Vereadores de Morretes aprovam reajuste salarial do prefeito, vice-prefeito e deles próprios

Nesta quarta-feira (7), 07 dos 11 vereadores da Câmara Municipal de Morretes aprovaram o reajuste salarial do prefeito, vice-prefeito, procurador geral, secretários municipais e deles próprios. (valores atualizados no final da reportagem)

O atual vereador e candidato a prefeito Júnior Brindarolli (PSC) votou contra o reajuste e ressaltou, ao JB Litoral, que a proposta vai contra a atual situação do país.

“Estamos vivendo uma crise econômica, devido a pandemia, sabemos que muitas famílias ainda estão sem renda e em busca de emprego. Esse reajuste é totalmente inaceitável, pois já recebemos mais que o suficiente para trabalhar pelo povo”, disse.

Segundo a vereadora Flávia Rebello (PT), “a Mesa Diretora, com as assinaturas do Pastor Deimeval (PSC), Marcela da Saúde (PSC) e da própria professora, apresentou o projeto de congelamento. Porém, os vereadores favoráveis ao aumento derrubaram o projeto e apresentaram emenda com o reajuste salarial”, explicou a professora ao JB Litoral.

Desde o dia 1º de janeiro de 2017, o subsídio fixado por lei para o prefeito é de R$ 17.500, enquanto que o vice recebe R$ 7 mil, o procurador geral e os secretários municipais R$ 6.250, em parcela única mensal, sem qualquer outro tipo de benefício (a não ser que algum deles faça parte do quadro fixo da prefeitura). Já os vereadores ganham R$ 6.875 e o presidente da Casa de Leis R$ 8.750.

Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2220/2020, de autoria da Comissão de Finanças, Gestão e Orçamento da Câmara de Vereadores, composta por Maurício Porrua (MDB), Luciano Cardoso (MDB) e Valdecir Mora (PSC), houve um aumento de quase 15% para o prefeito, passando a valer na gestão seguinte, de 2021 a 2024. Ou seja, o próximo chefe do Executivo passará a receber R$ 20 mil. Para o vice-prefeito o aumento é ainda maior: 35%, isto é, o subsídio foi fixado em R$ 9.500. Para o procurador geral e secretários municipais o crescimento é de 28%, com os vencimentos passando para R$ 8 mil.

O subsídio dos vereadores da próxima gestão fica estabelecido em R$ 7.500, o que representa um aumento de 9%. Já o do presidente da Casa aumenta 8,5%, passando para R$ 9.500. Para os membros do Poder Legislativo não haverá a inclusão de 13º salário e férias.

Segundo a Mesa Diretora, para a composição dos novos valores foi observado o índice de reajuste aplicado pelo Senado, que serve como teto para a definição dos subsídios e, ainda, os cálculos de aplicação de diferentes índices inflacionários, como o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado).

Confira o valor dos salários a partir do dia 1º de janeiro de 2021