Yared defende mobilização contra ação que anula pena de quem negar bafômetro
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pede suspensão da pena para quem se negar ao bafômetro será julgada pelo Supremo Tribunal Federal em maio.
A deputada federal Christiane Yared (PP) falou no plenário da Câmara Federal na terça-feira (26) para pedir mobilização da sociedade contra a medida que pretende derrubar as penalidades para motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro.
A ADI 4103 foi apresentada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da União (PGU). Na ação, a Abrasel argumenta ser uma violação da Constituição a imposição de multa e suspensão de habilitação contra condutor que se recusar a fazer o teste de bafômetro.
“O que se deseja, em verdade, é enterrar a lei seca, uma das mais exitosas políticas de transito do Brasil, responsável por evitar milhares de mortes nas ruas e rodovia”, afirmou Christiane Yared, que também reforçou o que uma eventual aprovação causaria. “Na prática será um salvo conduto para a direção temerária e embriagada, com grave risco para outros condutores passageiros, pedestres e ciclistas”, completou.
O tema é um dos assuntos mais delicados à deputada, que em 2009 perdeu um filho, vítima de um motorista alcoolizado que dirigia a mais de 190 km/h e com a habilitação vencida. A perda a levou a se candidatar à Câmara Federal. “Salvar vidas no trânsito tornou-se a motivação da minha vida. Assim, quando soube que a ADI 4103 foi incluída no calendário do STF para maio fui tomada por sentimentos muito tristes”, disse aos parlamentares.
Para Yared, a sociedade não pode aceitar retrocesso neste terreno, no qual o Brasil tem muito o que avançar para ampliar a segurança viária no Brasil. A parlamentar diz manter a esperança de que os 11 ministros “terão sabedoria para ver o desastre que seria invalidar as penalidades a quem recusar o bafômetro”, disse.
A liderança paranaense também relembrou que, em maio, ocorre a maior campanha anual de conscientização no trânsito. “Será que em pleno maio amarelo, a maior campanha pela paz no trânsito do Brasil, o STF vai liberar a condução de veículos sob efeito de álcool por todo país? Os ministros vão decretar pena de morte à inocentes em razão de alguma falácia astuciosa ou filigrana jurídica? Quero crer que não. Conclamo deputados, senadores, brasileiras e brasileiros, todos que estão envolvidos na luta a favor da vida, a se manifestar contra a ADI da morte”, concluiu.
