Matinhos

Vereador da base de Zé da Ecler rasga o verbo e pede para Câmara investigar irregularidades em contrato com a prefeitura

Por Redação
12/04/2022 15:24 |
Atualizado em 09:02

Duas semanas após retornar de licença médica e defender o prefeito Zé da Ecler em pronunciamento, o vereador Miltinho Ribeiro (Podemos) fez um discurso inflamado, em que atacou o secretário de administração, Joilson Vaz, durante sessão ordinária do último dia quatro. Segundo o parlamentar, a empresa IPM Sistemas Ltda, que presta serviços de tecnologia à prefeitura de Matinhos desde 2018, teria cobrado indevidamente faturas de IPTU, supostamente atrasadas. Ainda de acordo com Miltinho Ribeiro, devido a este episódio em que os contribuintes matinhenses foram prejudicados, funcionários da empresa IPM teriam sido processados pela prefeitura de Matinhos, mas recorreram e a administração estaria pagando indenização alta a essas pessoas processadas, as quais ainda trabalham para a mesma empresa, que segue prestando serviço para a prefeitura. “Mesmo existindo processo, fizeram aditivo para continuar com os serviços por mais um ano”, disse Miltinho.

CONTRATO MILIONÁRIO


Com sede em Rio do Sul (SC), a IPM Sistemas Ltda iniciou a prestação de serviços, de acordo com dados checados pela reportagem do JB Litoral no Portal da Transparência da Prefeitura de Matinhos, no final de 2018, quando venceu a licitação 124/2018, homologada em 18 de dezembro daquele ano. O objeto do processo era a “contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de informática, licença de uso de softwares de gestão pública integrada, projetada para a navegação através de navegadores (browsers), compreendendo os sistemas de gestão, bem como serviços de implantação, treinamento”, diz o texto disponível no portal.

De janeiro até o último dia 6 a IPM recebeu R$ 88.391,90 da prefeitura de Matinhos. Os repasses vão desde R$ 11,62, realizado no dia 26 de janeiro, pela secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a valores mais expressivos, feitos ambos em dois de fevereiro; de R$ 16.580,51 pela secretaria de Finanças e de R$ 14.408,24 por serviços prestados à secretaria de Administração.  Desde o início da prestação de serviço a IMP recebeu o montante de R$ 1,252 milhão da prefeitura de Matinhos, conforme demonstrativo abaixo.

AnoValor pago à IPM pela prefeitura
2019R$ 308.320,04
2020R$ 398.657,74
2021R$ 456.886,41
2022 (até 06/04)R$ 88.391,90
Valor totalR$ 1.252.256,09

INVESTIGAÇÃO


Ainda durante a sessão da semana passada, Miltinho Ribeiro afirmou que vai pedir que o contrato seja alvo de investigação.

Em vez de fazer uma licitação para contratar uma empresa honesta para prestar serviço para a população, estenderam o serviço dessa, que foi processada, por mais um ano. Há indícios de recebimento de propina e nós estamos aqui para fiscalizar. Eu solicito que façamos uma comissão de investigação, para investigarmos a empresa e pedir o afastamento do secretário e do diretor que fazem parte dessa farsa. Também protocolar no Ministério Público e Polícia Federal para que possamos pedir a quebra dos sigilos bancário e telefônico. Há indícios de que tem gente das secretarias comprando carros e apartamentos de forma duvidosa. Quis averiguar, mandei mensagens para os secretários de administração e da saúde, ambos me disseram que não poderiam me atender porque estavam com suspeita de dengue”, disparou o parlamentar.

Sobre o fim do contrato entre a IPM e a prefeitura, iniciado em dezembro de 2018, após a empresa vencer a licitação, a reportagem, verificou que a prestação do serviço continua por meio de contrato aditivo.

zé da ecler
Prefeito Zé da Ecler, que vive “turbulência política” com troca de farpas com o vice-prefeito Clecio Vidal, agora também é criticado na câmara. Foto: Diogo Monteiro/JB Litoral

“CIDADE EM SEGUNDO PLANO”


O JB Litoral conversou neste sábado (9) com o vereador Miltinho Ribeiro. Ele garantiu que não vai deixar de investigar as denúncias que fez.

JB Litoral – Em seu pronunciamento, no dia 04/04, sobre a empresa IPM e os indícios de irregularidade apontados pelo senhor, teve algum posicionamento da câmara? Vão abrir uma comissão para investigar?

Miltinho Ribeiro – Se depender de mim, sim. Preciso de quatro votos para abrir e eu vou denunciar no Ministério Público.

JB Litoral – Em seu pronunciamento o senhor falou que confiou no prefeito Zé da Ecler, essa confiança foi quebrada? O senhor não confia mais no prefeito e considera que não faz mais parte da base dele na Câmara?

Miltinho Ribeiro Vejo muita falta de consideração da parte dele com minha pessoa. Acho que está deixando a cidade em segundo plano, motivos pelos quais eu não aceito.

JB Litoral – Quando o senhor mencionou que há indícios de irregularidades, que estariam comprando carros e apartamentos, quem seria?

Miltinho Ribeiro Muita gente, com o tempo você vai ficar sabendo. Mas há indícios de pessoas ligadas às secretarias de Saúde, Meio Ambiente, Educação e Administração.

SEM RESPOSTA


A reportagem também procurou a empresa IPM Sistemas e a prefeitura de Matinhos, por meio da assessoria de comunicação, mas não obteve respostas até o fechamento desta edição.

Vídeo: Sessão Plenária da Câmara de Vereadores de Matinhos (04 de abril, de 2022).