantadas pelo Poder Público, a motorista de van escolar Maria do Carmo conta que ficou apavorada. Ela é pioneira no ramo, em Paranaguá, e atua há 35 anos no transporte de crianças e adolescentes às escolas, possuindo três ônibus.

Hoje, ela conta com três colaboradores que dependem, exclusivamente, do salário recebido por meio do trabalho em sua empresa. “Não está sendo fácil sobreviver a esta pandemia”, comenta. Dos 40 alunos que utilizavam o transporte, apenas 10 continuam pagando a metade da mensalidade – o que foi acordado entre os próprios pais, que se dispuseram a colaborar. Porém, Maria recebeu a notícia de que, a partir do mês que vem, quatro deles não poderão mais contribuir.

Ela e o marido estão sobrevivendo apenas com essas colaborações e com uma aposentaria, mas, segundo ela, os recursos não cobrem as despesas com funcionários e o ônibus que acabou de trocar. “Há alguns pais que estão há muitos anos comigo e querem ajudar, então pagam a metade. Não exijo nada, a situação está complicada para todos”, diz.

A motorista revela que fica “até sem jeito”, pois está recebendo sem atuar. “Eu amo trabalhar e acordar 4h30 da manhã, afinal, são 35 anos e isso não é pouco. É uma vida e outras famílias dependem disso. Preciso de uma outra oportunidade”, relata. 

“Precisamos de ajuda”

Maria do Carmo comenta que já procurou por outras oportunidades de serviço com o veículo, mas não teve sucesso. Ela pede auxílio do Poder Público para continuar trabalhando. “Não entregam tanta merenda? Me dá uma oportunidade de entregar também”, solicita. “Estamos invisíveis, meu trabalho deixou de existir no dia 18 de março. Ninguém olha por nós”, lamenta.

Com relação aos direitos do consumidor, ou seja, daqueles que tinham contratos com as empresas de prestação de transporte escolar, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (PROCON-PR) orienta aos proprietários a negociação com os clientes, como prorrogação de contrato para quando as aulas retornarem, concessão de descontos ou suspensão de pagamentos durante a pandemia. “Todavia, caso o prestador não se manifeste positivamente e não haja acordo entre as partes, é possível a rescisão do contrato sem o pagamento de multa e a devolução de valores pagos pelo serviço não prestado, nos termos dos artigos 6º, V, 47 do CDC e 393 e 607 do Código Civil”, instrui.

Transporte de turismo

Assim como Maria do Carmo, Mari Santana também trabalha no ramo de transportes há 35 anos. Ela é a responsável por fretar ônibus de excursão para São Paulo e Paraguai. Geralmente, os clientes vão até esses lugares para fazer compras e revender os produtos no comércio parnanguara. Antes da pandemia, as viagens aconteciam 3 vezes por semana.

“O coronavírus modificou bastante nosso trabalho, eu estou parada e desesperada. Era um dinheiro que ajudava nas despesas em casa. Agora, conto apenas com o dinheiro do meu marido”, declara. Ela também informa que amigos que dependiam das excursões para a revenda de mercadorias, hoje trabalham em outros negócios, como venda de alimentos, por exemplo.

A “freteira” destaca que segue as normas do município no combate ao novo coronavírus desde o início da pandemia. “Sei de muita gente que desrespeitou as medidas e fazia as viagens de van e de carro. Até hoje estou parada”, assegura.

O que diz a prefeitura

O JB Litoral procurou a prefeitura de Paranaguá para entender se existem alternativas disponibilizadas à categoria. O Executivo afirma que a pandemia afetou o mundo inteiro e, com a suspensão das aulas nas redes municipais, estaduais e particulares, o serviço do transporte escolar também foi afetado. “Além disso, com as decisões mundiais em torno da proibição de aglomerações, o turismo também sofreu. As alternativas podem ser encontradas nos auxílios emergenciais promovidos pelo Governo Federal e recursos disponibilizados para a manutenção de negócios. O Sebrae também tem consultoria para diversos segmentos que pode ser uma boa alternativa para avaliação do negócio”. A prefeitura também informa que acompanha as decisões do Ministério da Saúde e da Vigilância Sanitária e que todas as deliberações são tomadas visando a segurança e a saúde dos parnanguaras. “Qualquer mudança neste cenário será, prontamente, atendida pelo Município”, conclui.