Usina não sai e prefeitura já comprou R$ 6,6 milhões de asfalto a quente

Depois de viralizar na rede de WhatsApp, um vídeo de pouco mais de dois minutos da campanha do Prefeito Marcelo Elias Roque (PODEMOS) de 2016, contendo promessas a serem cumpridas caso vencesse a eleição municipal, na semana passada virou montagem satirizada no Facebook pelo não cumprimento de uma delas, a que prometia acabar com a cobrança de 80% da Taxa de Esgoto da CAB Águas de Paranaguá já no 1º mês de sua gestão.

Entretanto, outra promessa feita no vídeo, passados mais de nove meses e até o momento a prefeitura não sinalizou com nenhuma providência no sentido de cumpri-la, é a reativação da Fábrica de Artefatos com a Usina de Asfalto a Quente.

Desativada desde um vazamento ocorrido durante a gestão do Prefeito José Baka Filho (PDT), a produção de asfalto existente na Fábrica de Artefatos de Cimento não mais ocorreu desde a gestão passada e, para atender as necessidades do município, em quatro anos, a Empresa BRF Engenharia de Obras faturou R$ 3.183.744,62, (três milhões e cento e oitenta e três mil e setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) segundo levantamento feito pelo JB no Portal da Transparência da prefeitura, na ferramenta de “Despesas” e “Liquidação de Empenhos”.

O resultado mostrou que foram pagos R$ 355.604,22  (trezentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e quatro reais e vinte e dois centavos) em 2013, R$ 602.477,75 (seiscentos e dois mil e quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) em 2014, R$ 2.049.339,90 (dois milhões e quarenta e nove mil e trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos) em 2015 e R$ 176.322,75 em 2016.

Prefeitura define recapear ruas já asfaltadas. Foto/JB

Entretanto, em apenas seis meses de gestão, o Prefeito Marcelo Elias Roque (PODEMOS), em uma única licitação para a compra de asfalto concluída no dia 29 de junho, o Pregão Presencial 022/2017 encerrou comprometendo os cofres públicos em R$ 6.689.000,00 (seis milhões e seiscentos e oitenta e nove mil reais) com a contratação de três empresas para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e cimento asfáltico de petróleo (CAP), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP), pasta gerida pelo Vice-prefeito Arnaldo de Sá Maranhão Junior (PSB). A estimativa da prefeitura é de gastar até R$ 8.420.064,00 (oito milhões e quatrocentos e vinte mil e sessenta e quatro reais)  com asfalto a quente.

Comparando esta compra feita com as três empresas de asfalto a quente com o que foi gasto na gestão do Prefeito Edison de Oliveira Kersten (PMDB), o valor é mais que o dobro do que Marcelo Roque contratou em apenas nove meses de gestão.

No final de julho, a reportagem mostrou, ainda, que o valor de R$ 6,6 milhões, gasto pela atual gestão, seria possível investir na compra de quatro usinas de asfalto a quente, levando em conta o que prefeituras de outras cidades no país já gastaram.

Com valores que variam de R$ 750 a R$ 1,9 milhão, uma Usina de Asfalto, chega a produzir 400 toneladas de massa asfáltica a cada 10 horas e pode ser alimentada por energia gerada a gás ou óleo diesel. É o caso da cidade de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia, a qual possui população de 131.560 habitantes, o segundo mais populoso do estado, e a prefeitura investiu R$ 1,5 milhão na Usina de Asfalto a quente e constatou que os custos das obras de pavimentação diminuíram. Uma vez que, com a usina não é necessário fazer aquisições do produto pronto, pois é possível adquirir os insumos e produzir a massa asfáltica no município com recursos próprios. Em Porto Alegre, a Usina de Asfalto entrou em operação em março do ano passado e utiliza gás natural e filtros, com foco na sustentabilidade ambiental. Ela iniciou com uma capacidade de produção de 140 toneladas de asfalto por hora.

A construção custou R$ 1,9 milhão e, apesar do investimento ser considerado alto, a prefeitura acredita que, em médio ou longo prazo, a economia pode chegar a 60% devido à durabilidade do produto.

Promessa de reativação

Vale destacar que os valores citados levam em conta a compra da usina, entretanto, a promessa do Prefeito Marcelo Roque é de reativação, o que deve tornar o custo ainda mais barato.

Assim sendo, com orçamentos cada vez mais reduzidos e, em início de mandato, reféns de dívidas herdadas, mais que criatividade e conhecimento, prefeitos devem investir na contenção de despesas, visando gastar com discernimento e responsabilidade, os recursos públicos em suas gestões municipais.

Reativação da fábrica com usina de asfalto dará grande economia ao município. Foto/JB

Contudo a atual gestão adotou a filosofia de manter o mesmo procedimento do seu antecessor, evitando custos que poderiam ser planejados e, no futuro, resultar no aumento de recursos, hoje, se tornam continuidade de uma administração fadada ao fracasso. Uma vez que o gasto de recursos municipais em pavimentação de ruas e avenidas com asfalto a quente, sempre será um dos vilões de toda e qualquer administração municipal e estadual.

Vale destacar que somente na execução de recape e reforço de pavimentação que está sendo feito na cidade, neste momento nas ruas do bairro da Vila Guarani, a placa  da obra mostra um gasto de R$ 9.282.640,79 (nove milhões e duzentos e oitenta e dois mil e seiscentos e quarenta reais e setenta e nove centavos) oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), recursos públicos conquistados na gestão do prefeito José Baka Filho (PDT).m O equivalente a compra de seis usinas de asfalto a quente para o município.

A reportagem enviou pedido de informação a prefeitura para saber sobre a reativação da Fábrica de Artefatos de Cimento com usina de Asfalto a Quente, assim que foi enviado estaremos atualizando a reportagem.

Placa mostra gasto de mais de R$ 9 milhões do BID com asfalto a quente. Foto/JB

Difícil fiscalização

Vale destacar que a falta de uma fiscalização efetiva na colocação do asfalto a quente ainda gera uma forte suspeita na espessura da pavimentação asfáltica contratada e paga pelos municípios. Existe a possibilidade de que algumas empresas não atendam à grossura determinada na colocação do asfalto e, em alguns casos, chegam a utilizar 50% do que foi contratado, mesmo recebendo 100% do valor pago. Esta tática se torna ainda mais fácil de ser praticada e difícil de ser fiscalizada em vias públicas que já eram asfaltadas e são retiradas as camadas para um novo recapeamento.

Para evitar este tipo de situação é preciso que as Secretarias de Obras de cada município intensifiquem a fiscalização durante a obra de pavimentação feita pelas empresas.