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Vereador denunciará prefeito ao MPPR se ele autorizou compra superfaturada

Por Redação JB Litoral
18/06/2014 00:00 |
Atualizado em 00:00

Denúncia feita pelo vereador após analisar o contrato firmado entre o município e empresa Contrel de Curitiba, para o serviço de manutenção ou instalação na área de iluminação pública na cidade de Morretes, o vereador Maurício Porrua (SDD), disse na sessão no dia 17 de maio, estar preocupado com a execução deste contrato na cidade. 

A prestação do serviço está em execução desde março deste ano e Porrua já percebeu que não se trata apenas de implantação e manutenção e sim de uma obrigação bem mais extensa.  Porém, o que motivou o pronunciamento do vereador na sessão foi a constatação de uma desproporcionalidade de valores encontrados no contrato com os preços praticados pelo mercado. Em um dos exemplos, a diferença chega a 404%, no caso de uma televisão de LED de 47 polegadas, que no mercado custa R$ 2.299,00 e, no contrato, o município deverá pagar à empresa o valor de R$ 9.300,00, algo que o vereador considerou um absurdo.

Na última sessão, o vereador tornou falar sobre o assunto e adiantou que, a partir desta semana, os requerimentos iriam começar a “pipocar” na Câmara Municipal, pois irá solicitar, na íntegra, onde está sendo empregado todo este dinheiro. No caso do superfaturamento na compra do televisor, Porrua disse que vai requerer a cópia da nota fiscal de compra do aparelho. Ressaltou que, caso o prefeito Helder Teófilo dos Santos (PSDB), tenha autorizado a compra deste televisor com um valor, que ele considera absurdo, levará a cópia do empenho até o Ministério Público do Paraná (MPPR) para promover a denúncia.

Vale lembrar que na sessão de maio, o vereador citou ainda o fato de um monitor de 21 polegadas custar de R$ 300,00 à R$ 350,00, mas pelo contrato, a prefeitura deverá pagar à Contrel o valor de R$1.093,00, uma diferença de 312%. Porrua disse que uma câmera de Speed Dome que, no mercado tem um custo de R$2.5 mil, pelo contrato, o município deverá pagar o valor de R$ 20.1 mil, quase 10 vezes o valor praticado no comércio. Na oportunidade o vereador satirizou a situação dizendo não saber se é a aplicação ou se os parafusos são muito caros, devido a enorme disparidade de valores.