Vereadores de Curitiba vão votar ajuste fiscal no teatro Ópera de Arame


Por Redação JB Litoral Publicado 25/06/2017 Atualizado 14/02/2024

 A Câmara de Curitiba ocupará um inusitado palco -literalmente- nesta segunda (26): a Ópera de Arame.

O teatro, um dos cartões-postais da cidade, foi escolhido como local de votação de um pacote fiscal que vem despertando oposição de servidores e sindicalistas. A ideia é evitar novas cenas de invasão e confronto entre manifestantes e policiais, como ocorreu na última semana, quando quatro pessoas ficaram feridas.

Os 38 vereadores ficarão no palco da ópera para aprovar ou não o ajuste. Na plateia, ficarão os assessores; e o público, limitado a 100 pessoas, nos camarotes.

Manifestantes terão que acompanhar a votação do lado de fora, na Pedreira Paulo Leminski -tradicional local de shows de Curitiba, que fica ao lado da ópera. O áudio da sessão será transmitido em um caminhão de som. Também haverá transmissão pela internet.

“É um circo armado sem precedentes”, criticou a sindicalista Irene Rodrigues, coordenadora-geral do Sismuc (Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba).

A sugestão de transferir a votação à Ópera de Arame foi feita pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, para evitar confrontos, e aprovada por 21 dos 38 vereadores. Segundo o órgão, haveria “menor risco” de confrontos no teatro, distante 7 km do centro, que na sede da Câmara, um prédio histórico com capacidade de público limitada. Membros do Ministério Público e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também se posicionaram a favor da medida.

“A gente lamenta sair do espaço onde juramos a Constituição, mas o que pesou foi esse tensionamento”, disse à reportagem o presidente do Legislativo, vereador Serginho do Posto (PSDB). “É uma medida de segurança.”

Ele diz que o espaço oferece “mais conforto” aos manifestantes, e permite que mais gente acompanhe a votação -na Câmara, por força de um laudo do Corpo de Bombeiros, apenas 28 pessoas poderiam ocupar as galerias.

Para sindicalistas, é uma tentativa de coibir o direito à manifestação. “É um buraco; a sociedade não vai ver, não vai ouvir… É a volta à Idade Média”, comenta Rodrigues.

MEDIDAS

O pacote proposto pela Prefeitura de Curitiba, que tramita em regime de urgência, impõe um teto aos gastos com pessoal, suspende o plano de carreira dos servidores, corta gratificações como a licença-prêmio e aumenta a contribuição previdenciária, entre outras medidas.

A prefeitura argumenta que vive “uma calamidade financeira sem precedentes” e que já vem cortando despesas, mas precisa refrear o gasto com pessoal, a fim de garantir o pagamento em dia do funcionalismo. O prefeito Rafael Greca (PMN) diz não querer que Curitiba vire “uma Porto Alegre ou um Rio de Janeiro”, e afirma que terá que “desligar a cidade aos poucos” caso a proposta não seja aprovada.

“A cidade precisa ter sustentabilidade financeira. Direitos sem sustentabilidade são desenganos”, declarou.

Os sindicatos afirmam que a proposta retira direitos dos servidores e pode prejudicar o atendimento à população, ao impor um teto de gastos ao funcionalismo. Para eles, o caminho deve ser melhorar a arrecadação e cobrar dívidas de grandes devedores. “Não é justo que um conjunto de 35 mil servidores seja responsabilizado pela ineficiência de meia dúzia de gestores”, afirma Rodrigues.

A votação do pacote deve ocorrer até terça (27).