Vinda de dois funcionários custará R$ 114 mil para a prefeitura de Pontal do Paraná

Por Brayan Valêncio

Após repercussão negativa entre opositores e internautas, a Câmara de Vereadores de Pontal do Paraná adiou, na última quinta-feira (17), a votação de dois projetos de lei que custariam R$ 114 mil aos cofres públicos do município. Os projetos buscavam remanejar um funcionário público cedido por Jandaia do Sul, no valor de R$ 30 mil, e outro servidor oriundo de Curitiba, que teria a despesa estipulada em R$ 84 mil.

Segundo os textos dos projetos de lei, enviados pelo prefeito Rudisney Gimenes Filho (MDB), o Rudão Gimenes, à casa legislativa de Pontal, os gastos precisavam ser analisados em regime de urgência. “Excelentíssima senhora presidente: conforme preceitua o Artigo 67, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, vimos (sic) através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciada, de forma extraordinária, a Mensagem n° 073/2021 acompanhada do Projeto de Lei que ‘Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)’”, diz o primeiro pedido.

No documento seguinte, o prefeito pede a mesma celeridade, mas para decidir sobre os outros R$ 84 mil em análise.

Na mensagem n° 074/2021, em que os gastos com o funcionário da capital são solicitados, os motivos para a vinda do servidor, quanto tempo ele ficaria e qual função assumiria não são explicitadas. “A presente proposição objetiva a criação de elemento de despesa para suporte de despesa com ressarcimento de cedência de servidor de Curitiba para ocupar cargo em comissão em Pontal do Paraná”, diz o texto que seria analisado pelo plenário.

A abertura para crédito adicional que visava trazer um funcionário de Jandaia do Sul também não define quais as funções do servidor público. “A presente proposição objetiva a criação de elemento de despesa para suporte de despesa com o convênio firmado com o Município de Jandaia do Sul para cessão de servidor”, explica a documentação.

A sessão que analisaria os pedidos foi aberta com a ordem do dia apontando para a análise dos gastos extras, mas, a presidente da Câmara, Rosiane Rosa Borges, (MDB), Nega, retirou e não seguiu com a reunião legislativa e interrompeu o cronograma em 15 minutos de trabalhos.

Súmulas assinadas também por chefe de gabinete e secretárias

Após os pedidos para que a votação ocorra com urgência e nos documentos, que detalham os valores necessários, há súmulas que explicam, sem muitos detalhes, para onde os valores serão alocados: os R$ 30 mil devem ir para “ressarcimento de despesas de pessoal requisitado” pela Secretaria de Educação, na área de Gestão e Políticas para a Educação; já os R$ 84 mil também terão o mesmo destino, mas a pasta que receberá os valores é a Secretaria Municipal de Saúde para “manutenção das ações” da pasta.

Os documentos que, supostamente, explicam para onde os dois funcionários, que juntos custarão R$ 114 mil, serão alocados, contam com a assinatura do prefeito Rudão Gimenes, do chefe de gabinete da prefeitura Jorge Novakovich, da secretária de Educação Adriana Tereza Haas Ferreira e da secretária da Saúde Carmen Cristina Moura dos Santos. Mas, apesar de ser responsável pela saúde, Carmen Cristina é colocada como gestora da pasta da educação. Mesmo com o erro, a assinatura de Carmen aparece na súmula.

Questionado sobre os pedidos de abertura de crédito, o prefeito Rudão Gimenes respondeu que “Nessa semana, a oposição fez um circo sobre esses projetos de lei. Um se trata de uma cedência de servidor que vem de outro município pelo mesmo valor base do nosso. O outro de um reembolso da prefeitura de Curitiba que tem previsão legal. Sinceramente, tivemos temas muito relevantes na Câmara votados nessa semana que deveriam ser destaque, como o reajuste dos servidores pelo IPCA em 6.76%, o que evita a perda salarial e a defasagem dos salários deles, além da criação do arquivo público que é o primeiro passo para a criação de um museu. Com isso, podemos catalogar, registrar e documentar os documentos e histórias da cidade e do povo tradicional”. Questionado sobre o que esses dois funcionários irão fazer em Pontal do Paraná, quais seus cargos e por quanto tempo, o prefeito não respondeu. Porém, informou na tarde de domingo (20) que os funcionários solicitados são um professor de educação física e uma enfermeira.

A reportagem procurou a presidente da Câmara de Vereadores, Nega Borges, para comentar o motivo das retiradas dos projetos de pauta em cima da hora, mas não obteve resposta até o fechamento dessa reportagem.