Trabalhadores não precisam apresentar atestado para afastamento por Covid-19; em Guaratuba testagem é gratuita para todos

Desde o fim de janeiro, os trabalhadores brasileiros com sintomas de Covid-19 ou com diagnóstico confirmado para a doença não precisam apresentar atestado médico às empresas e devem ser afastados do trabalho presencial. A medida foi tomada pelos Ministérios do Trabalho e Previdência e da Saúde, que publicaram a Portaria Interministerial nº 14, de 20 de janeiro, destacando que a apresentação de atestado só é necessária caso o afastamento dure mais de 10 dias.

O objetivo da resolução é prevenir, controlar e mitigar os riscos de transmissão do coronavírus nos ambientes de trabalho, principalmente devido ao aumento de casos com a disseminação da variante ômicron pelo país.

Em Guaratuba, no Litoral do Paraná, a prefeitura decidiu regulamentar a decisão do Governo Federal e publicou o Decreto nº 24.063, divulgado na sexta-feira (2). O documento afirma que, além de as empresas não poderem exigir o atestado médico para afastamento do ambiente de trabalho, os serviços de saúde, públicos ou privados, que realizam o exame para detecção do vírus devem emitir aos pacientes, no momento da coleta do exame, uma Notificação de Isolamento Domiciliar (NID).

Sendo assim, na cidade, os locais de trabalho deverão aceitar o resultado positivo do exame para Covid-19 e a NID como prova de que o trabalhador deve ser afastado. Juntos, os dois documentos substituem a necessidade do atestado médico, também, para afastamento das atividades escolares e quaisquer outros fins que demandem a circulação de pessoas infectadas e/ou de seus contatos domiciliares.

“Hoje, a grande procura no nosso Pronto-Socorro é de pacientes com sintomas de Covid-19 que vão até lá por conta do atestado. Então, o objetivo é, também, desafogar o Pronto-Socorro e impedir a circulação dessa pessoa, evitando a transmissão do vírus em nossa cidade e nos locais de trabalho”, diz o secretário municipal de Saúde, Gabriel Monteiro.

Testagem gratuita

Em julho de 2021, a prefeitura realizou uma parceria com Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) com a intenção de realizar a testagem em massa dos guaratubanos. Dessa forma, foram recebidos milhares de testes rápidos para serem aplicados, primeiramente, na comunidade escolar – tanto nos alunos e em seus familiares, quanto nos trabalhadores da educação.

Logo após, a parceria foi ampliada com a Fundação Lemann e mais testes rápidos foram recebidos, levando a testagem até as empresas. Com o aumento na procura pelos exames rápidos, a Administração Municipal passou a utilizar o aplicativo Dados do Bem, desenvolvido pelo Instituto D’or, que possibilita com que a pessoa, por meio dele, faça uma autoavaliação e, caso tenha probabilidade de estar contaminada, já realize o agendamento para o teste – tudo isso feito pelo próprio aplicativo.

“Dessa forma, a pessoa tem a disponibilidade do teste gratuito não só a partir de um pedido médico, pois o próprio aplicativo encaminha, já marcando a data e hora do teste a ser realizado na Central de Coletas. Nesta temporada, decidimos manter o serviço do Dados do Bem e, atualmente, estamos fazendo cerca de 400 coletas de testes rápidos por dia, e o resultado sai em 40 minutos, no próprio aplicativo”, conta Gabriel.

Com a equipe de saúde reestruturada para atender a alta demanda por conta dos testes, a secretaria municipal de Saúde passou a testar, também, os turistas. “A partir de 18 de dezembro, percebemos um aumento no pico de procura, muito em função da nova variante ômicron e, também, pela temporada, que aumenta o número de veranistas na cidade. Nossa ideia é testar em massa para conhecer a realidade do coronavírus no nosso município”, conclui o secretário de Saúde.

A Central de Coletas fica na Rua Plínio Tourinho, próximo à Avenida Paraná, e funciona diariamente das 8h às 11h e das 13h30 às 16h. O local funciona, inclusive, nos feriados e fins de semana.