Condicionantes ambientais impulsionam parcerias sustentáveis entre Poder Municipal e empresas em Paranaguá

Neste mês, Paranaguá recebeu a primeira sala de coworking do litoral. A sala Hélice Sêxtupla, localizada no Instituto Federal do Paraná (IFPR), é fruto da parceria entre o IFPR e a TCP (Terminal de Contêineres de Paranaguá), atendendo a uma condicionante imposta pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) para a licença de ampliação do terminal. O espaço colaborativo beneficiará cerca de mil estudantes, professores e moradores da região, permitindo o desenvolvimento de projetos nas áreas de meio ambiente, tecnologia e inovação.

Mas essa inauguração não é o único projeto a surgir a partir das condicionantes impostas pela SEMMA às empresas locais. Para entender a importância dessas exigências e as iniciativas que têm sido implementadas no município, o JB Litoral conversou com Diego Delfino, secretário da pasta, que destacou os principais projetos e desafios enfrentados na busca por um desenvolvimento sustentável na região.

As condicionantes, impostas pela SEMMA através de Termo de Anuência Prévia (TAP), desempenham um papel importante na implementação de projetos que asseguram que a expansão das empresas ocorra de forma sustentável. Diego Delfino destacou que, ao longo dos anos, diversas iniciativas foram realizadas em Paranaguá como resultado direto dessas condicionantes. “Elaboramos o Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), revitalizamos o Horto Florestal Municipal, revisamos o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e implementamos o Parque das Abelhas, entre outros projetos”, afirmou.

Desafios e monitoramento

Entretanto, o secretário também reconhece os desafios enfrentados pela SEMMA na implementação e monitoramento das condicionantes. “Um dos principais obstáculos é garantir que os novos projetos se compatibilizem com os trabalhos já existentes”, explicou. Para garantir o cumprimento das exigências, a fiscalização é essencial. “O descumprimento das condicionantes pode resultar na aplicação de multas, assegurando que as empresas sigam as diretrizes ambientais”, afirmou.

Atualmente, diversos projetos estão em andamento, sendo que um dos mais relevantes exige a apresentação do Inventário de Gases do Efeito Estufa (IGEE). A partir desse inventário, será realizado o plantio de mudas na arborização urbana, impactando diretamente na mitigação das mudanças climáticas e contribuindo para a redução do microclima e das ilhas de calor na cidade.

Delfino também compartilhou planos para o futuro, com novos projetos previstos para serem executados. Um deles, que deverá ser iniciado em novembro de 2024, consistirá no mapeamento das comunidades tradicionais de Paranaguá. Segundo ele, o mapeamento servirá para auxiliar a Prefeitura no ordenamento territorial, garantindo uma convivência harmônica com o meio ambiente. Além disso, será construído um ecoponto na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ampliando as iniciativas de gestão de resíduos na região.

Resultados e benefícios

A Secretaria avalia positivamente os resultados das condicionantes na preservação ambiental de Paranaguá. O Plano Municipal de Arborização Urbana, por exemplo, é uma das maiores iniciativas recentes da Prefeitura, que, ao programar novos plantios, levou o Município a receber, por dois anos consecutivos, o reconhecimento internacional do programa Tree Cities of the World.

O secretário ressaltou que essas ações estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 17, que trata das parcerias e meios de implementação. “Essas ações demonstram que é possível conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental, um compromisso que continuaremos a honrar em todas as nossas iniciativas. Graças ao nosso trabalho, recebemos o Selo Clima Paraná em 2023, um reconhecimento importante da nossa trajetória”, concluiu Diego Delfino.