Vereadores temem redes sociais e servidores da Câmara podem ficar sem o “13º do Auxílio-alimentação”

por Redação JB Litoral
25/11/2019 17:38 (Última atualização: 24/02/2020)

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Apesar de aprovarem, por unanimidade, o que está sendo chamado de “13º do Auxílio-alimentação”, que será o pagamento deste benefício, no mês de dezembro, aos 4.8 mil servidores da Prefeitura de Paranaguá, alguns vereadores, por temerem como será a repercussão nas redes sociais, até o momento, não o estenderam ao quadro fixo e de comissionados da Câmara Municipal.

Na prefeitura, atualmente, cada servidor recebe R$ 509,66 com um desconto de R$ 15,44, no salário, e pode usar o beneficio em vários estabelecimentos comerciais, como supermercados e lanchonetes.

“O 13º vai subsidiar gastos com alimentação nesta época do ano, pois dezembro costuma ser um mês de muitos gastos”, garante o Prefeito Marcelo Elias Roque (Podemos), lembrando que a medida custará em torno de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos.

Desde a semana passada, a decisão de ampliar o mesmo benefício aos servidores, do quadro do Poder Legislativo, gerou um impasse, porque a aprovação do 13º também se estenderá, além de funcionários e comissionados, aos 19 vereadores. Uma vez que, na aprovação do pagamento do “13º Auxílio-alimentação” na Câmara Municipal, não houve nenhuma emenda no estender a medida aos servidores do Poder Legislativo, o que beneficiária os vereadores, já que todos recebem. 

Na recente aprovação do pagamento da benesse, nenhum vereador apresentou emenda estendendo a medida ao Legislativo, apesar de que, até mesmo, os secretários municipais foram beneficiados pelo pagamento do Vale-Alimentação  Com isto, se fez necessário a aprovação de um Projeto de Resolução da Câmara, que é apresentado pela Mesa Diretora, no caso o Presidente Waldir Turchetti da Costa Leite (PSC), Vice-presidente Nagel, 1º Secretário Orlei Correia (PTC) e 2º Secretário Eduardo Francisco Costa de Oliveira (PSDB).

Diferente da aprovação da concessão do benefício do Vale-Transporte que gerou uma polêmica, justamente por inclui-los no provento, na condição de agentes políticos, o que foi contestado pela bancada de oposição, que pretendia retirá-los da legislação municipal. Entretanto, a bancada de situação, alegando que seria necessário o vereador requisitar o benefício, a lei foi aprovada sem alteração. Após se tornar lei, o Vereador Benedito Nagel (PSD) foi o único que requisitou o pagamento do Vale-transporte.

Na quinta-feira (21), o JB Litoral procurou a Câmara Municipal e enviou questionamentos para a Assessoria de Comunicação, função do Gabinete da Presidência do Legislativo, questionando sobre o assunto, mas até o fechamento desta edição não houve retorno.

"Vereador

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Medo das redes sociais

Sem resposta da Presidência da Câmara, a reportagem conversou com alguns vereadores e tomou conhecimento que a Resolução chegou a ser redigida e 15 vereadores assinaram o pedido de Regime de Urgência para votação do pagamento do benefício que daria direito aos servidores e a eles mesmos de receberem. Entretanto, a negativa de alguns dos parlamentares em assinar o documento, fez com que não fosse protocolado para integrar a pauta de votação das sessões da semana passada.

Um deles disse que dois integrantes da bancada de situação temem os vereadores, que usam as redes sociais com muita frequência, pelo que possam postar a respeito do assunto.

Para piorar a situação vazou na mídia a conversa de um grupo de Whatsapp dos assessores legislativos, falando sobre o assunto e, cada um deles, informando que seu vereador havia assinado a Resolução.

Um vereador disse que, com o vazamento desta conversa do grupo dos assessores da câmara, acredita que será muito difícil a medida vir para votação no plenário. Outro, da base de apoio, ameaçou de exoneração, caso seus assessores requeressem o benefício, se vier a ser apresentado e aprovado.

Nesta semana, a reportagem irá protocolar pedido de informação com base na Lei Federal 12.527/2011 e Decreto Municipal 2550/2015 para saber deste assunto.

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